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quarta-feira, 30 de março de 2011

Auditoria às contas públicas


Segundo o Expresso apurou, Cavaco deu voz à preocupação (sua e das autoridades europeias) de que a descoberta de novos buracos nas contas ponham Portugal ainda mais em xeque, mas também a UE, que teria falhado pela segunda vez no acompanhamento de um Estado-membro. O pior cenário seria a repetição do que se passou na Grécia: a revelação de despesas escondidas e a evidência do falhanço dos mecanismos de controlo europeus.

É óbvio que vai haver uma auditoria às contas públicas, a única dúvida é saber se vai ser feita e divulgada antes ou depois das eleições antecipadas. Também é mais do que provável que se encontre um buraco, a única duvida é a sua dimensão. Quem é que vai pedir esta auditoria, a oposição ou a UE, como uma das condições para conceder ajuda? Depende de quem se mexer primeiro, mas considero altamente improvável que Portugal consiga chegar às eleições sem pedir ajuda, ainda que parcial. É evidente que um buraco nas contas públicas vai colocar Portugal e a UE “em xeque”. Mas o mal que isso fará a UE é independente de o resultado da auditoria ser conhecido em Maio ou alguns meses depois. O que não é indiferente é uma atitude de oposição à auditoria. Como é que fica o PR se se opuser a uma auditoria antes das eleições e uma auditoria posterior revelar um buraco gigantesco? Como é que fica a UE ao opor-se a uma auditoria para tentar esconder a sua incompetência e esta ser revelada poucos meses depois?É óbvio que uma auditoria às contas públicas é uma operação de risco, mas porque é que uma auditoria se revela tão premente? De qualquer forma, tentar impedir uma auditoria antes das eleições parece-me o caminho mais suicida para quem o tentar. publicada por Pedro Braz Teixeira no Abelhudo

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Orçamento por duodécimos...


O governo parece preocupado com um eventual chumbo da sua proposta de OE para 2011. Desde logo deve dizer-se que um governo minoritário, que esteja preocupado com aprovação da sua proposta, deve negociar apoios para conseguir essa aprovação. Se não negociar, estará a ter uma atitude “irresponsável”.
Mas imaginemos que toda a oposição é “irresponsável”, incapaz de aceitar as condições extraordinariamente razoáveis que o governo propõe e chumba a proposta do governo. Nesse caso teremos um orçamento por duodécimos, com as mesmas taxas de imposto de 2010, a mesma autorização de despesa nominal e a mesma autorização de aumento nominal da dívida pública.

(...)
Se, pela acção conjunta de todos os partidos, tivermos um orçamento de 2011 em duodécimos isso seria uma excelente notícia, porque ficávamos com a certeza de que a redução do défice se ia fazer mesmo pelo lado da despesa, como é necessário. E os contribuintes não poderiam ficar mais satisfeitos. Publicada por Pedro Braz Teixeira em O Cachimbo de Magritte