Os familiares dos alunos podem vir a ser acusados da prática de bullying caso cometam actos de violência nas comunidades escolares a que estes pertençam. A proposta de lei do Governo para a criminalização da violência escolar prevê penas até dez anos aplicáveis aos estudantes com mais de 16 anos.
A proposta de lei tinha sido aprovada em Conselho de Ministros no final de Outubro e chegou agora à Assembleia da República, onde será discutida no início do ano, mas está já a dividir os deputados. O PS considera o diploma um "bom contributo" para combater a violência escolar.
O CDS considera que o Governo ao apresentar esta proposta vai de encontro à apresentada pelo partido em 2007, lembrando que o PS tinha votado contra a proposta, acusando o CDS de "securitarismo", refere o deputado Nuno Magalhães.
Miguel Tiago, deputado comunista, defende ainda que a criação do crime de violência escolar é redundante. "O crime de agressão não deixa de o ser pelo facto de ser cometido dentro de uma escola", exemplifica. PSD e BE reservam uma posição para os próximos dias.
Uma boa proposta que só demorou três meses a chegar à AR e vem redimir o que foi dito acerca daquela que foi derrotada em 2007...
A proposta de lei tinha sido aprovada em Conselho de Ministros no final de Outubro e chegou agora à Assembleia da República, onde será discutida no início do ano, mas está já a dividir os deputados. O PS considera o diploma um "bom contributo" para combater a violência escolar.
O CDS considera que o Governo ao apresentar esta proposta vai de encontro à apresentada pelo partido em 2007, lembrando que o PS tinha votado contra a proposta, acusando o CDS de "securitarismo", refere o deputado Nuno Magalhães.
Miguel Tiago, deputado comunista, defende ainda que a criação do crime de violência escolar é redundante. "O crime de agressão não deixa de o ser pelo facto de ser cometido dentro de uma escola", exemplifica. PSD e BE reservam uma posição para os próximos dias.
Uma boa proposta que só demorou três meses a chegar à AR e vem redimir o que foi dito acerca daquela que foi derrotada em 2007...
