Seis anos de internamento para jovensO Governo pretende alterar ainda este ano a Lei Tutelar Educativa, que define em que condições os jovens dos 14 aos 16 anos que cometem crimes podem ser internados em centros educativos. Leonor Furtado, directora-geral da Reinserção Social, defende, entre outras medidas, o aumento, para o dobro, da duração das "penas" aplicadas e a criação de centros de detenção para os jovens dos 16 aos 21 anos.
Gestor do BPN burla vice do BenficaO ex-gerente do balcão do BPN nas Amoreiras é suspeito de ter desviado 1,5 milhões de euros de contas bancárias de três clientes: só Mário Dias, vice-presidente do Benfica, terá ficado sem cerca de 900 mil euros. A nova administração do BPN, liderada por Francisco Bandeira, já apresentou uma queixa-crime contra José Manuel Gama Pereira ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, coordenado por Maria José Morgado. O ex--gestor está em parte incerta desde o início deste ano.
Vida de luxo em BragaMário Louro, chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico na Câmara de Braga, tem uma vida de luxo. A casa onde mora, com vista para o rio Cávado, é uma construção de sonho. A "constatação" foi feita pelas autoridades policiais no âmbito de uma investigação às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaíam sobre vários autarcas bracarenses.
Queixa contra a ACAPOA Autoridade da Concorrência (AdC) abriu um processo de averiguações após duas empresas da área da tecnologia para invisuais terem apresentado queixas-crime contra a ACAPO, Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal, por "concorrência desleal e abuso de informação privilegiada".Em causa está a nova lei que tornou obrigatória a etiquetagem em braille dos produtos comprados por invisuais nos hipermercados. "A ACAPO, como associação de referência, foi contactada pelas empresas para apoio na aplicação da lei e, valendo-se da sua posição privilegiada, encaminhou-as para o fornecimento de equipamentos pela sua própria empresa, a UET", Unidade de Equipamentos Tiflotécnicos, detida maioritariamente pela ACAPO, conta Aquilino Rodrigues, sócio da Electro Sertec, que apresentou queixa.
José Sócrates concede tolerância no CarnavalO despacho de tolerância de ponto foi assinado no passado dia 13 e a Administração Pública pode contar com a tradicional tolerância de ponto no próximo dia 24, dia de Carnaval.
Regresso à rua dos professoresOs professores voltaram ontem às ruas, em protesto contra o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho - dois dos principais pontos de divergência entre a classe e o Ministério da Educação. Em Viseu e Lamego cerca de 400 professores marcharam em protesto, com a promessa de que não se vão "vergar", nas palavras de Francisco Almeida, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro. Só do distrito de Viseu estão inscritos mais de cem docentes para o cordão humano agendado para Lisboa, a 7 de Março.
Sindicato Independente dos Médicos acusa gabinete da ministra Ana Jorge de “incompetência”O dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) Carlos Santos acusou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, de estar a protelar sem qualquer razão a reforma das carreiras médicas, frisando que este “atraso é incompreensível para além de só trazer prejuízos aos portugueses e ao Governo”.
Enfermeiros mantêm greve de sexta-feira e prometem mais protestosOs enfermeiros preparam-se para convocar "mais greves e mais manifestações", responsabilizando o Governo pelos protestos, por continuar sem aprovar as alterações ao Estatuto da Ordem da classe e a revisão da carreira de enfermagem. O aviso foi hoje deixado pela Ordem dos Enfermeiros e por quatro sindicatos do sector, numa conferência de imprensa em que anunciaram que a greve marcada para sexta-feira deverá ter continuidade e ser seguida de protestos "mais radicais".
Deputados da comissão de inquérito ao BPN criticam Banco de PortugalOs deputados da comissão sobre o BPN e a supervisão inerente criticaram hoje a posição tomada pelo Banco de Portugal após as declarações na semana passada pelo antigo quadro do BPN António Franco.
BPN: Paulo Portas critica "política de não incomodar" de Vítor ConstâncioConstâncio admite que a economia deverá comportar-se pior do que as previsõesO governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, adiantou hoje que a previsão deste ano para a economia poderá ser pior em resultado do mau desempenho da economia no quarto trimestre de 2008.
Presidentes de Conselhos Executivos denunciam “pressão” do Ministério da EducaçãoA docente que este mês foi escolhida para porta-voz dos 212 presidentes dos conselhos executivos que contestam a avaliação dos professores, Isabel Le Gué, interpretou hoje como “uma forma de pressão” e “uma manobra intimidatória” a mensagem de correio electrónico enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) para escolas daquela área do país, em que se pergunta qual “a posição da Comissão Executiva relativamente aos docentes que não entregaram os Objectivos Individuais”.
Profissionais das forças de segurança manifestam-se a 31 de MarçoOs profissionais das forças de segurança vão manifestar-se a 31 de Março em Lisboa contra a falta de condições de serviço e a “longa espera” pela revisão dos estatutos profissionais, anunciou hoje a Comissão Coordenadora que reúne sindicatos e associações do sector.
Forças de segurança pedem urgência na entrada em vigor da nova lei das armasZona euro teve um défice comercial recorde em 2008A Zona Euro registou o pior défice comercial da sua história em 2008, tendo atingido os 32,1 mil milhões de euros, segundo os dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, que apresentou hoje a sua primeira estimativa para a balança comercial da UE e da Zona Euro de Dezembro de 2008.
CDS defende coligação com PSD para "libertar Lisboa do governo socialista"O coordenador autárquico do CDS, Hélder Amaral, mostrou vontade em que a coligação PSD-CDS para Lisboa chegue a "bom porto. É preciso libertar Lisboa do governo socialista. Sempre que houve um governo de direita em Lisboa a cidade esteve melhor", disse hoje Hélder Amaral no final de uma reunião com representantes do PSD sobre coligações autárquicas.
'Vice' de Mesquita Machado é milionárioNuno Alpoim, 45 anos, é o número dois de Mesquita Machado na Câmara Municipal de Braga há quase uma década. Apesar de ter declarado um rendimento global a rondar os 404 mil euros, no espaço entre 1992 e 2002 possuía casas, carros e até três barcos de recreio registados no porto de Esposende. Uma vida de luxo que não espelhava as declarações de IRS.
BPN deixa Vitória de Setúbal sem estádioO Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar os negócios entre a SLN, ex-proprietária do BPN, e o Vitória de Setúbal. Em causa está uma queixa de um dos sócios do clube que questiona as sucessivas transferências de propriedade dos terrenos do Estádio do Bonfim entre várias empresas ligadas ao BPN e o próprio Vitória com o objectivo de ter um novo complexo no Vale da Rosa. Com o envolvimento do BPN, o Vitória poderá ter de procurar outro financiador para o projecto e atrasar o processo de salvação.
5500 carros para mudar numa horaO corte de trânsito na av. Ribeira das Naus, em Lisboa, obriga hoje a desviar cerca de 5500 carros do Terreiro do Paço, entre as 09h00 e as 10h00, período em que se regista maior circulação automóvel nesta via. A Praça do Comércio é o terceiro ponto da capital com maior circulação automóvel só ultrapassado pela Praça de Espanha, com oito mil veículos/hora, e Marquês de Pombal, com sete mil automóveis/hora. Nos dias úteis circulam na Praça do Comércio 65 mil carros.
