quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

importantes... no PUBLICO!




Clima económico e confiança dos consumidores deterioram-se em Janeiro
O indicador de clima económico em Portugal agravou-se em Janeiro pelo segundo mês consecutivo e a confiança dos consumidores degradou-se para valores mínimos de Setembro de 2005, avança o inquérito divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Indicador económico e de confiança dos consumidores do INE
Human Rights Watch condena "fechar de olhos" das democracias ocidentais aos abusos autocráticos
As democracias ocidentais estão a “fechar os olhos” aos abusos praticados em países que passam por regimes democráticos mas que, na verdade, são autocracias encapotadas. Bruxelas, Washington e organizações como a OSCE estão a aceitar vitórias fraudulentas e abusos em diversos países, por conveniência política e diplomática, e, através dessa atitude, a perpetuar as violações dos direitos humanos em nações como o Quénia, Paquistão, China e Somália, indica o relatório da organização Human Rights Watch (HRW), hoje divulgado.
Relatório da Human Rights Watch
Menezes considera “incipientes” as medidas de combate à pobreza e apoio à natalidade
O líder do PSD classificou hoje como “incipientes” as medidas de combate à pobreza e apoio à natalidade anunciadas pelo primeiro-ministro, acusando José Sócrates de estar a desviar as atenções das críticas às políticas sociais do executivo.
Abono de família: Associação acusa Sócrates de discriminar famílias formalmente constituídas
Medidas combate à pobreza e apoio à natalidade serão aplicadas em Abril
José Sócrates anuncia medidas de combate à pobreza e incentivo à natalidade
Bruxelas põe Portugal em tribunal devido a "golden-share" na PT
A Comissão Europeia decidiu levar Portugal a tribunal devido aos direitos especiais ("golden-share") que o Estado mantém na Portugal Telecom (PT), anunciou hoje o executivo comunitário, em Bruxelas.
Governo desconhece processo judicial que enfrentará devido a "golden-share" na PT
Comunicado da Comissão Europeia (em inglês)
Prorrogado pagamento do imposto único de circulação até 25 de Fevereiro
O Ministério das Finanças anunciou hoje a prorrogação do prazo de liquidação do imposto único de circulação para veículos A, C, D e E, que tenham matrícula do mês de Janeiro.
Imposto de circulação não vai ser exigido a quem já vendeu o carro
Comunicado do Ministério das Finanças
Saúde: Ana Jorge criticou encerramento de urgências sem alternativas antes de ser ministra
Antes de ser convidada para ministra da saúde, Ana Jorge admitiu este mês "ser mal feito" encerrar urgências sem estarem implementadas no terreno alternativas válidas.
Ex-ministro da Saúde apelou a “gesto de boa vontade” para negociar com Anadia
Saúde e remodelação “aquecem” debate entre Santana e Sócrates
Bispos espanhóis criticam Zapatero em nota de orientação para as legislativas
Os bispos espanhóis voltaram hoje a tecer duras críticas ao Governo socialista, emitindo uma nota de “orientação moral” a propósito das eleições legislativas de Março, em que denunciam as negociações com a ETA e apoiam o voto nos partidos que se oponham ao casamento homossexual.
Discotecas e restaurantes com menos clientes devido à proibição de fumar
A restrição de fumar está a afastar clientes das discotecas, bares, restaurantes e cafés, provocando quebras de receita que chegam a atingir os 70 por cento em alguns estabelecimentos. Perante as quebras, já há empresários a ponderar despedir funcionários. Publico 31Jan08
Vendas de cigarros descem nos centros comerciais, mas aumentam na rua

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Noticias do estado novo...

Inspectores recebem treino militar do SIS e polícia dos EUA... e a liberdade vai morrendo!

