a baderna das escutas

As fugas de informação do nosso maravilhoso sistema judicial voltaram à tona. Para colmatar a ineficácia de um sistema putrefacto, só mesmo a insídia vitriólica que atinge tudo e todos, sem poupar ninguém. Não sei o que Passos Coelho disse ou deixou de dizer, o que sei, e não é pouco, é que a suspeição generalizada, efectuada através do sempiterno mecanismo totalitário das escutas, serve amiúde interesses políticos inconfessáveis. por João Pinto Bastos no Estado Sentido

Queixa-crime contra o Procurador-Geral

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, recebeu esta semana do procurador-geral adjunto, Carlos Santos Monteiro, uma queixa-crime contra o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, o Vice-Procurador-Geral, Mário Gomes Dias, e o Secretário da Procuradoria-Geral, Carlos Sousa Mendes.
São denunciados pela prática dos crimes de denegação de justiça, abuso de poder, usurpação de funções e peculato de uso.

... e assim vai andando a justiça.

somos os primeiros...

«A Justiça não está bem, mas não está tão mal como isso. Se corrermos a Europa, não encontramos Justiça melhor do que a portuguesa», o que se passa é que os portugueses têm mais dificuldade em encarar os seus próprios problemas: «Não encontro povo que lide pior com ele próprio. É uma espécie de destino do fado, uma espécie de autodestruição», afirmou hoje Pinto Monteiro, em cerimónia pública, considerando ainda que esta atitude se estende a todas as áreas, da Justiça à Educação e à Saúde. tsf

também

Está em marcha em Portugal a edificação «da rede mais moderna, inteligente e integrada em todo o mundo» para abastecimento dos veículos eléctricos disse o ainda primeiro-ministro na sessão de lançamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis, no Parque das Nações, acrescentado que as exportações nacionais de electricidade ultrapassaram pela primeira vez as importações.
Após a cerimónia, JSPinto de Sousa, admitiu que poderá comprar um carro eléctrico «quando deixar de ser primeiro-ministro». sol

Inquérito aberto para... se fechar ?

A Procuradoria Geral da República anunciou que "vai ser aberto um inquérito para apuramento de responsabilidades" relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministro ter estado oito meses parado.
Também o DIAP reconhece que não é “habitual” os processos estarem parados naquele departamento do Ministério Público, considerando que a situação que envolve a queixa interposta a 20 de Outubro de 2009 pela jornalista contra o primeiro-ministro é “anómala”. no jn
A simplicidade da linguagem popular assenta na perfeição ao caso Manuela Moura Guedes contra José Sócrates: a montanha pariu um rato. Ou, no caso, uma sucessão de aparentes falhas judiciais deu uma dimensão exagerada a um processo que está, afinal, na estaca zero. A Procuradoria-Geral da República anunciou ter remetido a queixa por difamação, apresentada pela jornalista em Outubro, ao procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça. O processo esteve erradamente oito meses no DIAP de Lisboa e neste período não foi feita qualquer diligência. Não há, conclui o gabinete de Pinto Monteiro, "qualquer constituição de arguido". no ionline

Se tudo correr como já estamos habituados esta é mais uma que morre solteira... e o gabinete de PInto de Sousa irá ter mais um assessor.

mais um: PGR mentiu ao Parlamento

Nos últimos meses, o procurador-geral da República recusou, até ao grupo parlamentar do PSD, o acesso aos despacho de arquivamento ao crime de atentado contra o Estado de Direito, alegando que os documentos continham escutas entre Armando Vara e José Sócrates, mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento. E, caso as revelasse, estaria a violar a decisão de destruição.

Porém, num dos despachos em causa, a que o DN teve acesso, em lado algum aparecem as conversas entre Sócrates e Vara.
Este dado novo, que consta do despacho do procurador-geral de 18 de Novembro de 2009, contraria frontalmente as informações por si prestadas nos últimos meses, quer em notas à comunicação social quer em resposta aos deputados do PSD.
A divulgação das decisões tomadas por Pinto Monteiro, sobre a certidão do Ministério Público de Aveiro que imputava ao primeiro-ministro o crime de atentado contra o Estado de Direito, também foi reclamada pelos Sindicatos dos Juízes e dos Procuradores do Ministério Público. Aquele, em editorial publicado em Novembro de 2009 no seu site da Internet (http://www.asjp.pt/), considerou que "os deveres de transparência e de informação" são "essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias". De igual modo o Sindicato dos Magistrados do MP defendeu a publicação das decisões do PGR. DN