Mais 10,5 milhões de passageirosOs comboios suburbanos, autocarros, barcos e metros de Lisboa e do Porto registaram um aumento de passageiros em 2008. No total, os transportes públicos ganharam mais 10,5 milhões de passageiros (mais 1,5%), tendo transportado 702 milhões de pessoas.
Autarquias dispensam uma nova ajudaA Direcção-Geral do Tesouro divulga hoje, no seu site, o resultado das 79 candidaturas de autarquias ao pagamento de dívidas a fornecedores, um processo que substitui o valor devido por um empréstimo de médio e longo prazo. Ao que o CM apurou, o Governo está disponível para abrir uma nova vaga de candidaturas, mas a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acredita que a ajuda não será necessária.
Sócrates vai lançar plataformaNum discurso sem direito a perguntas, o recém-reeleito líder do PS, José Sócrates, anunciou ontem que irá lançar um "debate nacional, aberto e público no quadro do movimento Novas Fronteiras" para elaborar a plataforma eleitoral com que os socialistas se apresentarão nas Legislativas. Para o efeito, assumiu a responsabilidade de contar com os contributos da sociedade civil e independentes que têm colaborado com o partido, seguindo a tradição iniciada por António Guterres.
Euribor a três meses no valor mais baixo de sempreAs taxas de juro que servem de indexante ao crédito à habitação continuam em queda, com a Euribor a três meses a atingir hoje novo mínimo histórico, nos 1,927 por cento
Ministério pede intervenção urgente da PGR para salvaguardar documentos da ModernaO Ministério do Ensino Superior solicitou hoje uma intervenção "muito urgente" à Procuradoria-Geral da República, de forma a salvaguardar documentação relacionada com a Universidade Moderna, selada desde a madrugada de sábado pela empresa Incentinveste.
Ferreira Leite: Governo não está a agir para melhorar situação do paísA presidente do PSD defendeu hoje que "o Governo não está a agir" e que "não se vê absolutamente nenhum efeito" das medidas anunciadas para melhorar a situação "grave" do país. Em declarações aos jornalistas, depois de ter recebido a UGT e a CGTP na sede do PSD, Manuela Ferreira Leite disse que quis ouvir as centrais sindicais "no sentido de fazer uma análise profunda sobre a situação grave em que o país se encontra".
Ministério do Ambiente vai recorrer da suspensão da co-incineração em SouselasO Ministério do Ambiente vai recorrer do acórdão que determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) em Souselas ao Supremo Tribunal Administrativo, disse hoje à Lusa fonte do ministério. Este tinha sido notificado na sexta-feira da decisão.
Co-incineração: tribunal ordena suspensão da queima de resíduos em SouselasSouselas: decisão "vai de encontro aos interesses" de Coimbra, diz presidente da juntaFraudes na reconstrução do Iraque pelos EUA podem ser maiores que a de MadoffAs autoridades norte-americanas começaram a investigar o papel que algumas figuras séniores da hierarquia militar dos Estados Unidos desempenharam no desaparecimento de 125 mil milhões de dólares canalizados para a reconstrução do Iraque, e dos quais ninguém sabe prestar contas. Pode ser a maior fraude da história americana, maior ainda que a do corrector Bernard Madoff.
Banco Insular de Cabo Verde vai ser encerrado amanhãO Banco Insular de Cabo Verde, controlado pela Sociedade Lusa de Negócios e envolvido no caso BPN, encerra amanhã por decisão do governo cabo-verdiano, nomeadamente por falta de cumprimento de normas sobre reposição de fundos e riscos de crédito.
Dias Loureiro participou pelo Grupo BPN na compra de empresas que foi ocultada das autoridadesBPN: Dias Loureiro mentiu à comissão de inquérito, revela "Expresso""Já falei uma vez e é suficiente", diz Cavaco Silva sobre Dias LoureiroPartidos admitem chamar Dias Loureiro a nova comissão de inquéritoBPN: Paulo Portas critica "política de não incomodar" de Vítor ConstâncioO presidente do CDS-PP, Paulo Portas, criticou hoje a "política de não incomodar" seguida pelo Governador do Banco de Portugal no caso BPN e assegurou que serão colocadas "as perguntas que têm que ser feitas" na comissão parlamentar de inquérito. Por outro lado, o PSD assegurou que apoiará uma nova audição de Dias Loureiro na comissão, para que várias questões sejam aclaradas.
Partidos admitem chamar Dias Loureiro a nova comissão de inquéritoDeputado do BE defende que Dias Loureiro deve demitir-se do Conselho de EstadoPSD vai requerer audição do ministro Pedro Silva Pereira sobre listas dos serviços secretos militaresO líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, disse hoje em Bruxelas que vai requerer a audição do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, para esclarecer a questão das listas de elementos dos serviços secretos militares.
Novo balanço do naufrágio perto de Lanzarote dá conta de 21 mortosDepois de 20 horas de viagem, uma embarcação com 28 imigrantes clandestinos que tinha partido do Norte de África naufragou ontem à noite ao largo da ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias. O novo balanço das vítimas dá conta de 21 mortos, 15 dos quais menores de idade, segundo o “El Mundo” online.
Dezanove imigrantes clandestinos morrem perto de LanzaroteEurodeputados portugueses lançam petição contra corrupçãoAna Gomes (PS) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) fazem parte de um grupo de deputados europeus que lança quarta-feira, em Bruxelas, através de uma página da Internet, uma petição para lutar contra a corrupção. A petição insta a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia (UE) a propor legislação e mecanismos de combate à corrupção, em particular nas relações com países em vias de desenvolvimento.
Recomendada vacinação contra a raiva a quem viaja para AngolaO Instituto de Medicina Tropical aconselha a vacina da raiva aos portugueses que vão viajar para Angola, onde a doença já matou pelo menos 60 pessoas, mas este medicamento está esgotado em Portugal.
CDS-PP vai requerer debate parlamentar sobre situação económicaO presidente do CDS-PP anunciou hoje, em Coimbra, que vai requerer a realização de um debate parlamentar sobre a situação económica, defendendo que o governo "tem a obrigação de tomar mais medidas" neste domínio.
Carta de Obama a Cavaco pede colaboração para “edificar um mundo mais seguro” O Presidente da República recebeu esta semana uma mensagem do Presidente dos Estados Unidos, em que Barack Obama reconhece a importância do relacionamento com Portugal e manifesta o desejo de trabalhar com Cavaco Silva para "edificar um mundo mais seguro".
Carta de Obama a Sócrates quer reforçar relações para “edificar mundo mais seguro”O Presidente norte-americano Barack Obama escreveu ao primeiro-ministro José Sócrates, manifestando-lhe o seu interesse no reforço das relações com Portugal e em trabalhar para "edificar um mundo mais seguro".
Carta de Obama a Cavaco pede colaboração para “edificar um mundo mais seguro”José Sócrates reeleito secretário-geral com 96,43 por cento dos votosJosé Sócrates foi reeleito pela terceira vez secretário-geral do PS ao reunir 96,43 por cento dos votos nas eleições directas do partido, que decorreram entre sexta-feira e ontem, revelou o partido em comunicado.