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

importantes... para o PUBLICO



Terrorismo: Cavaco Silva diz que ameaças devem ser "levadas a sério" mas "não há razões para alarme"
O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que, de acordo com as informações de que dispõe, as últimas informações de ameaças terroristas devem ser "levadas a sério" mas que "não há razões para alarme".
Terrorismo: líder do PSD está preocupado mas confiante nos serviços policiais portugueses
Terrorismo: MAI reforça a atenção em aeroportos e fronteiras
Terrorismo: plenário do Grupo Coordenador de Segurança reúne-se hoje ao final da tarde
Presidente congratula-se com "consenso técnico e político alargado" para construção do aeroporto
Governos do norte de África vão garantir segurança para que volte a realizar-se o Lisboa-Dakar
Os governos da região atravessada pelo rali Lisboa-Dakar vão garantir à organização, nas próximas semanas, condições de segurança para que a prova se volte a realizar, disse à Agência Lusa o chefe da diplomacia portuguesa.
PSI 20 regista maior descida diária de Outubro de 1998 com todos os títulos em queda
A Euronext Lisboa fechou em queda, em sintonia com Europa, com PSI 20 a cair 5,83 por cento, para 10.823,12 pontos, com todos os títulos em queda e BCP a perder mais de 12 por cento.
Bolsa de Lisboa já praticamente anulou ganhos de 2007
Bolsas mundiais em "crash", pressionadas pelos receios de recessão e crise do "subprime"
Governo prevê que novo mapa judiciário arranque em Setembro
O novo mapa judiciário deverá entrar em vigor no mês de Setembro, estando previsto um período experimental em três das futuras circunscrições: Baixo Vouga, Lisboa-Sintra e Alentejo Litoral.
Correia de Campos quer avançar com novos hospitais em Sintra e Faro
O ministro da Saúde, Correia de Campos reafirmou hoje a intenção de avançar em breve com o concurso para a construção dos novos hospital de Faro e de Sintra, zonas onde os serviços disponíveis não respondem às necessidades de uma população em crescimento.
PS/Algarve assegura que o Novo Hospital Central do Algarve abre ao público em 2012
Défice orçamental do ano passado vai ficar "claramente" abaixo dos três por cento
O défice orçamental do ano passado vai ficar claramente abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro das Finanças apresentou hoje os dados da execução orçamental para o subsector Estado e o resultado é 837,6 milhões de euros (cerca de 0,5 por cento do PIB) melhor do que tinha sido previsto em Outubro passado.
Público 21 Janeiro 2008

domingo, 20 de janeiro de 2008

importantes... para o PUBLICO


José Sócrates diz que leva muito a sério todas as ameaças terroristas
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo leva “muito a sério” todas as ameaças terroristas e já redobrou esforços e atenções para recolher “todas as informações e desenvolver todas as pistas” em torno dos recentes alertas.
Paquistaneses detidos em Barcelona passaram por Portugal
Serviços de segurança portugueses pensam que o país não seria alvo directo
Serviços secretos espanhóis alertam Portugal para perigo de atentados terroristas
Manifestação em Anadia exige demissão do ministro da Saúde
Centenas de pessoas reuniram-se ontem à noite frente ao Hospital de Anadia e exigiram a demissão do ministro da Saúde, numa vigília de protesto pelo encerramento das urgências e pela morte do bebé que faleceu sexta-feira dentro de uma ambulância.
Mais de 3000 habitantes do concelho alentejano de Nisa sem água da rede por excesso de alumínio
Mais de 3000 mil habitantes de duas freguesias rurais do concelho alentejano de Nisa estão impedidos de consumir água da rede pública por conter “excesso de alumínio”, divulgaram hoje os autarcas locais
Água da rede pública na freguesia de Tolosa imprópria para consumo devido a excesso de alumínio
Projecto ibérico para energias alternativas vai para Badajoz
Portugal e Espanha vão avançar na próxima Cimeira Ibérica com um projecto conjunto no domínio das energias alternativas, que ficará sedeado em Badajoz, na Extremadura espanhola, anunciou hoje o chefe do governo de Espanha, José Luiz Zapatero, na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, José Sócrates, no final da Cimeira Ibérica que decorreu em Braga
Código de Imposto sobre Veículos alterado para espanhóis poderem circular em Portugal
TGV: concurso para o troço Poceirão/Caia vai ser aberto no início de Junho
Manifestação em Berna contra o Fórum Económico de Davos envolta em confrontos
Polícias e manifestantes de extrema-esquerda confrontaram-se hoje à tarde em Berna, durante uma manifestação proibida contra o Fórum Económico Mundial, que começa na próxima semana na estãncia de esqui de Davos.
Publico20jan08

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

... e a liberdade vai morrendo!



