A OCDE publica em um estudo sobre os caminhos que Portugal deve seguir:
1- AUMENTO DE IMPOSTOS
Um dos primeiros avisos deixados pela OCDE é que "o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos". E o agravamento fiscal deve ser feito, segundo a organização, no IVA e no IMI
2- SALÁRIOS CONGELADOS
O congelamento de salários é apresentado como condição para alcançar os objectivos orçamentais
3- CORTE NOS BENEFÍCIOS E DEDUÇÕES FISCAIS
Corte das despesas fiscais" já que em Portugal utiliza-se em demasia as deduções e benefícios fiscais que normalmente até "beneficiam mais os contribuintes com rendimentos mais elevados".
1- AUMENTO DE IMPOSTOS
Um dos primeiros avisos deixados pela OCDE é que "o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos". E o agravamento fiscal deve ser feito, segundo a organização, no IVA e no IMI
2- SALÁRIOS CONGELADOS
O congelamento de salários é apresentado como condição para alcançar os objectivos orçamentais
3- CORTE NOS BENEFÍCIOS E DEDUÇÕES FISCAIS
Corte das despesas fiscais" já que em Portugal utiliza-se em demasia as deduções e benefícios fiscais que normalmente até "beneficiam mais os contribuintes com rendimentos mais elevados".
4- REVISÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
Revisão de toda a arquitectura do subsídio de desemprego
5- MAIS COMPETITIVIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL
Incremento de flexibilidade na relação entre patrões e trabalhadores com vista, também por esta via, a melhorar a competitividade no país.
6- CONTROLO E TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
Controlar a despesa em todos os corredores do Estado, e não apenas a nível central, e deixa um apelo para uma transparência total nos contratos celebrados em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP). Também se recomenda a imposição de um tecto para o crescimento da despesa pública
7- EDUCAÇÃO NO TOPO DA AGENDA
Melhores resultados na educação não serão alcançados sem o reforço da promoção de igualdade de oportunidades, avisa a OCDE, que alerta para a elevada taxa de retenção em Portugal,
8- INFRA-ESTRUTRURAS DE TRANSPORTES SÃO ESSENCIAIS
Adiar algumas obras foi uma decisão acertada dada a crise financeira, mas a OCDE argumenta que para um pequeno país periférico como Portugal as infra-estruturas na área dos transportes são fundamentais
Revisão de toda a arquitectura do subsídio de desemprego
5- MAIS COMPETITIVIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL
Incremento de flexibilidade na relação entre patrões e trabalhadores com vista, também por esta via, a melhorar a competitividade no país.
6- CONTROLO E TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
Controlar a despesa em todos os corredores do Estado, e não apenas a nível central, e deixa um apelo para uma transparência total nos contratos celebrados em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP). Também se recomenda a imposição de um tecto para o crescimento da despesa pública
7- EDUCAÇÃO NO TOPO DA AGENDA
Melhores resultados na educação não serão alcançados sem o reforço da promoção de igualdade de oportunidades, avisa a OCDE, que alerta para a elevada taxa de retenção em Portugal,
8- INFRA-ESTRUTRURAS DE TRANSPORTES SÃO ESSENCIAIS
Adiar algumas obras foi uma decisão acertada dada a crise financeira, mas a OCDE argumenta que para um pequeno país periférico como Portugal as infra-estruturas na área dos transportes são fundamentais
relatório completo em OECD Economic Surveys
se isto não é o programa deste ainda governo...está lá perto.
Fez-me relembrar um celebre documento produzido para a ministra Rodrigues...