Sócrates foi reeleito secretário-geral com 96,43 por cento dos 26.331 votos expressosAgência de detectives que procurou Maddie recrutou advogado para "queimar" Gonçalo Amaral no caso Joana CiprianoA agência de detectives espanhola Método 3, contratada pelo casal McCann para encontrarem a sua filha Madeleine, recrutou o advogado Marcos Aragão Correia – ligado aos casos do desaparecimento de Madeleine e, posteriormente, ao de Joana Cipriano – para que este conseguisse que Gonçalo Amaral, o ex-coordenador da PJ de Portimão, fosse o principal alvo do processo que o acusou de omissão de denúncia de actos de tortura durante o interrogatório a Leonor Cipriano.
Ehud Olmert confirma visita do Papa a Israel em MaioO primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, confirmou hoje a visita do Papa Bento XVI a Israel já em Maio próximo, considerando-a “importante” em declarações à imprensa antes da reunião semanal do conselho de ministros.
Controlinveste: jornalistas despedidos alertam responsáveis políticos de equívocoUm grupo de jornalistas alvo do despedimento colectivo de 122 trabalhadores da Controlinveste enviou a vários responsáveis políticos uma carta em que alerta para equívocos no processo levado a cabo pela empresa no início do ano.
Terreiro do Paço encerrado desde hoje, e durante quatro meses, a veículos particularesA Avenida Ribeira das Naus, entre o Campo das Cebolas e o Largo do Corpo Santo (ao Cais do Sodré), vai estar cortada ao trânsito a partir de hoje durante um período de quatro meses. Este corte, para o qual a Câmara de Lisboa tem vindo a divulgar alternativas de circulação (ver infografia), promete complicar a vida dos milhares de automobilistas que diariamente atravessam esta zona da cidade e está a deixar os comerciantes apreensivos.
Juízes arrasam novo sistema informático da JustiçaSem querer abordar sequer as matérias relacionadas com a segurança, os juízes fazem uma análise muito crítica do primeiro mês de funcionamento do Citius-MJ, o sistema de tramitação dos processos em suporte informático, que desde o início de Janeiro passou a ser obrigatório para a generalidade dos processos em matéria cível e laboral.
Chávez joga tudo por mais dez anos à frente da VenezuelaOs venezuelanos viveram uma campanha trepidante para um dia que tanto poderá pender para Hugo Chávez como para a oposição - os institutos de sondagens não arriscam previsões sobre o referendo de hoje. Tudo pode acontecer.
Eurodeputado espanhol expulso da Venezuela diz que não estava no país como observadorEurodeputado espanhol expulso da Venezuela diz ter sido vítima de um “sequestro”Venezuela expulsa eurodeputado espanhol que chamou "ditador" ao Presidente ChávezCordão humano com 1300 pessoas abraça choupal para impedir construção de viadutoCerca de 1300 pessoas formaram hoje um cordão no Choupal, em Coimbra, num abraço simbólico de defesa da mata nacional e protestando contra a passagem de um viaduto sobre o espaço verde e de lazer.
EUA vão trabalhar com G7 e G20 para enfrentar crise mundialOs Estados Unidos vão trabalhar com o G7 e o G20 para procurar um consenso sobre as reformas a empreender para enfrentar a crise económica mundial, garantiu hoje o secretário do Tesouro norte-americano.
Ministros do G7 acertam posições para combater crise mundial
Israel exclui trégua com o Hamas sem libertação de ShalitO Estado hebraico diz que não concordará com um cessar-fogo com o Hamas a não ser que este inclua a libertação do soldado Gilad Shalit, em poder do movimento desde o Verão de 2006.
Combatente palestiniano morto em raide israelita na Faixa de GazaDiário árabe "Al-Hayat" diz que Hamas poderá libertar soldado israelita
Venezuela expulsa eurodeputado espanhol que chamou "ditador" ao Presidente ChávezCaracas expulsou ontem à noite o eurodeputado espanhol Luis Herrero – que se encontrava no país em missão de observação para o referendo de amanhã – por o político se ter referido ao chefe de Estado venezuelano, Hugo Chávez, como um “ditador”.
Eurodeputado espanhol expulso da Venezuela diz ter sido vítima de um “sequestro”
Co-incineração: tribunal ordena suspensão da queima de resíduos em SouselasO Tribunal Central Administrativo Norte ordenou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) na cimenteira de Souselas, disse hoje à Lusa o advogado que representa o Grupo de Cidadãos de Coimbra.
Souselas: decisão "vai de encontro aos interesses" de Coimbra, diz presidente da junta
Crise financeira internacional atingiu país “severamente”, admite SócratesO primeiro-ministro admitiu hoje que a crise financeira internacional atingiu com força a economia portuguesa. José Sócrates falou na Covilhã, depois de ter votado na secção local para as directas do PS.
"Já falei uma vez e é suficiente", diz Cavaco Silva sobre Dias LoureiroO Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que já tinha falado o suficiente sobre Dias Loureiro. Cavaco Silva foi questionado sobre se mantinha a confiança no seu conselheiro de Estado depois do jornal “Expresso” ter noticiado que “Dias Loureiro mentiu à comissão de inquérito” parlamentar.
BPN: Dias Loureiro mentiu à comissão de inquérito, revela "Expresso"
Lista de "espiões" disponível nos computadores da Presidência do Conselho de MinistrosUma lista, com as respectivas fotografias, de 23 nomes de quadros do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) estava, até há poucos dias, disponível na intranet da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde trabalham cerca de 700 pessoas.
Jorge Lacão diz que caso da divulgação da lista de "espiões" exige "apuramento de responsabilidades"
O mundo pequeno do caso Freeport
Os Governos de António Guterres funcionaram como epicentro, mas não só. De algum modo, no processo Freeport, investigadores e investigados cruzaram-se ali. Um deles teria sido escolhido para substituir Souto de Moura. Amizades? Ressentimentos? Coincidências? Um retrato de um mundo pequeno, num pequeno país.
Freeport: Cândida Almeida garante que não está desgastada com mediatismoDossier: Caso Freeport
Líder do PSD teve o primeiro banho de multidão no dia em que pediram a sua cabeçaNo dia em que foi atacada por mais um dos notáveis do PSD - agora Ângelo Correia -, Manuela Ferreira Leite foi a Coimbra tomar um banho de multidão. Perante cerca de mil militantes, a líder social-democrata acusou José Sócrates de hostilizar "todos os grupos sociais" e de recorrer a um discurso "muito perigoso", por ser causador de "crispação social". E em contraponto apresentou o seu partido - uma reserva de "seriedade", "de respeito" e "de confiança" - ao qual, garantiu, "os portugueses vão dar razão".

Procuradoras atacam crime económicoA investigação de crimes ocorridos no sector financeiro e mercado de valores mobiliários está classificada como "prioridade principal" na secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que investiga os crimes de colarinho branco. Isso mesmo consta do relatório anual do departamento dirigido por Maria José Morgado, referente a 2008, documento em que é destacado "o esforço persistente" da 9ª secção, dirigida por Teresa Almeida, "na condução de investigações muito complexas", como os inquéritos ao BCP e BPP.