A Mesquita Central de Oxford, muito conspícua, com minarete e cúpula, reclamou agora o direito de fazer apelo à oração, com o ruído que a ortodoxia recomenda. Para quem viveu em Oxford, isto é difícil de engolir. Mas suponho que não haverá grandes problemas. Pouca gente irá protestar contra a "islamização" da cidade e as coisas seguirão em sossego, de acordo com as regras do multiculturalismo. Já em Roma, um grupo de professores não permitiu que o Papa Ratzinger - um académico, um filósofo e um teólogo - fosse à Universidade de Roma, "La Sapienza", em nome da laicidade da investigação e do que ele pensa (se pensa) sobre a condenação de Galileu. Aqui, manifestamente, o multiculturalismo não vale. Vale o velho ódio à Igreja Católica e a intolerância da "correcção política".
O direito de cada minoria se afirmar - ou, pelo menos, de certas minorias se afirmarem - acabou em conflito. Não acabou, como se esperava, numa nova espécie de coexistência pacífica. O universalismo da civilização do Ocidente, agora desprezada, está a ser substituído por uma série de particularismos, que não reconhecem o direito à diferença e que se querem impor ou separar. Usando uma antiga estratégia, o islão invoca a liberdade contra a liberdade. Um método que sempre seduziu a "inteligência" europeia, invariavelmente partidária da força e da repressão: a liberdade invocada para autorizar um muezzin em Oxford é a mesma liberdade invocada para não permitir que o Papa fale na Universidade em Roma. A liberdade condena a "islamofobia" em Oxford e aprova a "catolicofobia" em Roma.
A intolerância aumenta; governa a religião, a saúde, a ética sexual (só uma é aceitável) e, contra toda a inteligência e toda lógica, começa a ressuscitar o nacionalismo. Na Bélgica, em Espanha, na Itália (embora moderadamente), a exclusividade regional reaparece, com um ódio hesitante mas profundo. A "Europa", afinal, não juntou, separou. Por um lado, em Bruxelas, para as pessoas se entenderem, falam inglês. Por outro, na Catalunha ou no País Basco, há quem se queira afastar ou isolar do mundo mais próximo. A fragmentação cultural do Ocidente não trouxe a ninguém autonomia e poder de escolha. Trouxe, e continua a trazer, fanatismos de vária ordem, que pretendem reger, "regularizar" e limitar o comportamento do cidadão comum. A liberdade vai morrendo.
Vasco Pulido Valente Publico18.01.2008

importantes... para o PUBLICO



Função pública: PS vota sozinho mudanças no diploma chumbado pelo Constitucional
O PS votou hoje sozinho, no Parlamento, as alterações à lei do Governo sobre vínculos, carreiras e remunerações na Administração Pública, eliminando agora as referências aos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Vítor Constâncio limitado pelo sigilo bancário
As declarações do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, na Comissão de Orçamento e Finanças, estarão limitadas pelo respeito do sigilo bancário, lembrou hoje o presidente da comissão, o deputado social-democrata Jorge Neto.
CDS-PP propõe criação de comissão de inquérito à actuação do Banco de Portugal
Operações suspeitas do BCP acompanhadas desde 2001
O Banco de Portugal (BdP) acompanhou operações de compra de acções próprias realizadas pelo Banco Comercial Português (BCP) durante os últimos aumentos de capital mediante o recurso a sociedades sediadas em praças financeiras "off-shore" e conhecia os créditos concedidos a membros dos órgãos sociais do banco privado.
KPMG alertou para perdas nos aumentos de capital do BCP
KPMG diz que sempre informou o Banco de Portugal
Paulo Teixeira Pinto recebeu 10 milhões à cabeça
O ex-presidente da comissão executiva (CEO) do Banco Comercial Português (BCP), Paulo Teixeira Pinto, saiu há cinco meses do grupo com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber até final de vida uma pensão anual equivalente a 500 mil euros.

