Autarquias e crise

A Grécia desenvolveu a reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014. A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção. tsf

Portugal (92 391 Km2) tem 2 regiões autónomas, 18 distritos, 308 concelhos e 4259 freguesias. Ou seja, uma autarquia por 22 Km2.

Em Espanha (505 992 Km2), os municípios são 8100, um por 62 Km2, na Alemanha (357 022 Km2) são 12 mil autarquias divididas por 308 concelhos, um por 30 Km2 e no Reino Unido (243 789 Km2) há 136 concelhos municipais e 36 cidades que funcionam como autoridades metropolitanas, além do estatuto especial da grande Londres, o que dá uma autarquia por 1793 Km2.
Contudo, segundo o Semanário “o Sol”, quando comparado com outros países, Portugal não tem excesso de autarquias e partilha com os seus congéneres europeus preocupações quanto à saúde financeira do poder local, por ter mais encargos do que receitas. Não percebi onde é que aquele jornal desaprendeu a usar a aritmética da regra-de-três-simples.

Este caso Poder Local e a sua “saúde financeira” é uma questão chocante para todos quantos exerceram, a título gratuito, cargos autárquicos nas freguesias. Foi assim nos primeiros 15 anos de democracia, depois os políticos passaram a receber vencimento.
Imaginem qual foi o partido que avançou para esta solução…

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'Novas Oportunidades não podem significar novas facilidades'

O Parlamento debate hoje uma iniciativa do CDS-PP para garantir que todos os alunos estejam em igualdade de circunstâncias no acesso ao superior. O diploma pretende repôr o regime que vigorou até 2006 definindo os exames aplicáveis aos «alunos de todos os cursos do nível secundário de educação».
«Para jovens da mesma geração que procuram o mesmo curso, há uns que são obrigados a um esforço nos exames maior, a um esforço mais rigoroso na avaliação contínua, e outros que são dispensados desses esforços».
«Uma coisa é a intenção original das Novas Oportunidades, outra coisa é transformar as novas oportunidades em novas facilidades que depois terminam em novas desigualdades», considerou Paulo Portas. Sol

tudo leva a crer que a iniciativa do CDS/PP será reprovada. Há tantos "boys and girls" do Centrão a caminho das NO's das Jotas's que "eles" não podem deixar de votar contra...

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A Revolta das Palavras

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Há só duas coisas que importam quando uma pessoa se pergunta porque é que hoje é feriado: como é possivel que sejamos a mais velha Nação independente da Europa e estejamos em vias de perder o respeito por nós próprios, sujeitos a uma classe dirigente de tão baixo nível, a uma Pátria que a Fazenda amesquinhou, a um Povo que corre o risco de se tornar, pedintes, nos romenos do Ocidente, à porta das igrejas, agarrado ao sebastianismo da Fé?
Hoje, dia primeiro de Dezembro, não é só dia de Portugal, é dia de pensar como se salvará Portugal! A bem ou a mal...
Publicada por José António Barreiros em A Revolta das Palavras

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Crise na diplomacia americana

Nos Estados Unidos, da esquerda à direita, as condenações às fugas de informação provocadas pelo Wikileaks foram quase unânimes. Destaque para algumas:
O Wall Street Journal, num editorial muito duro, considera Julian Assange inimigo dos Estados Unidos e apela a uma nova legislação sobre este tipo de acções provocatórias.
Jeffrey Smith, no Washington Post, exige que os responsáveis sejam acusados pela justiça americana e pede também que o sistema de partilha de informações seja reformado pelo Departamento de Estado.
O Boston Globe, em editorial, questiona como foi possível aos Estados Unidos permitirem esta fuga de informação.
James Gordon Meek, no NY Daily News, acusa o Wkileaks de colocar em perigo a vida de inocentes e agentes americanos. por Nuno Gouveia em Era uma vez na América

THE NEXT

Navegavam há meses e os marujos não tomavam banho nem trocavam de roupa. O que não era novidade na Marinha Mercante britânica, mas o navio fedia!
O Capitão chama o Imediato:– Mr. Simpson, o navio fede, mande os homens trocarem de roupa! Responde o Imediato:-Aye, Aye, Sir.
Parte para reunir os seus homens e diz:- Sailors, o Capitão está a queixar-se do fedor a bordo e manda todos trocarem de roupa. - David troque a camisa com John, John troque a sua com Peter, Peter troque a sua com Alfred, Alfred troque a sua com Jonathan... e assim prosseguiu.
Quando todos tinham feito as devidas trocas, volta ao Capitão e diz:– Sir, já todos trocaram de roupa.

O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
É MAIS OU MENOS ISSO QUE VAI ACONTECER EM PORTUGAL NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, diz-me um velho e Amigo marinheiro
publicado por Manel em NRP CACINE

Neve !!!

A queda de neve obrigou hoje, segunda-feira, à suspensão das aulas no período da tarde em várias escolas dos concelhos de Guarda, Trancoso e Manteigas. O nevão cortou várias estradas na Guarda, Castelo Branco e encerrou escolas também em Viseu e Vila Real.
Pela primeira vez neste Outono a neve está a cair desde o início da manhã de hoje, segunda-feira, nas cidades da Covilhã e Fundão. jn

alterações ao Código de Trabalho e medidas adicionais de combate ao défice?

