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terça-feira, 19 de maio de 2009

Portuguese corruption scandal


«Eurojust chief embroiled in Portuguese corruption scandal»
Valentina Pop 13.05.2009 @ 17:32 CET
EUObserver*/Brussels – The EU's judicial co-operation body, Eurojust, on Wednesday tried to distance itself from a scandal involving its head, Jose da Mota, who allegedly put pressure on prosecutors in order to stop a corruption probe involving Portuguese Prime Minister Jose Socrates.»

"For the time being, Eurojust does not want to comment on this case. It is a national case in Portugal and Eurojust is not involved in this case," Johannes Thuy, a spokesman for the Hague-based EU body told this website.
The allegations against Jose da Mota puts Eurojust in a bad light ( Attached Photo: European Commission)
Portugal's general prosecutor on Tuesday launched a disciplinary procedure against Mr Mota following an internal investigation "of alleged pressures" on magistrates.
The accusations were made in connection with a case pointing at Mr Socrates at a time when he was minister of environment and allowed the construction of an outlet shopping mall on protected land allegedly in exchange for kickbacks.
Two magistrates dealing with the so-called Freeport affair last month accused Mr Mota of having tried to persuade them to side-line the investigation at the request of the premier and the minister of justice.
The premier and Mr Mota's relationship goes back to the late nineties, when they worked in the same government as state secretaries for environment and justice respectively. In 2002, when the new EU body was formed, Mr Mota was transferred to Hague as Portugal's representative to Eurojust.
He was elected head of the judicial co-operation body in 2007, at a time when the so-called Freeport case had already started.
As head of Eurojust, Mr Mota not only represents the EU body in public events, but also chairs the internal meetings, such as the one last year when Portuguese prosecutors asked their British counterparts to hand them over the evidence collected in the Freeport case.
If formally indicted after the disciplinary procedure, which might last around 10 days, Mr Mota would most probably be replaced by someone else as Portugal's representative to Eurojust.
"These allegations are incredibly serious and, if proved, call into question the political independence and credibility of Eurojust," Stephen Booth from Open Europe, a London-based eurosceptic think-tank told this Website

*Independent daily online newspaper providing news from around the European Union and from EU Institutions.

sábado, 16 de maio de 2009

O presidente do Eurojust admitiu ter usado os nomes de José Sócrates e de Alberto Costa no Parlamento (actual.) - TSF

Partidos querem ouvir Lopes da Mota no Parlamento
O procurador Lopes da Mota admitiu ter usado os nomes do primeiro-ministro e do ministro da Justiça nas conversas que manteve com os procuradores responsáveis pela investigação do processo Freeport.
Estas declarações feitas pelo presidente do Eurojust ao jornal Sol já levaram o CDS-PP a requerer a presença de Lopes da Mota no Parlamento, uma vez que o partido considera que as alusões aos nomes de José Sócrates e Alberto Costa são «graves».
Para o deputado Nuno Melo, estas declarações têm de ser explicadas a nível político e não apenas no âmbito do processo disciplinar que foi imposto a Lopes da Mota por parte do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
«Não pode ficar tudo na mesma. As pessoas não podem esperar apenas que o tempo decorra e que nada aconteça. Por isso, no que de nós dependa, o senhor ministro da Justiça e o procurador Lopes da Mota vão ser ouvidos no Parlamento», sublinhou o parlamentar à TSF.
Nuno Melo quer que Alberto Costa e Lopes da Mota dêem «explicações ao país» assumam as responsabilidades e garantiu que se a maioria PS quiser inviabilizar estas audições, o CDS-PP irá requerê-las potestativamente.
Nuno Melo disse ainda não compreender como Lopes da Mota continua por Eurojust, ainda para mais depois de ter admitido que «usou indevidamente o nome do ministro da Justiça para pressionar investigadores criminais».
«Não se compreende que o senhor ministro da Justiça saiba que o seu nome foi indevidamente utilizado e não se indigne e permita que tudo fique na mesma e não reaja. Faz algum sentido?», perguntou o parlamentar do CDS-PP.
Confrontado pela TSF, o deputado do BE, Miguel Portas, disse apoiar a proposta do CDS-PP. O mesmo aconteceu com Aguiar-Branco, do PSD, e António Flipe.