Advogados pediram 4 milhões a Smith Um fax enviado por um escritório de advogados, que não o de Vasco Vieira de Almeida, a pedir quatro milhões de euros à Smith & Pedro para desbloquear o licenciamento do Freeport, "é a chave de todas as suspeitas sobre o pagamento de 'luvas'."
Carga fiscal sobe de novo em 2010O Governo prometeu à Comissão Europeia aumentar os impostos em 2010 e 2011. A decomposição da receita fiscal, prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado no final de Janeiro no Parlamento e já entregue em Bruxelas, deixa claro que os impostos directos e indirectos vão aumentar nos próximos dois anos. Depois do alívio aplicado em 2009, a carga fiscal aumentará 0,3 pontos percentuais nos próximos dois anos. E, caso o PIB seja próximo dos 160 mil milhões de euros por ano, os portugueses pagarão mais 320 milhões de euros em impostos, em 2010.
Remédios estão a vender menosOs portugueses começaram a poupar nos remédios, resultado da crise. Apesar de Janeiro ser um mês de forte consumo e de este ano se ter registado um surto de gripe, as vendas registaram uma "surpreendente" descida de 8,3%, em comparação com Janeiro de 2008. A redução sente-se, não só no valor movimentado, como também no número de embalagens que saem das farmácias (menos 7,3%).
"Olhas para mim e levas um tiro"A "mania de não pensar no perigo" fez com que Ana, de 26 anos, bolseira da Universidade de Coimbra (UC), tenha conseguido escapar ao ladrão de universitárias detido pela PJ no início da semana. A jovem foi uma das dez vítimas do assaltante, que a perseguiu e ameaçou com uma pistola, mas não a conseguiu roubar porque a estudante o ignorou.
Lei laboral com contradiçõesDuas semanas depois de Cavaco Silva ter criticado a qualidade das leis em Portugal, na abertura do Ano Judicial, foi ontem publicado o novo Código do Trabalho, com contradições que confirmam a opinião do Presidente da República.
Qimonda paga subsídiosOs trabalhadores da Qimonda, em Vila do Conde, receberam ontem os prémios de produtividade relativos ao último trimestre do ano passado.
Sócrates eleito debaixo de fogo O nome de José Sócrates vai ser posto à prova, entre hoje e amanhã, naquela que será a terceira eleição consecutiva do primeiro-ministro enquanto secretário-geral do PS. A corrida ao voto acontece numa altura em que o chefe do Governo se encontra a braços com uma mão-cheia de polémicas, como o caso Freeport, que, quatro anos depois, teima em não lhe dar sossego. Juntam-se agora temas inquietantes como o casamento entre homossexuais e a eutanásia, que deverão dominar o XVI Congresso do PS (de 27 de Fevereiro a 1 de Março) e que, ao nível do debate público, já dão que falar.
Presidente na rota da cultura e das artesA segunda jornada do Roteiro para a Juventude arranca hoje com a visita do Presidente da República, Cavaco Silva, a várias associações juvenis de cariz cultural e artístico. O objectivo é dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por associações que utilizam a arte e a cultura para potenciar a emancipação social e económica dos jovens e a sua integração comunitária.
ETA lança pânico em firmas do TGV A ETA está a alargar a campanha de extorsão de fundos (o chamado 'imposto revolucionário') às famílias de numerosos empresários envolvidos na construção do TGV do País Basco. A polícia reconhece que os responsáveis pela obra estão na mira dos terroristas.
Frustrado golpe contra Fradique O ex-líder do Batalhão Búfalo e presidente da Frente Democrática Cristã (FDC), Arlécio Costa, foi ontem detido, juntamente com vários outros indivíduos, em São Tomé e Príncipe, na sequência de uma tentativa de golpe de Estado.
Lista de "espiões" disponível nos computadores da Presidência do Conselho de MinistrosUma lista, com as respectivas fotografias, de 23 nomes de quadros do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) estava, até há pouco tempo, disponível na Intranet da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), à qual têm acesso diário centenas de funcionários.
cordão humano para dia 7 de Março em LisboaAs semanas passam “sem uma perspectiva de resolução dos problemas da Educação” e cada dia que passa “é um dia que se perde para atingir a necessária tranquilidade nas escolas”, assegura a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Por isso, os docentes dizem que há motivos para manter todos os protestos agendados e acrescentar outro: um cordão humano que terá lugar, em Lisboa, dia 7 de Março.
Notificações "ilegais" enviadas aos docentes fazem Fenprof apresentar queixa contra MEPresidente da República está preocupado com desemprego entre os mais novosO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reconheceu hoje estar muito preocupado com o desemprego entre os jovens, mas exortou os mais novos a não "baixarem os braços" perante as dificuldades. "Preocupa-me, como é óbvio, muito", afirmou, quando questionado sobre o assunto.
Crise: Cavaco Silva diz que país não pode "baixar os braços"Economia caiu dois por cento no trimestre e inflação homóloga recuou para mínimo históricoTeixeira dos Santos esperava por estes números da economiaVieira da Silva admite que situação económica “é mais negativa do que se esperava”Ângelo Correia defende saída imediata de Ferreira Leite da liderança do PSDO antigo dirigente do PSD Ângelo Correia disse hoje que, se dependesse dele, a presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, saía já amanhã da direcção social-democrata. Ainda assim, em entrevista ao Rádio Clube, sustentou que se devem cumprir as regras internas que definem os prazos a cumprir pela direcção (dois anos), pelo que pede apenas à actual líder que avalie se tem condições para se manter no cargo.
Direcção do PSD recusa comentar críticas de Ângelo CorreiaÁudio 1: declarações de Ângelo Correia ao Rádio ClubeÁudio 2: declarações de Ângelo Correia ao Rádio ClubePassos Coelho: projecto alternativo do PSD "está longe" de ser conhecidoSetúbal: abate de sobreiros tinha como contrapartida a plantação de 20 mil árvoresO Ministério da Agricultura justificou hoje a autorização dada pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) para o abate de 1300 sobreiros em Setúbal com a contrapartida de plantação de mais de vinte mil árvores dada pelo promotor.
Quercus exige que MP investigue autorização do abate de sobreiros em SetúbalFreeport: Cândida Almeida garante que não está desgastada com mediatismoA magistrada Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que está a investigar o caso Freeport, disse hoje não se sentir "desgastada" com o mediatismo e os contornos desta investigação.
Caso Freeport: Sócrates insiste que PSD está a fazer campanha contra siDirector geral da Saúde garante que não há mais casos de variante humana da BSEO director geral da Saúde, Francisco George, garantiu hoje que não há mais casos notificados da variante da doença de Creutzfeldt-Jacob e que continua activo o programa de vigilância.
Morreu segunda vítima de doença das “vacas loucas” em PortugalTêxtil Tsuzuki de Vila do Conde garante que não vai fazer despedimentos em massaO presidente da Câmara de Vila do Conde recebeu ontem a garantia da administração da têxtil Tsuzuki, que emprega 187 pessoas, de que o processo de “reestruturação” da empresa produtora de fio de algodão, não implicará despedimentos a curto prazo e que os 27 trabalhadores que foram mandados para casa, no regime de “lay-off”, regressarão em breve ao seu posto de trabalho.
