A Grécia desenvolveu a reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014. A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção. tsf
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014. A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção. tsf
Portugal (92 391 Km2) tem 2 regiões autónomas, 18 distritos, 308 concelhos e 4259 freguesias. Ou seja, uma autarquia por 22 Km2.
Em Espanha (505 992 Km2), os municípios são 8100, um por 62 Km2, na Alemanha (357 022 Km2) são 12 mil autarquias divididas por 308 concelhos, um por 30 Km2 e no Reino Unido (243 789 Km2) há 136 concelhos municipais e 36 cidades que funcionam como autoridades metropolitanas, além do estatuto especial da grande Londres, o que dá uma autarquia por 1793 Km2.
Contudo, segundo o Semanário “o Sol”, quando comparado com outros países, Portugal não tem excesso de autarquias e partilha com os seus congéneres europeus preocupações quanto à saúde financeira do poder local, por ter mais encargos do que receitas. Não percebi onde é que aquele jornal desaprendeu a usar a aritmética da regra-de-três-simples.
Contudo, segundo o Semanário “o Sol”, quando comparado com outros países, Portugal não tem excesso de autarquias e partilha com os seus congéneres europeus preocupações quanto à saúde financeira do poder local, por ter mais encargos do que receitas. Não percebi onde é que aquele jornal desaprendeu a usar a aritmética da regra-de-três-simples.
Este caso Poder Local e a sua “saúde financeira” é uma questão chocante para todos quantos exerceram, a título gratuito, cargos autárquicos nas freguesias. Foi assim nos primeiros 15 anos de democracia, depois os políticos passaram a receber vencimento.
Imaginem qual foi o partido que avançou para esta solução…
Imaginem qual foi o partido que avançou para esta solução…