Helena André esclareceu esta tarde que a intenção do Governo, quando fala em melhorar o mercado laboral, “é potenciar e dinamizar” o que já está previsto no Código do Trabalho, mas a ministro não fecha a porta a eventuais alterações.
“Não estou a dizer que vou alterar o Código do Trabalho, estou a dizer que vamos partir do código e olhar para as potencialidades que nos oferece para podermos melhorar o funcionamento do mercado de trabalho”, porém, quando instada a garantir que Governo não vai mexer no Código do Trabalho, André, não deixou claro até que ponto isso irá acontecer ou não... publico
Relembre-se que o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia tem mandado alguns recados a Portugal, o último dos quais no final de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.
O ministro da Economia, Vieira da Silva, disse hoje acreditar que não serão necessárias novas medidas de austeridade, porque o cenário de estimativas do Governo foi “muito” prudente.
“Acreditamos que o défice estimado para 2011 vai ser atingido com o conjunto de medidas que o Governo propôs e que a Assembleia da República aprovou e, desse ponto de vista, não creio que sejam necessárias medidas adicionais”, afirmou e “recordou que as previsões da Comissão Europeia “merecem todo o respeito” mas sublinhou que “o valor das estimativas é sempre algo que não é tão certo como os dados que se conhecem na realidade”. publico

Ora bem, conhecendo-“os” ficámos a saber que em breve haverá alterações ao Código de Trabalho e medidas adicionais de combate ao défice.

os "sem-abrigo" do Orçamento

“Se há uma coisa que os portugueses puderam perceber das negociações orçamentais entre o PS e o PSD é que a questão social esteve ausente dessas negociações, os mais pobres, que são os idosos, ficaram como os sem-abrigo deste orçamento”, afirmou Paulo Portas.
Portas apontou o “paradoxo” do OE: “O Estado, quando é para congelar pensões de 246 euros por mês não hesita um segundo, mas quando é para ter contenção em salários de gestores públicos de 246 mil euros por ano, aí já tem toda a condescendência”.
O líder democrata-cristão considera que “esta negligência social tem que ser corrigida”, “sabendo que é preciso reduzir a despesa, sabendo que é preciso corrigir o desequilíbrio orçamental”, mas estabelecendo um “limite e uma fronteira”.
Para o CDS-PP, “esse limite e essa fronteira é a solidariedade com aqueles que são mais fracos e mais vulneráveis em Portugal”.
“O fosso entre os que têm mais e os que têm menos agravou-se, os que têm menos têm cada vez menos, os que têm menos dos que têm menos são os idosos, e não têm voz, e a classe média é cada vez menos média e tem cada vez menos capacidade de mobilidade social”, afirmou Portas.

a retoma económica já começou...em 2009

"Temos hoje, felizmente, sinais de que o pior já passou e que o processo de retoma económica, ainda lento mas, esperamos, sustentado, já se iniciou, contudo, sublinhou o nosso actual primeiro ministro, temos de tirar as devidas lições da mais grave crise económica dos últimos 80 anos que afectou todo o planeta".
no reVISÕES de 29 de Novembro de 2009

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Maria da Espanha, Pilar é nossa...

Pilar del Rio garantiu que não pediu a nacionalidade portuguesa por causa da Fundação José Saramago. “Poderia continuar com a fundação mesmo sendo espanhola”, disse ao Jornal Público. Ao jornal “O Globo”, a jornalista justificara o pedido com a intenção de “pertencer ao país que produziu um homem tão bom, tão sábio, tão simples, tão exemplar”. publico

Maria de Medeiros, de 45 anos, falava numa conferência de imprensa para anunciar o recital que vai dar na sexta-feira na ilha de La Palma (Canárias) e sublinhou que "está na hora" de fazer a união dos dois países num único estado, visto que "as identidades culturais e linguísticas estão muito definidas e, além disso, a união faz a força". dn

comentários para quê!

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o anexos da factura EDP

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) fez as contas e concluiu que apenas 58 por cento da tarifa cobrada ao consumidor doméstico representa, de facto, aquilo que foi consumido. Os outros 42 por cento são considerados custos de interesse geral e pesam cada vez mais na factura final.
Segundo a DECO «apoios às energias renováveis - que são 800 milhões de euros -, rendas para os municípios, rendas dos terrenos das REN e garantias de potência», representam «milhões de euros pagos pelos consumidores».
Aos mais esquecidos vale a pena recordar que a EDP já não é uma empresa pública.
A EDP pagou no ano passado 17 milhões de euros em remunerações à administração, dos quais cerca de 13 milhões corresponderam a prémios de gestão pelo cumprimento de objectivos em 2008 e no mandato anterior. Como exemplo temos a remuneração anual de António Mexia que ascendeu a 3,1 milhões de euros ou a de Ana Fernandes (da deficitária EDP Renováveis), atingindo os 2,4 milhões.
... e para aqueles que já se esqueceram: a média nacional de vencimentos é de 10780 euros anuais. Os que só auferem do mínimo não atingem os € 6.818 por ano.

Assine a petição AQUI

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O 'mistério' do 25 de Novembro de 1975

É sabido: no dia 25 de Novembro de 1975, no final do período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril, Portugal esteve à beira de uma guerra civil. Depois de um período de disputa pelo poder político-militar, que abrange todo o Verão de 1975, as forças democráticas (PS, PSD e CDS, na ala partidária, os moderados do Movimento das Forças Armadas, o MFA, liderados pelos Grupo dos Nove, e a Igreja Católica), que lutavam por uma democracia do tipo europeu, e as forças pró-comunistas (PCP, extrema-esquerda e a Esquerda Militar), que procuravam impor ao País um regime autoritário próximo do dos países comunistas, enfrentaram-se em Lisboa.Venceram os moderados e o caminho para a democracia foi reaberto.
um texto de José Manuel Barroso AQUI para manter viva a memória