As despesas do Estado com o conjunto das parcerias público-privadas que se encontram em exploração, investimento e concurso, atingirão, no seu pico, em 2015, 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano. Se a referência fosse o produto deste ano, estariamos a falar de encargos da ordem dos 1900 milhões de euros.
Em causa está um investimento total de 21,9 mil milhões de euros, em estradas, ferrovias e hospitais, sendo que quase metade diz respeito a projectos assumidos depois de 2007, refere o Tribunal de Contas no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008. No relatório, o TC critica a "lacuna" da falta de inscrição na Conta Geral do Estado dos encargos plurianuais assumidos nesta matéria.
"Os encargos plurianuais assumidos, nomeadamente no âmbito das parcerias público-privadas (PPP), não constam da Conta, o que constitui uma lacuna face aos elevados montantes envolvidos e ao seu reflexo na situação financeira do Estado", afirma o TC no parecer ontem entregue no Parlamento. Por essa razão, a instituição dirigida por Guilherme de Oliveira Martins defende a "necessidade de ser fixado o limite de compromissos a assumir anualmente com estas parcerias e melhorar a informação sobre a despesa futura resultante dos encargos já assumidos". Com aquele reparo, o TC vai de encontro a um conjunto de economistas que têm manifestado preocupação com o impacto das parcerias público-privadas no endividamento futuro, pois vão continuar.
As despesas mais importantes são as relacionadas com as concessões rodoviárias com portagem virtual (SCUT), que deverão representar 0,37% do PIB em 2015, seguindo-se as da área da Saúde, que atingirão o seu máximo em 2012, com 0,36% do PIB. Os encargos com as subconcessões rodoviárias atingirão o seu pico em 2014, representando 0,25% do PIB, sendo ultrapassados pelos relativos à alta velocidade, que em 2014 deverão fixar-se em 0,29% do PIB, segundo o relatório.
Em causa está um investimento total de 21,9 mil milhões de euros, em estradas, ferrovias e hospitais, sendo que quase metade diz respeito a projectos assumidos depois de 2007, refere o Tribunal de Contas no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008. No relatório, o TC critica a "lacuna" da falta de inscrição na Conta Geral do Estado dos encargos plurianuais assumidos nesta matéria.
"Os encargos plurianuais assumidos, nomeadamente no âmbito das parcerias público-privadas (PPP), não constam da Conta, o que constitui uma lacuna face aos elevados montantes envolvidos e ao seu reflexo na situação financeira do Estado", afirma o TC no parecer ontem entregue no Parlamento. Por essa razão, a instituição dirigida por Guilherme de Oliveira Martins defende a "necessidade de ser fixado o limite de compromissos a assumir anualmente com estas parcerias e melhorar a informação sobre a despesa futura resultante dos encargos já assumidos". Com aquele reparo, o TC vai de encontro a um conjunto de economistas que têm manifestado preocupação com o impacto das parcerias público-privadas no endividamento futuro, pois vão continuar.
As despesas mais importantes são as relacionadas com as concessões rodoviárias com portagem virtual (SCUT), que deverão representar 0,37% do PIB em 2015, seguindo-se as da área da Saúde, que atingirão o seu máximo em 2012, com 0,36% do PIB. Os encargos com as subconcessões rodoviárias atingirão o seu pico em 2014, representando 0,25% do PIB, sendo ultrapassados pelos relativos à alta velocidade, que em 2014 deverão fixar-se em 0,29% do PIB, segundo o relatório.