Valores ao pormenor da indemnização de Paulo Teixeira Pinto
Construção do aeroporto no Montijo obriga a expropriação de terrenos da família Espírito Santo
A construção do aeroporto nos terrenos do Campo de Tiro de Alcochete, no Montijo, vai obrigar à expropriação de terrenos pertencentes à família Espírito Santo que têm estado cedidos para uso militar, avançou hoje o Rádio Clube.
Alberto Costa contra aeroporto em Alcochete
Raide israelita destrói edifício do Ministério do Interior em Gaza
A aviação israelita destruiu a sede do Ministério do Interior palestiniano, num novo raide contra as forças do Hamas na Faixa de Gaza. Segundo as agências internacionais, o edifício estava vazio no momento do ataque, mas mais de uma dezena de pessoas que se encontravam nas imediações terão ficado feridas.
Manuel Alegre absteve-se na votação da lei eleitoral autárquica
O deputado socialista Manuel Alegre absteve-se na votação no Parlamento das alterações à Lei Eleitoral das Autarquias Locais, aprovadas hoje com os votos do PS e do PSD.
PS e PSD forjam consenso alargado sobre nova lei eleitoral das autarquias
Anadia: Bebé morre à porta do Hospital, depois de assistida 40 minutos na ambulância
Uma bebé de três meses morreu hoje à porta do Hospital de Anadia, dentro de uma ambulância do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), apesar de também ter sido socorrida por uma viatura de emergência médica, entretanto solicitada.
Viseu: Aberto inquérito sobre caso da menina de três meses que morreu a caminho do hospital
Putin: "independência unilateral" do Kosovo é "ilegal e imoral"
Uma declaração "unilateral de independência" do Kosovo seria "ilegal e imoral", ainda que outros países apoiem a iniciativa, advertiu hoje em Sófia o Presidente russo Vladimir Putin.

tortuoso... o velho humor continua!

antes que uma qualquer censura o apague...

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

importantes... para o CM

Cheiro a gás pára Lisboa
Um forte cheiro a enxofre obrigou ontem à evacuação de nove edifícios nas zonas do Campo Grande, Entrecampos, Campo Pequeno, Sete Rios e Praça de Espanha, em Lisboa, e ao encerramento de duas estação do Metropolitano – Cidade Universitária e Entrecampos.
Suspeitos do grupo de Valbom foram libertados
Em liberdade. Daniel e Filipe Faria, jovens detidos na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Giesta, em Valbom, ficaram sujeitos, respectivamente, a apresentações semanais e a Termo de Identidade e Residência (TIR), decidiu ontem o Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC).
Videovigilância em 1200 escolas ainda este ano
O ‘Big Brother’ vai chegar às escolas portuguesas nos próximos meses
Mais queixas contra o Fisco
As queixas junto da Provedoria de Justiça têm vindo a aumentar nos últimos anos, particularmente ao nível das questões fiscais

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

importantes... para o CM

Engano na inflação rende 50 milhões
O engano na previsão da taxa de inflação para o ano passado permitiu ao Estado poupar cerca de 50 milhões de euros em remunerações
Nove meses para operar
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que necessitam de ser operados passam a esperar um máximo de nove meses por uma cirurgia
Poderosos ditam vencedor
...das listas concorrentes ao Conselho de Administração (CA) do BCP
Médicos recusam manter doentes em sofrimento
Actualmente a decisão médica fica ao cargo do bom senso de cada um. Não há nada escrito. O problema é que muitas vezes não há bom senso”,

sábado, 12 de janeiro de 2008

Noticias do estado novo...

Inspectores recebem treino militar do SIS e polícia dos EUA
Os inspectores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estão a receber treino militar de ex-agentes dos serviços secretos portugueses (SIS) e elementos do corpo de polícia norte-americano SWAT, noticia este sábado o semanário Expresso.

