Da insurreição francesa às tendas portuguesas: a luta pelo monopólio da questão social e o desarmamento intelectual da democracia.
França dita a moda. Portugal importa os figurinos.
Na França, onde tantas das modas ideológicas europeias
começam, a esquerda radical parece ter redescoberto uma evidência que durante
décadas procurou disfarçar sob a sucessão interminável de emergências
climáticas, palestinianas, identitárias e de género: a questão social
continua a ser o grande campo de batalha da política contemporânea. O
problema, para essas esquerdas, é que as Novas Direitas começaram a ocupar
precisamente o território que a esquerda considerava propriedade sua — o dos
trabalhadores, dos salários insuficientes, da precariedade, da habitação
inacessível, das classes médias em empobrecimento e da insegurança perante o
futuro.
Perante essa concorrência, e incapaz de recuperar facilmente
nas urnas o eleitorado que perdeu, parte da extrema-esquerda francesa parece
regressar ao seu velho repertório revolucionário: a mobilização permanente,
o confronto com o Estado e a transformação de reivindicações sociais em
instrumentos de contestação política generalizada. Os recentes
acontecimentos franceses, com protestos sociais acompanhados de confrontos
violentos e acusações governamentais de instrumentalização pela ultra-esquerda,
mostram como a questão social pode voltar a ser disputada fora das instituições
representativas.
Portugal, naturalmente, não poderia ficar sem a sua
versão doméstica. Faltam-nos a dimensão, a tradição insurreccional e as
particulares tensões dos subúrbios franceses, mas não faltam organizações
políticas suficientemente disponíveis para experimentar a receita. E, desta
vez, o pretexto escolhido foi a habitação.
A CRISE QUE SÓ DESCOBRIRAM DEPOIS DE PERDEREM O PODER
A geringonça chegou ao poder em 2015. António Costa
permaneceu primeiro-ministro até 2024. Durante quase nove anos, o Partido
Socialista governou, primeiro com o apoio parlamentar do PCP e do Bloco de
Esquerda e, posteriormente, dispondo de uma maioria absoluta que os eleitores
lhe concederam em 2022.
Foram anos suficientes para perceber que a habitação estava
a transformar-se numa emergência nacional. A construção revelava-se
insuficiente, as rendas subiam, os jovens viam adiada a sua autonomia, as
famílias enfrentavam crescentes dificuldades e uma política migratória sem
correspondência adequada no planeamento habitacional acrescentava pressão à
procura, particularmente nas grandes áreas urbanas.
Portugal chegou a 2024 com mais de milhão e meio de
residentes estrangeiros e o Banco de Portugal identificou, em 2026, um défice
estimado em 300 mil habitações. São realidades distintas, mas relacionadas.
A procura aumentou, a oferta não acompanhou o crescimento e o poder político
preferiu, durante demasiado tempo, administrar a escassez em vez de enfrentar
as suas causas estruturais.
A responsabilidade não pertence exclusivamente a António
Costa nem começou em 2015. Mas seria uma notável falsificação da história
política portuguesa pretender que os governos socialistas e os partidos que
lhes garantiram estabilidade parlamentar não tiveram qualquer responsabilidade
no agravamento de uma crise que agora denunciam com extraordinário fervor.
A habitação já era um problema quando a esquerda
influenciava o Governo. A diferença é que, nessa altura, montar tendas contra
os responsáveis políticos não parecia constituir uma prioridade revolucionária.
E eis que os mesmos sectores políticos que durante anos
contribuíram, por acção, omissão ou cumplicidade parlamentar, para a situação
existente descobriram subitamente a necessidade de salvar o povo das
consequências de políticas que ajudaram a sustentar.
UMA TENDA NÃO É UM VOTO
Rui Ramos, no artigo Uma tenda não é um voto,
publicado no Observador em 23 de Outubro, tocou no ponto fundamental
desta encenação: a tentativa de transformar a ocupação de praças públicas
numa legitimidade política concorrente daquela que resulta do sufrágio
universal.
A questão merece ser levada mais longe. Numa democracia
representativa, os cidadãos manifestam-se, protestam, organizam-se e procuram
influenciar decisões políticas. Tudo isso é legítimo e indispensável. O que não
podem é reclamar, apenas porque ocuparam uma praça, uma autoridade equivalente
ou superior à das instituições democraticamente eleitas.
