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segunda-feira, 11 de agosto de 2025

autarcas de saida ...

Do total de presidentes em final de mandato, 54 são socialistas, 30 do PSD (sozinho ou coligado), 12 do PCP-PEV (de um total de 19 câmaras desta coligação), três do CDS-PP (de seis municípios), um é o único presidente do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, autarca em Santa Cruz, na Madeira, e cinco são independentes, entre os quais Rui Moreira, que está de saída da presidência da Câmara do Porto.

Nas principais autarquias do país, o PSD precisa de encontrar um candidato que substitua Carlos Carreiras em Cascais (no distrito de Lisboa), Ricardo Rio em Braga, Rogério Bacalhau em Faro e Ricardo Gonçalves em Santarém, autarca que nos últimos dias foi apontado para dirigir o Instituto Português do Desporto e Juventude, com o próprio a confirmar o convite, embora ainda sem uma decisão oficial.

O PSD tem ainda de encontrar um sucessor para José Ribau Esteves, com três mandatos à frente de Aveiro, depois de já anteriormente ter cumprido o limite de mandatos na Câmara de Ílhavo (entre 1997 e 2013).

Entre outros, o PS tem em fim de mandato Basílio Horta em Sintra (Lisboa), Eduardo Vítor Rodrigues em Vila Nova de Gaia (Porto) e Rui Santos em Vila Real.

A CDU (PCP-PEV) terá de arranjar sucessores para os presidentes de Cuba (Beja), Arraiolos (Évora), Évora, Sobral de Monte Agraço (Lisboa), Avis e Monforte (Portalegre), Benavente (Santarém), Grândola, Palmela, Santiago do Cacém e Alcácer do Sal (Setúbal) e Silves, no Algarve, onde em 2013 Rosa Palma retirou a câmara ao PSD.

Vítor Proença, o comunista à frente de Alcácer do Sal desde 2013, tinha anteriormente cumprido o limite de mandatos como presidente da Câmara de Santiago do Cacém, enquanto Carlos Pinto de Sá, outro ‘dinossauro’ do PCP, não se pode recandidatar a Évora pelos mesmos motivos, mas já anteriormente tinha sido presidente de Montemor-o-Novo (Évora), entre 1993 e 2013.

O CDS-PP, que sozinho tem atualmente a presidência de seis câmaras municipais, vai ter de encontrar substitutos para três: António Loureiro e Santos, de Albergaria-a-Velha, e José Pinheiro e Silva, de Vale de Cambra, ambos no distrito de Aveiro, e Luís Silveira, presidente da Câmara de Velas, nos Açores.

Além de Rui Moreira, no Porto, há ainda outros quatro municípios que estão a ser dirigidos por movimentos independentes e que terão de mudar de presidente: Maria Teresa Belém, em Anadia (Aveiro), António Anselmo, autarca em Borba (Évora), Décio Natálio Pereira, na Calheta (Açores), e o madeirense Ricardo Nascimento, eleito pelo movimento Ribeira Brava em Primeiro, embora com o apoio do PSD.

Há distritos onde as mudanças de presidentes têm de ocorrer na maioria dos concelhos, com destaque para Castelo Branco, onde sete dos atuais 11 presidentes de câmara estão em fim de ciclo (Fernando Jorge, autarca de Oleiros em terceiro mandato, já tinha renunciado em maio de 2023 por motivos de saúde), e para a Madeira, onde ainda têm de sair seis do total de 10 autarcas (o presidente de Câmara de Lobos, Pedro Correia, estava no terceiro mandato e já saiu por ter sido eleito deputado).

Onze municípios mudam de presidente em Santarém (sete do PS, três do PSD e um do PCP-PEV), nove no Porto (cinco do PS, três do PSD e o independente Rui Moreira), oito em Viseu (cinco socialistas e três do PSD), sete em Portalegre (três do PS, dois do PSD e dois do PCP) e outros sete nos Açores (quatro do PS, um do PSD, um do CDS-PP e outro independente).

No distrito de Aveiro estão de saída seis autarcas (três do PSD, dois do CDS-PP e uma independente), em Coimbra outros seis (todos socialistas) e ainda mais meia dúzia em Lisboa (três do PS, dois do PSD e um da CDU).

Braga tem cinco autarcas em final de ciclo (quatro social-democratas e um socialista) e em Faro outros cinco (três socialistas, um do PSD e uma do PCP).

Com quatro autarcas no limite estão Évora (dois são do PCP, um do PS e o independente de Borba), Guarda (dois PSD e dois PS) e Setúbal (três do PCP-PEV e o socialista de Sines, Nuno Mascarenhas, envolvido na operação Influencer).

Em Viana do Castelo há três autarcas que não se podem recandidatar (dois socialistas e um social-democrata), em Vila Real outros três (dois do PS e um do PSD) e em Leiria está nesta situação apenas José Abreu (PS), de Figueiró dos Vinhos.

Bragança é o único distrito sem presidentes em final de ciclo, depois da saída dos três autarcas que tinha nestas condições.

