A ASAE fiscalizou, desde o início do ano, 82 sex-shop e 52 operadores económicos desta área, revela o boletim de informação desta entidade do tutelada pelo Ministério da Economia e da Inovação. Segundo o boletim a última operação terminou a 3 de Julho e resultou na instauração de 46 processos de contra-ordenaçãoe na apreensão de 4126 artigos pornográficos e eróticos, sendo que as taxa de incumprimento verificada na segunda operação - terminada no início do mês - foi superior à primeira que decorreu em Janeiro.
Refere ainda o boletim da ASAE que as principais infracções prendem-se com ausência de licenciamento, falta de rotulagem em português, de cadastro, de livro de reclamações e de indicação dos preços. Expresso
Refere ainda o boletim da ASAE que as principais infracções prendem-se com ausência de licenciamento, falta de rotulagem em português, de cadastro, de livro de reclamações e de indicação dos preços. Expresso