Quando uma chamada «assembleia popular», constituída por
algumas dezenas ou centenas de activistas, se apresenta como interlocutora
necessária dos poderes públicos, sem mandato eleitoral e sem representação
demonstrada da população que invoca, estamos perante uma confusão deliberada
entre participação cívica e representação política.
É precisamente aqui que a memória do PREC se torna
particularmente útil. Quem viveu os anos de 1974 e 1975 conhece demasiado bem a
retórica segundo a qual assembleias improvisadas, comissões autoproclamadas e
organizações revolucionárias se arrogavam o direito de representar um povo que
ninguém se dera ao trabalho de consultar eleitoralmente.
Não estamos perante uma repetição do PREC, mas
reconhecemos a tentação ideológica: substituir a legitimidade das urnas pela
legitimidade autoproclamada da rua.
A FLUTUABILIDADE POLÍTICA DA EXTREMA-ESQUERDA
Os recentes acontecimentos permitem recuperar aquilo a que
tenho chamado Princípio da Flutuabilidade Política: quanto menor é o
poder institucional de uma força política, maior tende a ser o valor que
atribui à mobilização extra-institucional, desde que disponha de organizações,
causas mobilizadoras e capacidade para transformar queixas concretas em
injustiças colectivas.
Em linguagem menos académica:
Quando a esquerda, nas urnas, é lançada para a oposição,
a pressão que vai exercer nas ruas tende a ser proporcional ao peso do poder
perdido.
Não se trata de uma lei universal, mas de uma hipótese
política que merece ser aplicada aos comportamentos de determinados sectores
revolucionários. Perdida a capacidade de condicionar directamente o poder,
procuram conquistar pela mobilização aquilo que o eleitorado lhes recusou.
Os protestos pela habitação oferecem um campo
particularmente favorável. Existe um problema real, existem vítimas sociais
identificáveis, há uma indignação perfeitamente compreensível e abundam os
símbolos capazes de produzir imagens televisivas emocionalmente eficazes.
Juntam-se-lhes outras causas, da Palestina à contestação do
capitalismo, numa convergência ideológica que revela muito sobre as prioridades
de algumas organizações presentes. Nada impede um cidadão de defender
simultaneamente a habitação e a causa palestiniana; o problema surge quando a
reivindicação habitacional passa a servir de plataforma para uma agenda
política muito mais vasta, sem que essa distinção seja claramente apresentada
ao público.
O problema da habitação é real. A instrumentalização
política desse problema também pode sê-lo. Confundir deliberadamente as duas
coisas é precisamente aquilo que interessa aos agitadores e prejudica os
cidadãos verdadeiramente afectados.
O JORNALISTADO E A SANTIFICAÇÃO DO ACTIVISTA
Durante demasiado tempo, uma parte significativa do
jornalistado e do comentariado português habituou-se a tratar a chamada
extrema-direita como uma ameaça permanente, enquanto concedia aos movimentos da
extrema-esquerda o benefício quase automático da pureza democrática.
A linguagem é reveladora. Certos activistas tornam-se «a voz
do povo», determinadas concentrações passam a «assembleias populares» e a
presença de algumas centenas de manifestantes ganha uma representatividade que
nunca foi eleitoralmente demonstrada.
Em contrapartida, quando a polícia intervém, a discussão
desloca-se imediatamente das regras aplicáveis à ocupação do espaço público
para a suspeita de repressão. Isso não significa que as intervenções policiais
devam ficar imunes ao escrutínio, sobretudo quando existem denúncias de feridos
ou uso excessivo da força. Significa, simplesmente, que o Estado de direito
exige simultaneamente respeito pelos direitos dos manifestantes e respeito pela
legalidade, pela proporcionalidade e pelos direitos dos restantes cidadãos.
A função do jornalismo não é canonizar manifestantes nem
absolver antecipadamente autoridades. É investigar, contextualizar e distinguir
os factos das narrativas interessadas.
Quando essa distinção desaparece, a informação transforma-se
numa extensão involuntária — ou politicamente conveniente — da propaganda.