Dos eleitos para um terceiro mandato em 2021, já saíram por diversos motivos pelo menos 28 presidentes, muitos dos quais na sequência das últimas eleições legislativas e europeias.
Em Aveiro foram eleitos deputados do PSD os então presidentes de Vagos, Santa Maria da Feira e Ovar, além dos autarcas de Valpaços e Vila Pouca de Aguiar (Vila Real) e de Moncorvo (Bragança).
Também são agora deputados os autarcas socialistas de Arruda dos Vinhos (Lisboa), de Vendas Novas (Évora) e da Nazaré (Leiria).
Quando estava no terceiro mandato na Câmara de Bragança, Hernâni Dias foi eleito deputado e é atualmente secretário de Estado do Poder Local, e Rui Ladeira, presidente de Vouzela, é agora secretário de Estado das Florestas.
Nas europeias, Hélder Sousa (PSD), Carla Tavares (PS) e Isilda Gomes (PS) foram eleitos eurodeputados e deixaram a presidência das câmaras de Mafra e Amadora (Lisboa) e Portimão, respetivamente.
Outros autarcas deixaram os cargos para dirigir outras entidades: Raul Almeida já tinha deixado a câmara social-democrata de Mira (Coimbra) para presidir ao Turismo do Centro, Nuno Canta (PS) deixou a Câmara do Montijo para dirigir a AMARSUL e mais recentemente, António Martins, que era presidente de Vimioso, suspendeu o seu terceiro mandato para dirigir a Segurança Social de Bragança.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

o que é que se passa com os pelouros de Relvas?


O PSD anunciou hoje que desistiu de apresentar um projeto de revisão da lei eleitoral autárquica por falta de acordo com o seu parceiro de coligação, CDS-PP, quanto a alguns dos pontos desta reforma.
Numa nota de imprensa conjunta, divulgada pelos sociais-democratas, PSD e CDS-PP afirmam que "a proximidade das eleições autárquicas e a necessidade de se assegurar um quadro legal estável desaconselha o prosseguimento deste processo de consultas".
"Nos termos do acordo de coligação PSD-CDS, constatando-se a falta de acordo, o PSD prescindiu de apresentar a proposta de revisão da lei eleitoral autárquica", acrescentam os dois partidos que suportam o Governo. IEL
 
dois parceiros que, também nisto, não se entendem ou apenas uma desculpa ?

domingo, 18 de março de 2012

fds antes da semi-greve...

a greve geral comunista...
O secretário-geral comunista apelou hoje à participação na greve geral, em que vai ser preciso ir "além do medo", porque "mais vale perder um dia de salário" do que "muitos dias", dado o que o Governo tem "em mente".
Para o secretário-geral comunista, na greve geral convocada pela CGTP-IN para quinta-feira "vai ser preciso ir para além das ameaças, do silenciamento, das atitudes repressivas, para além do medo".
...
Para o líder comunista, esta é uma "greve geral que dá expressão a um forte sentimento de indignação e descontentamento com o atual rumo do país, com as medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo que está em curso, mas também uma exigência de mudança de política e um outro rumo para o país". ...  ACL / Lusa 

ah, se fosse primeiro-ministro...
O secretário-geral do Partido Socialista (PS) disse hoje em Leiria que a proposta de Reforma Administrativa do Poder Local apresentada pelo Governo é "uma 'leizinha' de extinção das freguesias".
António José Seguro sustentou que "o atual Governo e a maioria de direita quiseram passar a ideia de que tinham entregado na Assembleia da República uma proposta de Reforma do Poder Local, mas o que fizeram depois de nove meses foi entregar uma lei de extinção de freguesias".
...
Seguro admite que se fosse primeiro-ministro "também teria que tomar medidas de austeridade", mas criticou "o ritmo e a dose" de sacrifícios impostos pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
"Só olha para os números e para o memorando da 'troika', mas a responsabilidade de um político é garantir que não se deixa nenhum português para trás, nos cuidados de saúde, na justiça ou no emprego", enfatizou. ... JYMC. / Lusa

sábado, 4 de dezembro de 2010

Autarquias e crise


A Grécia desenvolveu a reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014. A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção.
tsf

Portugal (92 391 Km2) tem 2 regiões autónomas, 18 distritos, 308 concelhos e 4259 freguesias. Ou seja, uma autarquia por 22 Km2.
Em Espanha (505 992 Km2), os municípios são 8100, um por 62 Km2, na Alemanha (357 022 Km2) são 12 mil autarquias divididas por 308 concelhos, um por 30 Km2 e no Reino Unido (243 789 Km2) há 136 concelhos municipais e 36 cidades que funcionam como autoridades metropolitanas, além do estatuto especial da grande Londres, o que dá uma autarquia por 1793 Km2.
Contudo, segundo o Semanário “o
Sol”, quando comparado com outros países, Portugal não tem excesso de autarquias e partilha com os seus congéneres europeus preocupações quanto à saúde financeira do poder local, por ter mais encargos do que receitas. Não percebi onde é que aquele jornal desaprendeu a usar a aritmética da regra-de-três-simples.
Este caso Poder Local e a sua “saúde financeira” é uma questão chocante para todos quantos exerceram, a título gratuito, cargos autárquicos nas freguesias. Foi assim nos primeiros 15 anos de democracia, depois os políticos passaram a receber vencimento.
Imaginem qual foi o partido que avançou para esta solução…

quinta-feira, 11 de março de 2010

"money for the boys" incendeia plenário


Na discussão e votação do Orçamento do Estado de 2010, hoje no Parlamento, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, decidiu-se por um comentário ao debate em torno de uma proposta do PCP (artº 35 e 35ª) que prevê um aumento em 5 milhões de euros das transferências do Orçamento do Estado para as Juntas de Freguesia.
O argumento dos comunistas era o de que algumas Juntas de Freguesia nem dinheiro têm para pagar as senhas de presença aos presidentes eleitos.

Porém, numa curta intervenção, Teixeira dos Santos comentou: "Isto é money for the boys".
E o plenário incendiou-se. Expresso