Alunos vão ter no mínimo 12 horas por ano de educação sexual nas escolasDoze horas é a carga horária mínima anual para os temas de educação sexual serem tratados na escola. Esta é uma das propostas previstas no projecto entregue ontem no Parlamento pelo PS, que prevê ainda a inclusão obrigatória da educação sexual nas escolas e um dia para assinalar o tema.
Em Portugal há 21 casos de reacções adversas à GardasilAfinal, em Portugal também há registos de reacções adversas à vacina para prevenir o cancro do colo do útero. A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) acaba de confirmar que, desde que a vacina Gardasil (escolhida para ser administrada no Plano Nacional de Vacinação) começou a ser comercializada em Portugal, em 2006, recebeu 21 notificações de reacções adversas, 14 das quais foram consideradas graves, mas não houve qualquer caso mortal.
Chelsea: Scolari não tinha uma “relação de família” com os jogadoresA ausência de Robinho, as limitações de um plantel que considera “burocrático” e a frieza de um balneário com reputação de inacessível. Foram estas algumas das justificações que Scolari apresentou para o recente insucesso do Chelsea.
Inglaterra: Chelsea pagou 26 milhões de euros de indemnização a Mourinho e GrantQueda de avião a norte de Nova IorqueUm avião da norte-americana Continental Airlines despenhou-se durante a madrugada perto da cidade de Buffalo, no extremo norte do estado de Nova Iorque, causando a morte de 49 pessoas. Morreram todos os passageiros e quatro tripulantes que seguiam a bordo e mais uma pessoa na casa sobre a qual o engenho caiu, quando se encontrava a apenas 11 quilómetros do aeroporto de Niágara e a apenas cinco minutos da aterragem.
Gravação de comunicação com a torre mostra conversa calmaViúva de vítima do 11 de Setembro morreu no acidente de avião
"PSD ataca-me cobardemente"O debate quinzenal na Assembleia da República era ontem dedicado à Economia, mas foi o caso Freeport que aqueceu o plenário. José Sócrates e Paulo Rangel envolveram-se numa acesa discussão, com o primeiro-ministro a acusar o PSD de fazer uma "cobarde campanha negra" contra si.
Relação de Lisboa confirma julgamento de Isaltino Morais por corrupçãoO Tribunal da confirmou hoje a decisão do tribunal de primeira instância de julgar Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, por corrupção, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais, noticia a edição online do “Diário Económico”.
Relação do Porto arquiva processo contra Pinto da Costa por corrupção no futebol O Tribunal da Relação do Porto arquivou o processo relacionado com alegados favores sexuais a árbitros no final do jogo do FC Porto-Estrela da Amadora (2-0), que ficou conhecido como o "caso da fruta".
Licença parental alargada para 6 mesesO Governo aprovou hoje o aumento da licença parental para seis meses, subsidiando com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 por cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.
Associação de famílias numerosas considera que Governo não valoriza a famíliaCódigo do Trabalho entra em vigor na terça-feiraO diploma no novo Código do Trabalho foi hoje publicado em Diário da República e deverá começar a ser aplicado cinco dias depois porque os deputados não previram alguma data para a sua entrada em vigor.
Saldanha Sanches sugere fim dos bombeiros voluntáriosO fiscalista Saldanha Sanches sugeriu hoje a profissionalização dos bombeiros e o fim do regime de voluntariado. Segundo o especialista em finanças, o regime de voluntariado é, neste caso, oneroso para os contribuintes e dispensável.
Vendas de portáteis em Portugal dispararam 85,6 por centoA crise parece estar a passar ao lado do mercado dos computadores, pelo menos em Portugal. As vendas gerais de computadores (incluindo portáteis e “desktops”) aumentaram 58,8 por cento no ano passado, mas foram sobretudo impulsionadas pelas vendas de portáteis, que dispararam 85,6 por cento.
19 mil crimes em 2008, 90 por cento de violência domésticaA Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) anunciou hoje ter contabilizado nos seus atendimentos no ano passado 18669 crimes, dos quais 90 por cento se referem a casos de violência doméstica.
Vítimas denunciam mais mas violência doméstica não aumentou129 processos por tráfico de seres humanos desde 2004Nos últimos cinco anos foram levantados pela Polícia Judiciária 129 processos por tráfico de seres humanos. O número foi revelado esta manhã pelo director nacional da PJ no primeiro congresso sobre a temática que se realiza hoje em Loures. Mas José de Almeida Rodrigues diz que, no entanto, este balanço é "manifestamente pouco".
Papa condena negação ou minimização do HolocaustoO Papa Bento XVI tentou pôr um ponto final na polémica sobre o negacionismo do Holocausto, afirmando que “qualquer negação ou minimização deste terrível crime é intolerável”, e mais ainda se for feita por um religioso.
Merkel e Bento XVI fazem declaração conjunta sobre bispo negacionistaBispo integrista rejeita pedido do PapaProdução industrial portuguesa de Dezembro acompanha queda recorde da Zona EuroA produção industrial da Zona Euro recuou 12 por cento em Dezembro e 2,6 por cento face a Novembro, as maiores quedas de sempre desde que se criou este espaço económico, foi hoje anunciado pelo departamento de estatística da Comissão Europeia, o Eurostat.
Produção industrial de Dezembro na União Europeia (Eurostat, em inglês)Grandes grupos devem ser a prioridade do fiscoOs grandes grupos económicos são o "ambiente propício" para o uso de expedientes que levam à perda de receita fiscal do Estado e, por isso, "deverão constituir o alvo prioritário da administração fiscal", refere-se num relatório da Inspecção-Geral de Finanças. O fisco, segundo a IGF, demonstra bastantes "fragilidades" do seu acompanhamento, mas as medidas adoptadas pelo Governo ficaram aquém das propostas da IGF.
PSD pede prioridade ao Tribunal Constitucional para avaliar Estatuto dos AçoresO PSD entrega esta manhã ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva do Estatuto dos Açores, acompanhado de um pedido de aceleração do julgamento que permitirá reduzir o prazo de decisão para três ou quatro meses, quando em situações normais podia demorar mais de ano e meio.
CDS-PP Portas defende que empresas ajudadas devem ser obrigadas a manter empregosO líder do, Paulo Portas, defendeu hoje que as empresas que recebem "injecções de capital" do Estado devem dar garantias de que não despedirão trabalhadores.
Burlona ajudada por amigo da PJQuando leu no CM do último sábado que um entre dezenas de homens que drogou para roubar estava internado em estado grave, na zona de Viseu, Paula Cristina Neves ficou aflita. Até porque o nosso jornal referia que a prostituta, de 38 anos, estava identificada pela polícia. Não ia resistir à solta muito mais tempo. Foi então que ligou a um inspector da Polícia Judiciária, em Lisboa, e este seu amigo lhe deu a táctica para se safar. Com o Código de Processo Penal em vigor, só tinha de se ir apresentar voluntariamente à PSP e já não a podiam prender.
