segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Sobre o OE e sobre os limites da negociação


Sobre o próximo Orçamento de Estado está a ser estabelecida a ideia, errada e perigosa, de que a sua não aprovação criará um drama nacional.
A ideia é perigosa porque subverte o normal processo democrático de que o Orçamento deve emergir, desequilibrando a necessária negociação e condicionando enviesadamente o seu resultado. E é errada porque assenta num pressuposto errado: de que sem Orçamento aprovado, o Governo não pode governar.


(...)
estando basicamente em jogo a redução do défice através de duas vias alternativas - subida de impostos ou redução da despesa - é preciso que se perceba que dramatizar a não aprovação do novo Orçamento estará a enviesar o processo negocial em favor da primeira via.

Vitor Bento, Conselheiro de Estado escreveu este artigo no jornal de Negócios.
Está aqui o link.
Agradecia que alguns dos meus queridos amigos bloggers lessem o artigo antes de escrever mais "coisinhas" sobre o próximo OE. Era óptimo. publicado por Afonso Azevedo Neves no
31 da Armada