No centro de formação da ASAE, em Idanha-a-Nova, os inspectores têm aulas de direito, aprendem a usar armas numa carreira de tiro e a dominar técnicas de defesa pessoal, em cursos de 15 dias, em regime estrito de internato, exemplifica o Expresso.

Na Arrábida, onde está localizado outro centro de instrução da ASAE, os agentes de fiscalização económica aprendem técnicas de imobilização e são treinados para situações de perseguição automóvel.

O gabinete de relações públicas da ASAE garantiu ao Expresso que a formação dos agentes feita nestes moldes vai ao encontro das «especificações necessárias ao integral cumprimento das suas missões».

Mas o jornal escreve também que dentro da ASAE há quem veja as medidas como «excessivas, dado o âmbito da actuação» da entidade.
Especialistas contactados pelo Expresso consideraram essencial este tipo de preparação, devido às condições críticas em que frequente os agentes da ASAE têm que intervir.
«Houve fábricas dedicadas à contrafacção que receberam os inspectores com seguranças armados e cães; e discotecas ou lugares da noite dominados por máfias», disse um destes especialistas.
Os agentes estão ainda a receber cursos de análise e tratamento de informação de especialistas do Serviço de Informações de Segurança (SIS), que transferiu uma das suas técnicas mais especializadas para os quadros da ASAE.
Os benefícios do SIS nesta cooperação estreita com a ASAE prendem-se com eventuais informações relevantes na prevenção de actos de sabotagem e/ou terrorismo que os agentes da entidade possam transmitir-lhe, refere o Expresso.
A técnica do SIS que agora está ao serviço da ASAE é especialista nestas matérias, acrescenta o semanário.
TSF ( 20:06 / 12 de Janeiro 08 )

Inspectores da ASAE recebem formação em tácticas paramilitares

SIS e SWAT coloboram nos cursos
Inspectores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estão a receber formação em tácticas paramilitares e análise de informação, num curso ministrado por agentes do SIS, ex-militares e que contará em breve com formadores da SWAT, o corpo de intervenção da polícia norte-ameeicana, noticia o “Expresso”.

No centro de formação da ASAE, em Idanha-a-Nova, que o semanário visitou, inspectores e estagiários, “recebem aulas de direito, aprendem a usar armas numa improvisada carreira de tiro e a dominar técnicas de defesa pessoal”. Da formação faz também parte aulas de análise e tratamento de informação, ministradas por agentes do Serviço de Informação e Segurança (SIS), no âmbito de uma “cooperação específica” entre as duas agências.
Os cursos têm a duração de 15 dias, em regime de internato, e alguns formandos dizem que se vive ali “segundo regras mais adequadas a um colégio militar”.
Na Arrábida, onde está localizado outro centro de instrução da ASAE, os agentes de fiscalização económica aprendem também técnicas de imobilização e são treinados para situações de perseguição automóvel. Para breve, escreve o jornal, “está programado um curso ministrado pela SWAT, que pretende capacitar os 14 novos estagiários da ASAE nas técnicas de acção ofensiva”.Questionada sobre os moldes desta formação, o gabinete de relações públicas da agência garantiu ao “Expresso” que os cursos estão a ser feitos de acordo com as “especificações necessárias ao integral cumprimento das suas missões” que, em alguns casos, são efectuadas em condições críticas.
No entanto, adianta o jornal, dentro da ASAE há quem veja as medidas como “excessivas, dado o âmbito da actuação” da entidade. E adianta que alguns agentes vêm “esta preferência pela componente musculada” como “uma tentativa de transformar um organismo criado especificamente para a fiscalização das actividades económicas numa verdadeira polícia”. 12.01.2008 - 15h07 PUBLICO.PT