Amiga de Oliveira e Costa acumula 73 cargosAs pessoas da confiança pessoal de José Oliveira e Costa, ex-líder do BPN e da Sociedade Lusa de Valores (SLN), acumulavam cargos em inúmeras empresas do Grupo BPN/SLN. Em 2005, por exemplo, Isabel Ferreira tinha funções em 73 firmas e Cristina Branco era membro da assembleia geral de 53 sociedades.
Pontes perdem 14 mil carros/diaAs duas pontes sobre o Tejo em Lisboa perderam diariamente mais de 14 mil veículos desde Setembro. A mais penalizada foi a 25 de Abril que, nos últimos quatro meses, perdeu mais de dez mil veículos por dia, tendo chegado ao final do ano com menos tráfego diário do quem em 2007.
1500 empregos em riscoCerca de 1500 trabalhadores da fábrica de pneus Continental Mabor em Lousado, Vila Nova de Famalicão, correm o risco de perder os postos de trabalho, face ao agravamento das dificuldades financeiras do accionista da empresa, o grupo alemão Schaeffler.
Tzipi e Netanyahu reclamam poderIsrael mergulhou ontem num longo período de incerteza política, na sequência de eleições inconclusivas que levaram os líderes dos dois maiores partidos a reclamarem ambos a vitória e o direito a formar governo. Mais uma vez, será o jogo de alianças a ditar quem governará o país, capítulo em que o líder do Likud, Benjamin Netanyahu, leva clara vantagem sobre a rival do Kadima, Tzipi Livni, que até foi a candidata mais votada.
Situação é "muito grave" em Luanda A campanha de vacinação em massa de animais domésticos, nomeadamente cães, em todos os municípios de Luanda tem registado uma fraca adesão dos cidadãos, tendo o surto da raiva causado só na capital angolana 64 mortes até ontem, apurou o Correio da Manhã. Sessenta crianças morreram no Hospital Pediátrico e quatro adultos no Hospital Josina Machel, na capital, onde a situação é considerada "muito grave".
Caso Freeport: Sócrates insiste que PSD está a fazer campanha contra siO primeiro-ministro, José Sócrates, acusou hoje o PSD de desenvolver uma campanha contra si, após ser questionado sobre a eventual actuação ilegal dos serviços de informações em relação aos magistrados que investigam o caso Freeport
Augusto Santos Silva: "está em curso uma tentativa de assassinato político e moral de José Sócrates"Alexandre Soares dos Santos da Jerónimo Martins classifica políticas de Sócrates como “demagógicas” e “intoleráveis”O presidente da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, afirmou hoje, a propósito da proposta de José Sócrates de aumentar os impostos sobre os ricos para distribuir aos pobres, que a actual crise está a ser agravada pela "demagogia que o senhor primeiro-ministro está empregando neste momento [e] é absolutamente intolerável". "Mais grave ainda temos um Parlamento...que nada discute e nada controla", declarou Soares dos Santos à Lusa.
Liscont desiste de classificação Potencial Interesse Nacional para alargamento do terminal de contentoresA Liscont, concessionária do terminal de contentores de Alcântara, decidiu pedir a dispensa da classificação de projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) da obra de alargamento do terminal, disse à Lusa o presidente da empresa.
Oposição critica Rui Pereira por não divulgar dados sobre criminalidade violentaO ministro da Administração Interna foi hoje ao Parlamento fazer o balanço de 2008 mas não falou sobre a criminalidade violenta, alegando não existirem “ainda dados consolidados”. A oposição criticou o silêncio de Rui Pereira.
Ministério e Fenprof sem acordo sobre estrutura da carreira dos professoresO Governo e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) concordaram hoje na inexistência de pontos de convergência na revisão da estrutura da carreira docente, pelo que um entendimento entre as duas partes está cada vez mais longe.
Fenprof rejeita proposta do Ministério da Educação, FNE disponível para negociarPainéis solares térmicos terão benefício triplo para as famíliasA instalação de painéis solares térmicos em habitações particulares vai ter um “triplo benefício” para as famílias já a partir do próximo mês, anunciou hoje o primeiro-ministro, no discurso inicial do debate quinzenal, no Parlamento, dedicado à economia.
Potencial biomarcador do cancro da próstata identificado na urina humanaFoi identificada pela primeira vez, na urina humana, uma substância que permite distinguir tecidos normais da próstata de tumores cancerosos localizados e de tumores invasivos. E que parece ser um melhor indicador da agressividade destes tumores do que a proteína PSA, tradicionalmente utilizada para detectar e monitorizar o cancro da próstata.
Vieira da Silva aconselha empresas a negociarem salários em função de cada sectorO ministro do Trabalho aconselhou hoje os patrões e os sindicatos a negociarem salários adequados à situação de cada sector ou empresa de modo a salvaguardar os empregos, embora reconheça a importância de os rendimentos familiares não baixarem.
Angolagate: Estado francês acusado de nada ter feito para impedir tráfico de armasO ministério público francês acusou hoje o Estado de ter feito vista grossa ao tráfico de armas para Angola na década de 1990 por Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, que tinham relações directas com os serviços secretos e até mesmo contactos nas mais altas instâncias da República.
Câmara da Guarda rejeita enviar para IGAT relatório dos projectos assinados por SócratesO presidente da Câmara da Guarda (PS) recusou hoje enviar para a Inspecção-Geral de Administração do Território (IGAT) o relatório da comissão interna sobre licenciamento de projectos assinados por José Sócrates nos anos 80, por considerar que "está tudo esclarecido".
Casas de Sócrates na JudiciáriaOs polémicos projectos assinados por José Sócrates no concelho da Guarda nos anos oitenta vão ser investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária. (...)Falta de costureiras fecha empresaCansado de procurar costureiras para trabalhos finais de confecção, o empresário Adelino Queirós - que anteontem no 'Prós e Contras' da RTP denunciou que os subsídios do Estado impossibilitam que consiga arranjar operários qualificados para a sua fábrica - está determinado a encerrar a Fio de Cetim, instalada em Brito, no concelho de Guimarães. Alega que precisa de 20 trabalhadoras "razoáveis a manusear a máquina de corte-e-costura" para rentabilizar a empresa, mas apenas conta com oito. Nem os esforços do Centro de Emprego para encontrar trabalhadoras têm valido, já que as candidatas preferem o subsídio de desemprego a ganhar o salário mínimo.
Polícias de elite patrulham ruasSem fazer qualquer referência ao aumento da criminalidade registado em 2008, sobretudo no que diz respeito aos crimes violentos, o ministro Rui Pereira apresentou ontem, em Lisboa, a Estratégia de Segurança para 2009. Entre as muitas medidas anunciadas, destaca-se o empenho das unidades especiais da GNR e PSP em patrulhamento nas áreas de maior risco.
Caso BPN é pior do que MadoffO actual administrador do Banco Português de Negócios (BPN) - que chegou ao banco pela mão de Miguel Cadilhe e foi reconduzido após a nacionalização - Rui Pedras, admitiu ontem que "a fraude do Madoff, em termos comparativos, é consideravelmente inferior à do BPN".
