"dois dentes partidos"...

Soldado português ferido em Kandahar
Um soldado português sofreu hoje ferimentos ligeiros em resultado de uma emboscada durante uma patrulha a pé, perto de Kandahar, no Afeganistão, informou o Estado-maior general das Forças Armadas.
O militar ferido, o primeiro-sargento , foi levado de helicóptero para o hospital de campanha em Kandahar, onde está em observação.
A família do militar já foi informada pelo Exército do incidente em Kandahar, considerada uma das zonas mais perigosas do Afeganistão. Publico 25.05.2007 - 11h34 Lusa

Incidente no Afeganistão "é um sinal de risco" da missão
O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, desdramatizou hoje o incidente no Afeganistão que provocou ferimentos ligeiros num soldado português, mas admitiu ser "um sinal de risco" da missão.
Severiano Teixeira disse que o militar português, que ficou com "dois dentes partidos", está em recuperação no hospital e já falou com a família. Publico 25.05.2007 - 16h24 Lusa

um recado a políticos e técnicos...

Cavaco pede debate sério e responsável
O Presidente da República deixou esta sexta-feira um recado a políticos e técnicos. Cavaco Silva considera que o aeroporto da Ota merece ser falado de forma «muito séria e com grande sentido de responsabilidade». O Presidente da República não se pronunciou sobre as palavras do ministro Mário Lino que classificou a margem Sul como um «deserto». TSF ( 15:25 / 25 de Maio 07 )

O presidente da República defende a realização de um "debate aprofundado" na Assembleia da República sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.
"Seria altamente benéfico para o país que a Assembleia da República realizasse um debate aprofundado sobre este projecto com base em estudos realizados por organizações e instituições competentes, dado o impacto para gerações futuras", afirmou Cavaco Silva. JN Sexta-feira, 25 de Maio de 2007


PS reage a Cavaco e diz que já está marcado um debate
O PSD aplaude as palavras de Cavaco Silva que pediu, esta sexta-feira, um consenso alargado e um debate sério sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa. O PS considera que Cavaco Silva demonstra apenas estar tão preocupado como os deputados da república e anuncia que está agendado um colóquio para debater o tema.
José Junqueiro salienta que pedido de Cavaco Silva já está atendido porque vai realizar-se um colóquio sobre a Ota no parlamento, dia 11 de Junho e explica que o colóquio vai ter três paineis, com espaço para especialistas e partidos políticos. TSF ( 19:58 / 25 de Maio 07 )

cambalhOTAs

Aeroporto deve ser na Ota
O ex-ministro da Administração Interna sublinhou que não tem razões para pensar “de forma diferente de há quinze dias”, quando ainda integrava o Governo de José Sócrates, que defende a localização do novo aeroporto na Ota.
“O que é essencial para a cidade é ter um aeroporto com acesso fácil, cómodo e barato”, afirmou.Para António Costa, não é “interessante andarmos a repisar em questões envelhecidas. Discutir isso [a localização do aeroporto] é como andarmos a discutir localização da ponte Vasco da Gama”, argumentou.
O candidato defendeu que “não há nenhuma cidade que tenha o aeroporto no centro”, sublinhando que 400 voos por dia “são um factor de poluição gravíssimo para a cidade”. Publico 25.05.2007

Nem as gafes perturbam popularidade do Governo

José Sócrates e o PS voltam, em Maio, a subir no Barómetro DN/TSF/Marktest. A recuperação é significativa e demonstra que se as eleições legislativas fossem hoje os portugueses voltariam a dar maioria absoluta aos socialistas. E nem o facto de o ministro que elegem como mais simpático - António Costa - ter abandonado o Governo os fez mudar de ideias.

Com uma oposição inofensiva (o PSD cai 1% nas intenções de voto, o PCP 5% e Paulo Portas entra no campeonato dos líderes com resultados abaixo do seu antecessor), as maiores dores de cabeça são provocadas a partir de dentro.