importantes... para o CM

João Luís Mouta Liz insulta Sócrates
Um antigo dirigente condenado no processo das FP-25 provocou ontem um incidente no final do discurso do primeiro- -ministro
Ameaça ouvida nos Açores
A conversa era “vaga e confusa”, mas suficientemente perturbadora para levar as autoridades francesas a reforçarem a segurança da Torre Eiffel
Governo reduz IVA para gás de garrafa
O preço do gás engarrafado poderá descer em breve, uma vez que o Governo está a estudar uma redução da taxa máxima de IVA que lhe é aplicada.
PGR alerta para crime continuado
O procurador-geral da República (PGR) emitiu uma directiva onde recomenda aos magistrados do Ministério Público “particular cuidado” na avaliação dos pressupostos do crime continuado, figura jurídica que segundo o novo Código Penal pode ser aplicada no crime contra as pessoas, como abusos sexuais, e que permite que vários crimes sejam punidos como um único.
'Não falei com o dr. Alberto Costa'
Negócio: Venda de prisões a grupo de António Lamego
António Lamego, irmão do deputado socialista José Lamego e ex-sócio do ministro da Justiça, recusa que tenha sido favorecido, como representante do grupo imobiliário Diraniproject, na compra de duas antigas prisões ao Estado CM Sábado, 12 de Janeiro de 2008

importantes... para o CM

João Luís Mouta Liz insulta Sócrates
Um antigo dirigente condenado no processo das FP-25 provocou ontem um incidente no final do discurso do primeiro- -ministro
Ameaça ouvida nos Açores
A conversa era “vaga e confusa”, mas suficientemente perturbadora para levar as autoridades francesas a reforçarem a segurança da Torre Eiffel
Governo reduz IVA para gás de garrafa
O preço do gás engarrafado poderá descer em breve, uma vez que o Governo está a estudar uma redução da taxa máxima de IVA que lhe é aplicada.
PGR alerta para crime continuado
O procurador-geral da República (PGR) emitiu uma directiva onde recomenda aos magistrados do Ministério Público “particular cuidado” na avaliação dos pressupostos do crime continuado, figura jurídica que segundo o novo Código Penal pode ser aplicada no crime contra as pessoas, como abusos sexuais, e que permite que vários crimes sejam punidos como um único.
'Não falei com o dr. Alberto Costa'
Negócio: Venda de prisões a grupo de António Lamego
António Lamego, irmão do deputado socialista José Lamego e ex-sócio do ministro da Justiça, recusa que tenha sido favorecido, como representante do grupo imobiliário Diraniproject, na compra de duas antigas prisões ao Estado CM Sábado, 12 de Janeiro de 2008

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Contra o medo, Liberdade


Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á.
Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.
Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.
Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que "só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.
Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.
Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.
Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.
Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.
O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.
Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.
António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu "querido talvez" por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque "mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato". Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.
Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.
Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.
Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.
Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: "Entre nós e as palavras, o nosso dever falar." Agora e sempre contra o medo, pela liberdade. Publico 24.07.2007 - 23h15 texto Manuel Alegre Foto Carlos Lopes/PÚBLICO (arquivo)

importantes... para o CM

Menos empregos no Governo Sócrates
Desde a subida de Sócrates ao poder, a economia portuguesa perdeu, em termos líquidos, 19 274 empregos.
Parceiros aprovaram
Os parceiros sociais deram o seu aval à proposta governamental de pagar o aumento extraordinário das pensões referente ao mês de Dezembro.
Cavaco avisa Sócrates
A decisão está tomada, mas o primeiro-ministro, José Sócrates, fez tabu do assunto. Ontem convocou de urgência a sua comissão política para adiantar se o Tratado de Lisboa será ratificado em Portugal pela via parlamentar ou por referendo.
Pressão sobre os autarcas
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acusa o ministro da Saúde, Correia de Campos, de ter recusado assinar com este organismo um ...
Mãe menor rapta filha
Uma menina de sete meses, que estava à guarda do avô materno, em Santa Clara, Coimbra, foi raptada segunda-feira pela mãe – uma jovem de 16 anos
Crianças fora de casa mortuária
As actividades de tempos livres e extracurriculares dos alunos da escola do 1.º Ciclo dos Marinheiros, em Leiria, que decorriam numa casa mortuária,
...
Alunos deficientes integrados em 2009
Em Junho de 2009 todas as crianças com necessidades educativas especiais (NEE) devem encontrar “respostas adequadas no sistema de ensino...
CM Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

