O Ministério Público acusou a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues de prática do crime de prevaricação de titular de cargo político em co-autoria.
Segundo a Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, em causa estão factos relativos à «adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços».
«Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público», estando os arguidos «cientes» desse facto, acrescenta o despacho do DIAP de LIsboa
Além de Maria de Lurdes Rodrigues e João Pedroso, foi também deduzida acusação a Maria José Matos Morgado, ex-chefe de gabinete da antiga ministra, e a João da Silva Baptista, ex-secretário-geral do Ministério.
"Enquanto ministra da Educação, o meu comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público, pelo que repudio com veemência as acusações que me são feitas", refere Maria de Lurdes Rodrigues numa declaração escrita enviada à Agência Lusa.