Só esta semana, Manuel Pinho reincidiu nas gafes e promoveu como novos 250 postos de trabalho já preenchidos.

A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, ajudou a desviar as atenções do ministro da Economia ao suspender um professor por alegado insulto ao primeiro-ministro. A polémica ganhou dimensão e mereceu até o comentário de José Sócrates e de Cavaco Silva.

Ainda esta discussão estava longe do fim e já Mário Lino, que ainda há dias arriscara ao dizer uma piada alusiva à licenciatura do primeiro-ministro, criava mais problemas ao Governo.

É verdade que quando escutadas na sua totalidade as palavras do ministro das Obras Públicas não são tão graves como a oposição quer fazer crer. Mas não deixam de ser infelizes e - mais grave para o País - confundem os portugueses sobre um projecto decisivo para o futuro nacional.

Para ajudar, Almeida Santos tentou minimizar aquilo que classificou de "exagero" e estreou um novo argumento a favor da Ota: é menos vulnerável ao terrorismo. Talvez não tenha reparado é que a sua preocupação só poderia ser tão decisiva na escolha da localização do novo aeroporto se houvesse uma ameaça real. E até hoje as autoridades e o Governo têm garantido aos portugueses que essa possibilidade é mínima.

Por enquanto, como demonstra o Barómetro que o DN hoje publica, são nulas as consequências destes deslizes de comunicação na popularidade do Governo.

Para já, os mais prejudicados são mesmo os portugueses, que continuam a ter os seus governantes e deputados a discutir questões menores, quando a situação do País ainda exige o congelamento de carreiras na função pública e a rota de crescimento económico em que todas as instituições internacionais colocam Portugal ainda está longe de chegar aos bolsos da grande maioria. DN Sexta, 25 de Maio de 2007

cambalhOTAs

António Costa diz que Governo deve ouvir Lisboa

António Costa não se quis alongar sobre o novo aeroporto da Ota. O candidato a presidente da Câmara de Lisboa apenas disse que, durante a campanha para as eleições intercalares, se devem discutir «todos os assuntos, incluindo a Ota». «Sobre essa questão, o Governo deve ouvir toda a gente, incluindo a cidade», acrescentou. TSF ( 20:55 / 24 de Maio 07 )

perdidos!

" Estamos perdidos há muito tempo...O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada. Os caracteres corrompidos (...) Ninguém crê na honestidade dos homens políticos." Eça de Queiroz

cambalhOTAs

Oposição unida no pedido de explicações a Mário Lino no Parlamento Publico 24.05.2007 - 18h06 Lusa
e...
Governo considera que polémica sobre Mário Lino é "artificial"
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que a polémica sobre as declarações de Mário Lino é "artificial" e defende que quem deve pedir desculpas são os responsáveis do PSD e do CDS-PP.

Ver também:

Jerónimo de Sousa considera declarações de Mário Lino "patéticas e absurdas"
Portas espera "pedido de desculpas" de Sócrates pelas declarações de Mário Lino
Mário Lino nega ter chamado deserto à margem sul
PSD pede demissão de Mário Lino e CDS quer explicações de Sócrates no Parlamento
Almeida Santos invoca possível atentado terrorista para justificar aeroporto na margem norte

Publico 24.05.2007 - 16h01 Lusa

ROUBOS.... e roubos!

... evitar 'roubos' no PS
O ex-assessor de Fátima Felgueiras revelou ontem em tribunal que aceitou abrir a designada conta "saco azul" depois de, em conversa com o ex-marido da autarca, este lhe ter explicado que não era aconselhável utilizar a conta oficial do partido no depósito de donativos para a campanha "porque toda a gente rouba no PS". Horácio Costa procurou desresponsabilizar-se dos movimentos da referida conta bancária, garantindo apenas ter cumprido ordens de Fátima, do seu ex-cônjuge, Sousa Oliveira (ambos seus antigos professores de liceu) e do ex-presidente Júlio Faria - pessoas em quem "confiava"."Se eu soubesse que a conta não era só para pagar a campanha e suspeitasse de ilegalidades teria de imediato rescindido o contrato", garantiu, assumindo ter dali saído dinheiro para comprar um carro para Fátima, pagar despesas do PS nacional e distrital, referendo e "transferências para Júlio Faria". (...) Nuno Miguel Maia JN Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