importantes... para o PUBLICO

Polícia britânica vai colaborar nas investigações à morte de Benazir Bhutto
O Presidente paquistanês revelou hoje ter pedido o apoio da Scotland Yard nas investigações ao assassínio de Benazir Bhutto, revelando que Londres aceitou o envio “imediato” de uma equipa. Pervez Musharraf, que discursava na televisão nacional, voltou a mostrar-se convicto de que a antiga primeira-ministra foi morta por extremistas com ligações à Al-Qaeda.
Paquistão: eleições legislativas adiadas para 18 de Fevereiro
Paquistão disponível para aceitar ajuda estrangeira no inquérito à morte de Bhutto
Lista de Miguel Cadilhe ao BCP entregue dentro do prazo legal
A lei refere que os accionistas devem ter disponíveis todas as informações preparatórias 15 dias antes da assembleia geral (AG), prazo que para a próxima AG do BCP foi cumprido com a aceitação a 31 de Dezembro da lista liderada por Miguel Cadilhe.
Petróleo aproxima-se novamente dos cem dólares
Os preços do petróleo negociavam hoje em forte alta, ganhando dois dólares na abertura do mercado nova-iorquino face à antecipação de uma nova quebra dos stocks norte-americanos e às notícias de violência na Nigéria, primeiro produtor africano de crude.
Grupo da Taylor's compra um quarto dos vinhos da Casa do Douro
É o maior negócio dos últimos anos envolvendo a Casa do Douro. O grupo Fladgate Partnership, que detém marcas como a Taylor's, Croft e Fonseca, comprou cerca de 9000 pipas de vinho do Porto à instituição duriense, o que equivale a cerca de 25 por cento do seu stock.
Incêndio de grandes proporções em hospital de Londres
Um incêndio de grandes proporções num hospital oncológico de Londres, cujo telhado já foi destruído, obrigou à evacuação do edifício.
Ministro da Saúde considera "equilibradas e oportunas" críticas de Cavaco Silva
O ministro da Saúde, António Correia de Campos, considerou hoje que as críticas do Presidente da República na mensagem de Ano Novo são "equilibradas e oportunas".
Presidente da Câmara de Anadia acusa ministro da Saúde de irresponsabilidade no fecho da urgência
Urgências do hospital da Anadia encerraram hoje às 08h00
Cavaco questiona salários elevados
Quénia: Presidente acusa rivais de praticarem "limpeza étnica"
A Administração do Presidente queniano Mwai Kibaki acusou hoje o partido do seu rival político, Raila Odinga, de ter desencadeado um “genocídio” no Quénia, numa altura em que se contam mais de 300 vítimas mortais, em consequência das violências étnicas e políticas que varrem o país.
Quénia: embaixador diz que portugueses estão bem e contactáveis
Inspector-geral da ASAE fotografado a fumar com lei já em vigor
O inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi fotografado a fumar num casino depois da entrada em vigor da lei do Tabaco, segundo o “Diário de Notícias”. A Confederação para a Prevenção do Tabagismo diz ser lamentável mas desvaloriza impacto.
PARA A ASAE, A LEI É UMA ROLETA
A ASAE passou 2007 a defender os portugueses deles próprios. Conhecendo eu os portugueses, não é coisa que não tenha de ser feita. Os portugueses precisam de ser remodelados, por algum sítio havia de se começar e a cozinha pareceu-me óptima escolha. A cozinha é o melhor lugar dos portugueses e, tornando-a melhor, o resto iria por arrasto - pensei eu. Mas já quando vi as primeiras fotos de António Nunes, o patrão da ASAE, comecei a suspeitar da bondade da causa. Ele usa um relógio maior que o pulso, daqueles que prometem ir a 60 metros submarinos quando quem os compra não mergulha mais do que os 50 cm da banheira. Uma boa causa não pode ser defendida com um relógio assim. Agora, vejo-o a fumar num recinto fechado. E justificando-se: a lei é para restaurantes em geral, não restaurantes de casino!... Erro meu, que cheguei a julgá-lo Zorro. António Nunes é um amanuense das leis, a raça mais vulgar dos portugueses. Por sinal, a que precisa de maior remodelação.Ferreira Fernandes DN 02012008