Mais 200 milhões para PMEO Governo aumentou de 400 milhões para 600 milhões de euros o plafond da linha de crédito PME Invest III, destinado às micro e pequenas empresas. Para o ministro da Economia, "trata-se de um grande sucesso e de uma medida verdadeiramente imprescindível face à crise internacional".
Belmiro no Fórum do PSDNum cenário branco com letras em tons laranja e cinza, Manuela Ferreira Leite apresentou ontem o Fórum Portugal de Verdade, promovido pelo PSD. O símbolo tem o V de vitória e a líder social--democrata justificou a iniciativa com o momento decisivo, em que é preciso mostrar alternativas "viáveis" para "um futuro melhor". É essa a sua "ambição".
Eanes vê Portugal bloqueado por medosA sociedade portuguesa é uma sociedade com medo dos medos. Medo pelo presente, medo do futuro, medo pelos filhos, pela sorte dos pais, medo pelo emprego, medo dos poderes políticos", afirmou o general Ramalho Eanes na conferência que proferiu ontem à tarde no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa. Ele considerou a situação dramática para Portugal porque "o medo, crónico" bloqueia-lhe a abertura e a acção.
Fogos desalojam família portuguesaNum momento em que as autoridades da Austrália receiam que o número de mortos nos incêndios que devastam o Sul do país atinja as três centenas, fontes consulares confirmaram ontem que uma família portuguesa, um casal e dois filhos, foi afectada pela tragédia.
"Asseguramos a ordem em Timor"Capitão João Martinho foi o protagonista da resposta da GNR ao atentado contra o presidente timorense, Ramos-Horta, faz precisamente hoje um ano.
09 e 100209
Sinais de riqueza tiram segredo bancárioA Administração Fiscal vai acabar com o sigilo bancário aos contribuintes que evidenciem sinais exteriores de riqueza. A medida será introduzida durante este ano, como revela o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2008-2011 aprovado no Parlamento a 29 de Janeiro e já enviado à Comissão Europeia, e passa também pela cobrança imediata do impostocorrespondente à riqueza exibida pelos contribuintes em imóveis ou carros quando o rendimento declarado não permita a aquisição do património em causa
MP chama suspeitos do FreeportOs interrogatórios aos suspeitos no âmbito do processo Freeport deverão ser marcados para os próximos dias, depois de Pinto Monteiro ter garantido que a investigação ia ser rápida.
Médico atesta falsa doença a GameiroQuando escutavam mais uma chamada telefónica a Pedro França Alemão por tráfico de droga, os agentes da PSP ficaram boquiabertos. Do outro lado da linha estava o amigo Pedro Gameiro, em prisão preventiva no âmbito do processo 'Máfia da Noite', em que o grupo é julgado por vários crimes violentos ligados à exploração de alterne - e Alemão descansava-o. Gameiro é acusado de várias agressões, até a polícias - mas Alemão, ainda à solta, já resolvera o problema. Tinha um médico a passar um atestado que o pusesse doente no dia das agressões.
Funcionário desvia 98 mil euros da câmaraDurante quatro anos o plano revelou-se perfeito nos números: cerca de 98 mil euros desviados da receita do programa de apoio social aos refeitórios das escolas do Concelho do Porto. Domingos Cerqueira, funcionário da Câmara Municipal do Porto responsável pela gestão das entregas e da recolha dos pagamentos, entre 1998 e 2002, manipulou todas as contas sem levantar suspeitas.
Restrição da venda de álcool "impraticável" nas discotecasOu o Governo se prepara para mudar a lei sobre a entrada em bares e discotecas (permitida a partir dos 16 anos), ou a proposta de subir para os 18 anos a venda de bebidas alcoólicas é "impraticável" e "irreal".
português no meio do horrorUm pintor português que reside há vários anos no estado australiano de Vitória, afectado por incêndios sem precedentes, descreveu ontem à Lusa situações de verdadeiro horror, com pessoas carbonizadas dentro de carros quando tentavam fugir das chamas.'Há cem. Isto é indescritível. Ninguém imagina', disse Luís Geraldes a partir do centro de refugiados onde se encontra.
"O bem público não é familiar"Dom Filomeno Vieira Dias é o coordenador da visita apostólica do Papa Bento XVI a Angola. O bispo de Cabinda defende a justa distribuição da riqueza nacional.
Israel: primeiras projecções apontam para vitória do KadimaAs primeiras projecções à boca das urnas apontam para uma vitória escassa de Tzipi Livni nas eleições legislativas em Israel, de acordo com todas as sondagens das televisões israelitas.
O puzzle da indecisão israelitaPartidos oferecem guarda-chuvas para levar ao voto em IsraelMais israelitas votam hoje do que nas anteriores eleiçõesSenado norte-americano aprovou plano de estímulo à economiaO Senado dos Estados Unidos aprovou o “Plano de Recuperação e Reinvestimento” na economia norte-americana defendido pela Casa Branca, garantindo a sobrevivêndia da lei que o Presidente Barack Obama tem vindo a considerar urgente e fundamental para ultrapassar a recessão em que o país está mergulhado.
Obama exige acção imediata para evitar catástrofe económica nos Estados UnidosDiplomas sobre avaliação dos professores são ilegais“Claramente violador” de princípios constitucionais, padece de “inquestionável e incontornável legalidade”, “manifestamente ilegais”. É assim que o especialista em Direito de Trabalho, Garcia Pereira, qualifica os diplomas que nos últimos três anos “incendiaram” as escolas portuguesas - o decreto-lei que alterou a estrutura da carreira docente e os decretos regulamentares sobre o modelo de avaliação de desempenho.
Fátima Felgueiras admite que aprovou contrariada subsídio para clube de futebo
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, admitiu hoje em tribunal que votou contrariada, em 2002, a atribuição de um subsídio de 200 mil euros ao clube local de futebol. A autarca garantiu que só aprovou a deliberação porque o vereador do Desporto de então, Vítor Costa, estava há muito "a sofrer uma forte pressão política" e dos dirigentes do clube mais representativo da localidade.
Comissão de inquérito ao BPN adia votação sobre levantamento de sigilo profissionalA comissão de inquérito parlamentar sobre o caso Banco Português de Negócios (BPN) e a sua nacionalização adiou para amanhã a votação sobre um eventual recurso aos tribunais para levantamento do sigilo profissional e bancário.
Oliveira e Costa dissolve Resnostra depois de estar presoComissão de inquérito ao BPN "encalha" no sigilo bancárioUGT contra descida fiscal por afectar os investimentosA UGT manifestou-se hoje contra a descida da carga fiscal por afectar negativamente os recursos necessários para o investimento e o emprego. O secretário-geral, João Proença, salientou ainda as responsabilidades das empresas e defendeu a penalização pelo recurso abusivo aos despedimentos, à suspensão da laboração ou às deslocalizações da actividade produtiva.