Idosa julgada por furtar creme de 3,99 euros
Uma reformada de 76 anos, com problemas de saúde e fracos recursos financeiros, começou ontem a ser julgada nos Juízos Criminais do Porto pelo furto de um creme de beleza de 3,99 euros, ocorrido num supermercado. Apesar do valor irrisório, o Ministério Público decidiu avançar com a acusação, num processo que custará agora centenas de euros ao Estado. Por exemplo, entre outras custas judiciais, o advogado oficioso da arguida recebe cerca de 260 euros por sessão... Nuno Silva JN Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

Oh Charrua ... daqui a seis meses já deixou de ser noticia!

O Partido vai aguardar resultados do processo disciplinar

Na resposta às críticas das bancadas da oposição, o vice-presidente da bancada socialista Ricardo Rodrigues disse que o partido irá aguardar com «serenidade» que o processo decorra, sublinhando que os factos relatados pelo PSD «carecem de ser demonstrados» e «partem de insinuações».
Ricardo Rodrigues recusou ainda receber «lições de moral» dos sociais-democratas, lembrando que, ao contrário do que já aconteceu no PSD, «nenhum camarada foi expulso por delito de opinião», como aconteceu a Carlos Macedo, quando Leonor Beleza era ministra da Saúde. Depois de na quarta-feira o primeiro-ministro ter lamentado a suspensão de Fernando Charrua e assegurar que o Governo não permitirá sanções por exercício do direito à liberdade de expressão, hoje a ministra da Educação disse não dispor ainda de «sinal ou motivo» para colocar em causa a direcção regional de Educação do Norte devido a este caso. «Vou aguardar os resultados na sequência do apuramento dos factos do processo. Até este momento, do muito que li e ouvi, não tenho nenhum sinal ou motivo para duvidar do funcionamento das instituições e para considerar que pode estar em causa o correcto funcionamento da DREN ou dos seus serviços», sustentou a titular da pasta da Educação. TSF ( 18:11 / 24 de Maio 07 )

DRENagem!!!

PS recusa para já audição de ministra da Educação
Os socialistas recusam, para já, aprovar a audição parlamentar da ministra da Educação, conforme solicitado pelo PSD, a propósito da suspensão de um professor da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A polémica estalou, ontem, na Assembleia da República, com o CDS a questionar o ministro Vieira da Silva. Fora do plenário, José Sócrates falou pela primeira vez do caso para garantir que ninguém será "sancionado" por uso da liberdade de expressão. Já Cavaco Silva espera que tudo seja "rapidamente esclarecido"."O que tem a dizer sobre o facto de um funcionário público ser delatado numa conversa privada e ser suspenso de funções?", questionou, assim, Pedro Mota Soares, o ministro Vieira da Silva, durante uma interpelação parlamentar do PCP. Para o deputado do CDS, o caso de Fernando Charrua é também "um problema do Ministério do Trabalho". "É a criação de um clima de terror na Função Pública", alega, ao JN.O repto esbarrou, porém, no silêncio de Vieira da Silva. (...) JN Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

Oposição exige demissão da directora de Educação do Norte
O PSD, o CDS e o PCP exigem a demissão da directora regional de Educação do Norte. Marques Guedes, foi o primeiro a lançar o desafio a José Sócrates e à ministra Maria de Lurdes Rodrigues avisando que o silêncio do Governo demonstra cumplicidade com uma infâmia e uma perseguição política ao professor Fernando Charrua.
«Esta actuação persecutória ressuscita o delito de opinião, premeia a bufaria cobarde e tresanda a retaliação mesquinha», acusou Marques Guedes, considerando que se está perante um «comportamento próprio do antigo regime».
«A responsabilidade política é do Governo. Um Governo que alimenta este clima claustrofóbico, que legitima, pelo seu silêncio, esta atitude inqualificável de perseguição da liberdade individual de expressão», salientou.