A face visível da Justiça

"As notícias publicadas afectam claramente a imagem de Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, e consequentemente a imagem das instituições que presidem. Pelo que conheço dos dois, não será isto que os levará a sair dos cargos que ocupam. Vão, acredito, remeter-se ao silêncio. Mal, do meu ponto de vista." - Guilherme da Fonseca, juiz-conselheiro jubilado, percursor do sindicato do Ministério Público, de que foi magistrado durante a maior parte do seu tempo profissional. Ligado à esquerda e eleito para o Trib. Constitucional por indicação dessa área política. Declarações prestadas ao "i" de hoje. mais em portadaloja: A face visível da Justiça

Obviamente

A proximidade das eleições legislativas, no passado dia 27 de Setembro, dominou a reunião que em Junho juntou o procurador-geral da República, o procurador distrital de Coimbra e um magistrado de Aveiro. Pinto Monteiro, Braga Temido e João Marques Vidal falaram do processo ‘Face Oculta’, e os dois últimos deram conta ao responsável máximo do Ministério Público de que José Sócrates aparecia nas escutas telefónicas, em conversas validamente interceptadas com Armando Vara, ex-ministro socialista e amigo pessoal do primeiro-ministro.
mais no Correio da Manhã

tomates...

O procurador-geral da República terá vontade de divulgar o teor das escutas do processo Face Oculta admitindo ser impossível evitar as fugas de informação: «Se depender de mim, e se for possível, divulgo as escutas para isto acalmar», escreve-se no Expresso e no Sol

mas, se mais vale tê-los que parecê-los... e porque o futuro ao GADU pertence, o PGR não deverá querer "perdê-los".

Justiça e Lei... a diferença que nós os leigos não entendemos...

In extremis, mas salvo. Apesar alívio destrutor no anúncio do SJT, as cinquenta cassetes não precisam ser sacrificadas a bem da impunidade vigente e a mal da nossa vida pública. E não pelo simples facto de as escutas terem sido, na verdade, a Vara, com Sócrates dentro, mas apenas por casualidade. Mais que isto só se for o costumeiro pulverizar de areia sobre as nossas estruturas oculares. Portanto, nunca houve escutas a Sócrates. Eram a Vara. Sócrates aparece colateralmente? Ok. A coisa melindra o PM? Azar! As escutas não podem ser anuladas porque não lhe eram dirigidas. A STJ e a PGR ou estão senis ou então com uma camada do da Bairrada, além de um medo que se pelam já se sabe de quem. Grande João Eduardo Severino! Resta-nos conhecer o respectivo recheio das cinquenta e esperar que a Vulgaridade em Vigor nos desampare a loja nacional. SÓCRATES SALVO DO LIXO in PALAVROSSAVRVS REX

jogo de ping pong no sucatagate

Carlos Pinto de Abreu, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados esclarece que, a questão é «saber se os conhecimentos fortuitos resultantes de interceptações em processos da primeira instância podem ou não ser utilizados» como meio de prova contra qualquer daquelas individualidades e que essa decisão cabe ao presidente do Supremo. TSF

Noronha de Nascimento (STJ) diz que cabe à PGR esclarecer se escutas são nulas

Ó senhor presidente do STJ toda "a gente" sabe que qualquer actuação que envolva o senhor presidente do conselho forçosamente tem que ser nula.

o estranho caso das certidões congeladas

As nove certidões que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraiu do processo de investigação conhecido como Face Oculta estiveram perto de quatro meses na Procuradoria-Geral da República (PGR) sem que o procurador-geral, Pinto Monteiro, lhes desse um destino.
No rol, incluiu-se uma certidão que envolve o primeiro-ministro, José Sócrates, escutado em conversas telefónicas com Armando Vara, administrador do BCP, que suspendeu o mandato esta semana depois de ter sido constituído arguido no processo. Só depois das buscas realizadas a várias empresas públicas, no passado dia 28, é que Pinto Monteiro decidiu remeter um pedido de informações ao DIAP de Aveiro, solicitando novos dados. Ontem o PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer junto da PGR as razões da demora em tomar uma decisão.

O PÚBLICO apurou junto de fontes judiciais que as certidões chegaram à PGR em Julho. "A Procuradoria-Geral da República está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis", esclareceu a Procuradoria numa nota enviada sexta-feira às redacções. Sobre se alguma das "nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro estava relacionada com o primeiro-ministro, José Sócrates", uma assessora da PGR respondeu afirmativamente, sem adiantar mais pormenores.
…
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E também
os "casos" perseguem José Sócrates! - Que se passa? in José Maria Martins

e, já agora

PINTO NÃO DÁ PAU no Palavrossaurvs Rex