E A DIREITA? CONTINUA COM MEDO DA PRÓPRIA SOMBRA
Talvez a observação mais perturbadora de Rui Ramos seja a
que diz respeito ao comportamento das instituições e dos responsáveis políticos
situados à direita.
Perante as tendas, as palavras de ordem e a pressão
mediática, demasiados responsáveis parecem preocupar-se menos com a afirmação
serena da autoridade democrática do que com a possibilidade de serem acusados
de insensibilidade social, autoritarismo ou, naturalmente, do inevitável
fascismo.
E assim surge a habitual coreografia portuguesa: declarações
de solidariedade, elogios ao direito de manifestação, convites ao diálogo e um
embaraço quase cerimonioso perante a necessidade de fazer cumprir regras.
A direita não tem de pedir desculpa por reconhecer a
crise da habitação, nem necessita de pedir autorização à extrema-esquerda para
defender a ordem pública.
Quanto ao CHEGA, importa distinguir duas realidades. A
aproximação às Novas Direitas e a recuperação da questão social constituem uma
evolução política que merece atenção e que tenho procurado analisar, sem que
isso implique adesão partidária. Porém, recuperar a questão social não
significa aceitar que as convulsões organizadas por sectores ideológicos
adversários definam a sua orientação política.
O episódio da lei das rendas demonstra justamente a
dificuldade desse equilíbrio: defender os inquilinos vulneráveis e os
trabalhadores sem desproteger os proprietários, sem comprometer a oferta
habitacional e, sobretudo, sem confundir a opinião pública com a pressão
exercida por minorias especialmente ruidosas.
Uma Nova Direita que pretenda disputar a questão social à
esquerda tem de possuir pensamento próprio, propostas próprias e coragem para
as defender. Caso contrário, limitar-se-á a seguir a agenda de quem ocupa a
praça com maior eficácia televisiva.
A DEMOCRACIA NÃO SE GOVERNA A PARTIR DE UMA TENDA
Há uma última questão, talvez a mais importante de todas,
que ultrapassa a habitação, as manifestações e as habituais disputas
partidárias.
Uma democracia não é apenas um conjunto de leis e
instituições. É também um sistema de legitimidade, assente em ideias claras,
responsabilidades identificáveis e vontades políticas suficientemente firmes
para defender as decisões democraticamente tomadas.
É precisamente essa confiança que parece faltar a uma parte
considerável do actual regime.
As instituições hesitam em afirmar a sua autoridade. Os
governantes receiam exercer os poderes de que dispõem. A comunicação social
confunde frequentemente mobilização com representatividade. E determinadas
organizações políticas parecem convencidas de que, se não conseguem conquistar
influência suficiente nas urnas, poderão recuperá-la através da ocupação
permanente do espaço público.
A resposta democrática não pode consistir em proibir o
protesto, mas também não pode ser a abdicação do Estado perante quem protesta.
A verdadeira questão é saber se as instituições portuguesas
ainda possuem capacidade intelectual e política para distinguir uma
reivindicação legítima de uma pretensão ilegítima de substituir a representação
democrática.
A habitação resolve-se com construção, investimento
(principalmente privado), planeamento, segurança jurídica e políticas sociais
eficazes. Não se resolve pela multiplicação de tendas nem pela transformação
das praças públicas em simulacros de parlamentos revolucionários.
E, enquanto os partidos que contribuíram para o problema se
entretêm a representar o papel de seus salvadores, a ironia torna-se cruel: os
portugueses continuam sem casas, mas os responsáveis políticos descobriram uma
inesgotável reserva de indignação.
No fim de contas, a extrema-esquerda pode montar todas as
tendas que entender. O que não pode é exigir que a democracia se ajoelhe para
entrar nelas.
José Costa-Deitado
ReVisões — 23 de Outubro de 2026
Referências que sustentam o artigo
A investigação permite relacionar os textos apresentados com
acontecimentos muito recentes:
- Uma
tenda não é um voto — Rui Ramos, 23 de Outubro de 2026.
- Isto
nunca foi sobre habitação — Ricardo Lopes Reis, 22 de Outubro de 2026.
- Uma
tenda portuguesa, com certeza — Guilherme Catarino, 22 de Outubro de
2026.
- Habitação:
as casas não aparecem por decreto — Ana Gomes, 22 de Outubro de 2026.