Cavaco espera que assunto seja «rapidamente esclarecido»

O Presidente da República disse esperar que seja «rapidamente esclarecida» a situação do professor que foi suspenso, após comentar o caso da licenciatura do primeiro-ministro.

«Eu não sei o que disse [o professor] ou o que não disse. Se foi uma piada em relação a um político, como é frequente no nosso país, espero que o mal-entendido seja rapidamente esclarecido», TSF( 21:07 / 23 de Maio 07 )

DRENagem!!!

Engenheiro Sócrates diz que ninguém é sancionado por delito de opinião
No parlamento, José Sócrates foi questionado sobre este caso do professor de inglês que disse uma piada sobre o primeiro-ministro. Sócrates afirmou que não pode comentar porque desconhece os contornos do caso que levou à suspensão e ao processo disciplinar mas garante que, em Portugal, ninguém é castigado por delito de opinião. TSF ( 18:36 / 23 de Maio 07 )

a Margem Sul é um «deserto»... e tem um defeito: precisa de pontes

Mário Lino rejeita construção na Margem Sul
O ministro das Obras Públicas rejeitou, esta quarta, a construção do novo aeroporto na Margem Sul, conforme defende o PSD, alegando que esse espaço é um autêntico «deserto». Mário Lino voltou a reiterar que a hipótese credível é na Ota.

O ministro das Obras Públicas considerou hoje que a Margem Sul é um «deserto», pelo que «jamais» poderá receber o novo aereoporto.
(...)
Para justificar o «nunca» do aeroporto na Margem Sul, Mário Lino respondeu à ideia defendida pelo PSD: «O que eu acho faraónico é fazer o aeroporto na Margem Sul, onde não há gente, onde não há escolas, onde não há hospitais, onde não há cidades, nem indústria, comércio, hóteis e onde há questões da maior relevância que é necessário preservar.» TSF ( 19:46 / 23 de Maio 07 )

e o

Presidente do PS diz que "ponte dinamitada" pode desligar país!!!
Almeida Santos afasta aeroporto na margem Sul por problemas de segurança...

O presidente do PS, Almeida Santos, invocou esta noite perigos de segurança para a localização de um aeroporto na margem Sul do rio Tejo, advertindo que uma "ponte dinamitada" poderá desligar o Sul do Norte do país.
"Um aeroporto na margem Sul tem um defeito: precisa de pontes. Suponham que uma ponte é dinamitada? Quem quiser criar um grande problema em Portugal, em termos de aviação internacional, desliga o Norte do Sul do país", declarou Almeida Santos no final da reunião da Comissão Nacional do PS. Publico 24.05.2007 - 00h22 Lusa

DRENagem!!!

O professor a quem "caiu o céu em cima da cabeça"
Os amigos dizem que ele é um "brincalhão". Fernando Charrua - que acaba de ser suspenso da Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) por causa de um comentário jocoso à licenciatura de Sócrates - não os desmente. "Gosto de brincar, de contar anedotas: é a minha maneira de ser, sem boa disposição a vida é uma chatice". É brincalhão e, "como muito de nós, usa por vezes o calão - mas nunca o ouvi ofender ninguém", assegura Lino Ferreira, antigo director da DREN. Nas funções que exerce, "é um trabalhador dedicado, cumpridor do seu dever", avaliado com um "muito bom" no ano passado. FRANCISCO MANGAS DN Quarta, 23 de Maio de 2007

Para Jorge Miranda, a "directora regional é que devia ser demitida"
Os especialistas em direito administrativo consultados pelo DN condenam de forma unânime a decisão da directora regional de Educação do Norte de instaurar um processo disciplinar sobre um funcionário público, também suspenso preventivamente, pelo facto de este ter dito uma piada sobre o primeiro-ministro. O constitucionalista Jorge Miranda não conseguiu mesmo esconder a sua indignação com o comportamento de Margarida Moreira, chegando ao ponto de dizer que "quem deveria ser demitido era a directora a regional". MANUEL ESTEVES DN Quarta, 23 de Maio de 2007

DRENagem!!!

