aFundações

Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças e o Centro Português de Fundações assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.
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Com o escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança, em 2001, já no esquecimento, as fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto que, em 2007, Rui Alarcão chegou a afirmar que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001. A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de direito público; e um terceiro que previa a criação de uma comissão nacional de fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" as novas fundações, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais. público