Teixeira dos Santos não quer intervir na discussão entre Sócrates e Ferreira LeiteJosé Sócrates garante ser possível identificar os ricosFerreira Leite acusa Sócrates de ajudar classe média com falsas medidasManuela Ferreira Leite apresenta novo fórum onde não entra a “política de espectáculo”A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, anunciou hoje um fórum chamado “Portugal de Verdade” que terá início a 26 de Fevereiro e vai decorrer até Maio nas várias capitais de distrito do país. A líder social-democrata alegou que este fórum pretende contrastar com as mentiras que o Governo alimentou sobre a crise económica
Lista única para Comité Olímpico de Portugal garante reeleição de Vicente MouraO comandante Vicente Moura, presidente do Comité Olímpico de Portugal, já garantiu a sua reeleição naquele cargo. O responsável encabeça a única lista candidata entregue dentro do prazo, que expirava hoje, para o acto eleitoral que está agendado para 2 de Março. A nova direcção e conselho fiscal apresentam um total de nove caras novas. Carlos Lopes, antigo maratonista, é um dos rostos dessa renovação.
Sun e Governo assinam protocolos para investigação e formação em tecnologiasCerca de dois milhões de estudantes, professores e investigadores portugueses vão ficar mais perto das novas tecnologias. O Governo assinou hoje dois protocolos com a Sun Microsystems que visam implementar o programa “Rede de Investigação da Sun Microsystems Portugal” e estender o programa “Investindo na sua carreira – Iniciativa Académica Sun”.
OIT: esta globalização era "moralmente inaceitável e politicamente insustentável”“A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa.
José Sócrates: solução para a crise não passa pelo proteccionismoJustiça bloqueia com apagão do sistema informáticoOs serviços electrónicos do Ministério da Justiça estiveram inacessíveis entre domingo e a tarde de ontem, impedindo os advogados, com prazos para cumprir, de enviar para os tribunais peças processuais por via electrónica através do sistema Citius.
Médico dos falsos atestados investigadoDois crimes à margem do tráfico de droga caíram ao longo de meses nas escutas telefónicas a Pedro França Alemão e a Rui Ramos, o taxista que transportava cocaína às ordens do ex-namorado de Catarina Fortunato de Almeida. E o Ministério Público vai abrir inquéritos para investigar os dois, apurou o CM.
Governo acena com eurosO Governo propôs ontem a criação de novos escalões de topo para professores titulares e não-titulares, que representam aumentos brutos de 272,70 euros e de 245,43 euros, respectivamente. Um professor do quadro, não-titular, passaria assim a ganhar 2473,36 euros brutos no 7º escalão sugerido pelo Ministério da Educação (ME) - desde que tivesse concorrido e ficado afastado da categoria titular por falta de vaga. Já um titular, no novo 4º escalão de topo, passaria a auferir 3364,52 euros.
Magistrados sem voto de confiançaOs procuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propuseram ontem transmitir publicamente "toda a confiança e apoio" aos magistrados que investigam o processo Freeport, mas a sugestão não foi levada a cabo por oposição dos conselheiros Fernanda Palma e João Correia.
Inquirições avançam Os interrogatórios aos suspeitos no âmbito do processo Freeport deverão ser marcados para os próximos dias, depois de Pinto Monteiro ter garantido que a investigação ia ser rápida.
Exportar é única solução nacionalSem o sector exportador Portugal não tem "a mínima hipótese" de se aproximar do nível de desenvolvimento dos países da União Europeia. E para o desenvolver deverá contar com o apoio dos emigrantes, defendeu ontem o Presidente da República.
Freeport: Ministério Público vai analisar “eventuais anomalias” e diligências feitasO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou hoje solicitar informação urgente sobre "eventuais anomalias" processuais no "caso Freeport", "com expressa menção das datas e finalidade" das diligências. Por outro lado, o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República Portuguesa (CFSIRP) decide hoje, no Parlamento, se fará diligências para apurar se houve interferência de serviços de informações junto de magistrados que investigam o caso "Freeport".
Freeport: Conselho Superior do Ministério Público retoma amanhã debate sobre averiguação à investigaçãoFreeport: Notícias envolvendo magistrados permitem "clima perverso de suspeições institucionais
Freeport: Falta esclarecer as razões que motivaram a aprovação do Governo, diz Joanaz de MelloFreeport: Smith e Russel trocaram e-mails que comprometem SócratesPagamento do BPP através das Ilhas Cayman na origem de caso político na GalizaUm pagamento feito pelo Banco Privado Português (BPP) através de uma sucursal sua nas Ilhas Cayman esteve na origem de um caso político na Galiza, o qual custou a candidatura nas próximas eleições autonómicas ao economista Luis Carrera Pásaro.
"Holding" que detém o BPP investiu 2,5 milhões em projecto turístico de Diogo Vaz GuedesVaz Guedes eleito presidente da Privado HoldingConselheiro de João Rendeiro constituído arguido no caso BPPDiogo Vaz Guedes e Cotrim Figueiredo só estão disponíveis para liderar o BPP se banco for viávelFerreira Leite acusa Sócrates de ajudar classe média com falsas medidasSócrates promete aliviar a carga fiscal da classe médiaReduzir as deduções fiscais daqueles que beneficiam de maiores rendimentos não chega para ajudar a classe média. A garantia foi dada hoje pela presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, que insiste que apesar da descida dos impostos ser urgente e necessária implicará sempre uma perda de receitas, acusando o primeiro-ministro, José Sócrates, de ignorar esta questão e de estar a abordar o assunto de forma pouco realista.
Manuela Ferreira Leite é a líder certa, só tem que mudar de imagem diz MarceloO social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa referiu hoje que Manuela Ferreira Leite é a pessoa certa para líder do PSD. O comentador explicou que as críticas feitas no domingo eram só dirigidas à estratégia e à imagem de Ferreira Leite, que ainda vai a tempo de mudar para as eleições que se aproximam.
Presidentes das distritais do PSD criticam Marcelo Rebelo de SousaMarco António Costa concorda com críticas de Marcelo Rebelo de Sousa ao PSDTutela propõe novo escalão para professores que não consigam categoria de titularO Ministério da Educação (ME) propôs hoje aos sindicatos a criação de um novo escalão na carreira docente para os professores que não consigam aceder a titular. A medida faz parte de um conjunto de propostas da tutela, que pretendem ser alternativa ao fim da divisão da carreira em duas categorias, defendida pelos docentes.
Fenprof e Ministério têm números diferentes de sentenças sobre aulas de substituiçãoA Fenprof anunciou hoje que o Ministério da Educação perdeu seis recursos de revista interpostos no Supremo Tribunal Administrativo sobre o pagamento de aulas de substituição como trabalho extraordinário, mas a tutela afirma que só foi notificada de três sentenças.
Obama lança ofensiva mediática para defender plano económicoO Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, iniciou hoje uma verdadeira ofensiva mediática em defesa do Plano de Recuperação e Reinvestimento, que prevê a injecção de 800 mil milhões de dólares na economia norte-americana, que mas que tem estado emperrado no Congresso, num debate envolvido em polémicas partidárias.
Eluana, a mulher em coma há 17 anos, está mortaEluana Englaro, a mulher italiana de 38 anos há dois anos em estado vegetativo persistente, morreu hoje, às 19h10 (hora de Lisboa), anunciou o ministro da Saúde Maurizio Sacconi aos senadores italianos. Não era alimentada há quatro dias, seguindo a ordem judicial para desligar os meios que a mantinham presa à vida.