Ministra recusa ir ao Parlamento
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusa ir à Assembleia da República esclarecer o caso do processo disciplinar movido no Ministério da Educação a um professor por, alegadamente, ter dito piadas sobre a licenciatura do primeiro-ministro.Falando ao DN, o secretário de Estado-adjunto da Educação, Jorge Pedreira, explicou a recusa da ministra: "A ministra não tem nada que explicar aos deputados, porque não foi ela que desencadeou o procedimento [disciplinar]". DN Quarta, 23 de Maio de 2007

O "Insulto em causa não tem nada a ver com anedotas" sobre o primeiro-ministro A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, rejeitou hoje a ideia de que a suspensão do professor Fernando Charrua tenha sido motivada por perseguição política e garante que "o insulto em causa não tem absolutamente nada a ver com anedotas ou a licenciatura do primeiro-ministro".
Num comunicado emitido hoje pela Direcção Regional de Educação do Norte, com cinco pontos, Margarida Moreira escreve que "é inadmissível que um professor se expresse nos termos em que aquele o fez, seja sobre o PM ou sobre qualquer outra pessoa".
A responsável refere ainda que "o visado tem todos os meios para exercer todos os direitos de defesa no âmbito do processo em curso".

Margarida Moreira foi responsável pelo departamento de formação contínua da DREN e promovida a directora-geral após a tomada de posse do Governo de Sócrates, em 2005. Publico 23.05.2007 - 12h33 PUBLICO.PT

ai!!!... e se fosse a Direita?

(...) saco azul pagou despesas do PS-Porto e de particulares
Horácio Costa, ex-assessor de Fátima Felgueiras, disse hoje no Tribunal de Felgueiras que a conta do saco azul na autarquia local financiou a campanha eleitoral para as autárquicas de 1997, bem como despesas da Federação Distrital do PS-Porto e de particulares.
"A conta serviu para a campanha [autárquica de 1997], para pagar despesas das eleições legislativas do PS, para pequenas despesas da Federação Distrital do Porto, para comprar um carro e mesmo para depósitos na conta do ex-presidente da câmara Júlio Faria", afirmou Horácio Costa, garantindo que "Fátima Felgueiras dava as ordens e sabia de tudo". Publico 23.05.2007 - 14h04 Lusa

A bem da Nação... pela sua saúde!.

Ministro admite pedir aos utentes contribuições compulsivas

Para que seja garantida a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro Correia de Campos deixa em aberto a hipótese de serem solicitadas contribuições aos utentes. Em declarações à TSF, o ministro admite que o valor dessas contribuições deve estar dependente do rendimento das famílias. TSF ( 22:30 / 22 de Maio 07 )

... e se fosse a Direita?

Ministério recusa dar explicações sobre professor suspenso
O PS não autoriza que a ministra da Educação seja questionada, no parlamento, sobre o caso do professor suspenso e alvo de um processo disciplinar por ter dito uma piada sobre a licenciatura de José Sócrates. Toda a oposição exige a presença de Maria de Lurdes Rodrigues no parlamento. TSF 22 de Maio 07

A bemda Nação... pelo seu emprego.

"Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas.

O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal".

Assim justificou a directora regional de Educação do Norte, uma tal Margarida Moreira, a suspensão imediata de um professor que disse uma piada sobre a licenciatura de Sócrates. O professor trabalhava há 20 anos na DREN, isto é, há 5 primeiros-ministros, e não custa a crer que durante esse tempo tenha, como todos nós, os que estão abaixo e os que estão "acima de muitas coisas", ouvido e dito piadas sobre eles, sobre um número indeterminado e indeterminável de ministros e secretários de Estado, 3 presidentes da República, 2 papas e, provavelmente, até sobre directores regionais disto e daquilo. Ou teve muita sorte em nunca ter tido um bufo por perto nem uma directora regional regionalmente ansiosa por mostrar serviço, ou então teve muito azar. Porque o humor, particularmente o humor sobre a licenciatura de Sócrates, mata; contém benzeno, nitrosaminas, formaldeído e cianeto de hidrogénio; e prejudica o esperma e provoca impotência. "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos", devem, pois, abster-se de dizer piadas sobre o caso. Pela sua saúde, que é como quem diz pelo seu emprego. JN Segunda-feira, 21 de Maio de 2007

ps: ... e se fosse a Direita?

... e se fosse a Direita?

Tranquila com o veto do TC, a governadora foi apoiar o PS
A governadora civil de Lisboa, Maria Adelaide Rocha, afirmou estar de "consciência tranquila" com a marcação das eleições intercalares para a autarquia da capital para 15 de Julho e considerou que esta data "é um dia como outro qualquer". A responsável respondia desta forma ao apelo à sua demissão feito pelo líder da distrital de Lisboa do CDS, António Carlos Monteiro, depois de o Tribunal Constitucional ter anulado o seu despacho que marcou as mesmas eleições para 1 de Julho.
Adelaide Rocha, que assistiu ontem à apresentação da lista de candidatura de António Costa "como cidadã", desvalorizou também as críticas de outros candidatos que consideram 15 de Julho uma data propensa a maior abstenção. "As eleições são marcadas quando têm que ser marcadas."
(...)

DN Domingo, 20 de Maio de 2007

Quem se lembra do "esteves"...

Comitiva sofre acidente... e

Sócrates viajou de avião
A comitiva oficial do primeiro-ministro sofreu um grave acidente de viação no dia 21 de Abril, quando foi apedrejada ao regressar da cerimónia de lançamento da primeira pedra da três novas fábricas da Ikea em Paços de Ferreira. Segundo apurou o Correio da Manhã, o facto foi cuidadosamente ocultado da opinião pública e só não resultou em tragédia por uma feliz conjugação de factores. CM 2007-05-18 - 13:00:00

ps: ... e ninguém viu? Isto é, onde estavam os jornalistas?

... e se fosse a Direita?

Governo quer controlar greves
Teixeira dos Santos quer apertar o controlo sobre os funcionários públicos que no futuro venham a fazer parte de greves. O objectivo do despacho publicado na página de internet da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) é assegurar “a transparência do processo de apuramento dos dados” eliminando as diferenças entre números divulgados por trabalhadores e Governo. CM 2007-05-18 - 00:00:00

Ministro por dever público
Remodelação: Ex-juiz assume Administração Interna
Um mês e meio após ter assumido as funções de juiz do Tribunal Constitucional (TC), Rui Pereira tomou ontem posse como ministro da Administração Interna, naquela que foi a terceira remodelação do Governo de José Sócrates. O abandono precoce de um mandato de nove anos motivou as críticas de associações de magistrados e partidos da oposição, mas Rui Pereira justificou a sua decisão com a necessidade de cumprir um “dever público”. CD 2007-05-18 - 00:00:00

Reformas só após os 65 anos
Segurança Social: Governo satisfeito com estudo do Banco de Portugal
A idade legal da reforma vai ter de ser aumentada em relação aos actuais 65 anos para que a Segurança Social mantenha a sustentabilidade. Esta é uma das conclusões que se pode tirar de um estudo do Banco de Portugal que para o Ministério do Trabalho só vem dar razão às alterações introduzidas pelo Governo. CM 2007-05-18 - 00:00:00

Sá Fernandes tem 11 assessores
Crise na Câmara de Lisboa
O gabinete de José Sá Fernandes custava ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa 20 880 euros por mês. Com 11 pessoas, das quais nove assessores técnicos, uma secretária e um coordenador de gabinete, auferindo salários mensais entre 1530 euros e 2500 euros, o ex-vereador do BE “tem rigorosamente o que nos foi dado pela Câmara”, garante Carlos Marques, o responsável do BE que negociou com a presidência da autarquia o número de assessores para aquele vereador. Sá Fernandes vai defender amanhã, na apresentação da candidatura à edilidade, a necessidade de “moralizar” a contratação de assessores. CM 2007-05-18 - 00:00:00

... vai dispensar-lhes a licenciatura!!!

Entrevista CM: Luís Fábrica

É urgente travar gordura do Estado
O ex-presidente da Comissão de Revisão de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública, Luís Fábrica, diz que é urgente travar o crescimento da Função Pública. A máquina do Estado não parou de engordar nos últimos anos sem retribuir com melhoria de serviços para os cidadãos. Um dos problemas da Administração Pública é o da fraca qualidade dos dirigentes de topo, que Luís Fábrica atribui aos malefícios da partidarização. CM 2006-10-01 - 00:00:00

Acesso às carreiras mais altas vai dispensar licenciatura
O acesso às carreiras mais altas da função pública vai deixar de exigir licenciatura aos candidatos. Esta é uma das novidade do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações que se encontra em fase final de negociação e que deverá dar entrada na Assembleia da República até final de Junho de modo a entrar em vigor em Janeiro do próximo ano. Até aqui, a candidatura ao concurso de acesso à carreira de topo na função pública - designada, no regime geral, de técnico superior e cujos vencimentos brutos oscilam entre um mínimo de 1300 euros e um máximo de 2940 - exigia a apresentação de uma licenciatura. No futuro, esta será ainda a regra geral, mas deixa de ser uma condição necessária.
(...)
A dispensa de habilitação literária específica aplica-se igualmente às carreiras associadas à titularidade do 12.º ano, que é o caso da futura carreira de assistente técnico.
(...)
Deste modo, o Governo seguiu a recomendação da comissão técnica presidida por Luís Fábrica, que elaborou um relatório sobre a reforma do regime de vínculos e carreiras na função pública. No relatório divulgado em Setembro, a comissão questionava "se a sobrevalorização do título académico e das habilitações literárias traduz o regime mais adequado ao bom exercício de funções públicas - sobretudo quando se sabe que o sistema de ensino em Portugal continua a privilegiar a aquisição de conhecimentos teóricos". Por isso, a comissão propôs "terminar com a sobrevalorização do saber lógico-formal em detrimento da inteligência prática". DN Quarta, 16 de Maio de 2007

Nota Biográfica:
Luís Fábrica, Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Exerce a sua actividade mas áreas do Direito Administrativo e da Ciência Politica. Presidente da Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Renumerações da Função Pública; Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Pertence aos quadros da Caixa Geral de Depósitos. É o Director da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica. http://www.fcee.lisboa.ucp.pt/custom/template/fceetplgenpg.asp?sspageid=128&lang=1&docente=543

Arguidos!

Não são politicos... Não precisaram de interromper actividade:

- Alfredo Leite
- António Arnaldo Mesquita
- António José Teixeira.
- Carlos Tomás
- Daniel Deusdado
- David Pontes,
- Eduardo Dâmaso
- Francisco Gouveia Teixeira
- Inês Serra Lopes
- Joaquim Eduardo Oliveira
- Jorge Van Krieken
- José Leite Pereira,
- José Luís Manso Preto
- José Manuel Fernandes,
- Luciano Alvarez
- Manuel Carvalho,
- Manuel Vitorino
- Maria José Oliveira,
- Nuno Pacheco
- Nuno Sá Lourenço
- Pedro Tadeu
- Tânia Laranjo

2 de Maio de 2007
http://diariodigital.sapo.pt
http://www.jornalistas.online.pt/
http://www.clubedejornalistas.pt
http://sic.sapo.pt/

Arguidos?

Arguidos cheiram bem porque cheiram a Lisboa
(...)
Como já alguém respeitável escrevia um destes dias , ser arguido hoje em Portugal é quase um «must». As consciências e as sensibilidades andam tão assanhadas que se tornou um hábito interpor processos por tudo e por nada e é difícil encontrar um delegado do MP que não tenha no seu currículo a constituição de arguido de uma figura pública detentora de um cargo numa autarquia .Como também já tive ocasião de aqui escrever, para adquirir a qualidade de arguido não é preciso muito nem muitas pessoas e, valha a verdade, não é preciso sequer uma réstia de verdadeira culpabilidade. Basta que exista um indivíduo que junte um inimigo ( ou adversário político...) e dois amigos desse inimigo que aceitem ser testemunhas de um suposto facto ilícito, com um membro do Ministério Público que prefira endossar o trabalho e a responsabilidade para um juiz de instrução e já temos um arguido para uns meses. Se depois arranjarmos um juiz de instrução sem vontade de ter trabalho aturado para sanear os factos aduzidos e as aleivosias declaradas e propenso a mandar para julgamento tudo o que não lhe parecer obrigatoriamente impossível , então temos arguido garantido para uns anos. (...) JN Quarta, 2 de Maio de 2007 Manuel, Serrão, Empresário

Socialismos...

'SOCIALISMO' DA DELAÇÃO
(...)
Barreto e Joana Pontes têm-nos fornecido, através da RTP, amplos motivos de reflexão sobre o íntimo destino de um estranhíssimo povo, mais propenso a caucionar o arbitrário e a admitir, resignado, o tirano, do que a fazer de cada momento da sua história um marco de consciência cívica. Quando um governo "socialista" promove a delação como conduta, e consubstancia a infâmia num folheto sórdido, tal acontece porque ainda nos encontramos moralmente enfermos. Logo após Abril, os números do aviltamento sobressaltaram os espíritos mais cândidos: quatro milhões de portugueses com ficha na PIDE, e cerca de quatrocentos mil informadores. Agora, na Socratolândia, propõe-se a setecentas mil pessoas que delatem, sugerindo-lhes que praticam uma acção moralizante quando se trata de procedimento desonroso. Este Governo, incapaz de cortar cerce a raiz da corrupção, avilta-nos a todos, ao acirrar à denúncia. E, ao incorrer no crime de corrupção moral, coloca-se na zona da delinquência que propugna punir.
(...)

DN Quarta, 2 de Maio de 2007 Baptista-Bastos

Comerciantes têm de denunciar fumadores
A proposta de lei antitabaco, que hoje será aprovada no Parlamento, vai obrigar todos os proprietários de cafés e restaurantes com menos de 100 metros quadrados a denunciar os seus próprios clientes fumadores. Caso não o façam, ficam sujeitos a uma multa entre os 50 e os mil euros. Uma situação que leva os comerciantes a temer perder negócio.
(...)
Mais polémico, no entanto, é o papel de delator que terão de assumir os comerciantes. Segundo o ponto dois do artigo 7.º da proposta de lei, têm que "determinar aos fumadores que se abstenham de fumar e, caso estes não cumpram, chamar as autoridades administrativas ou policiais, as quais devem lavrar o respectivo auto de notícia".Se os comerciantes não denunciarem clientes que persistam em fumar, incorrem no pagamento de uma contra-ordenação de 50 a mil euros, conforme fixa a alínea b do artigo 25.º. A infracção pode ser ainda denunciada por outros clientes, através de uma "queixa por escrito, circunstanciada" no livro de reclamações. "Só espero que o cliente não se vire contra o comerciante", desabafou, citado pela agência Lusa, o proprietário de um café na Amadora, com 80 metros quadrados, menos 20 dos exigidos na proposta de lei para ser uma excepção e criar um espaço para fumadores.
JN Quarta, 2 de Maio de 2007 foto OLIVER WEIKEN/epa