segunda-feira, 25 de outubro de 2010

propostas para uma boa governança num País "à séria"

Propostas que “crentes” e gente de boa-vontade fez chegar ao site que o PPD/PSD/PPC abriu para o efeito.
Propostas que reflectem a “santa ingenuidade” deste bom povo que somos ao acreditar que iriam interessar aos políticos que temos.
Um documento para morrer num qualquer arquivo morto...

• Estrutura da Administração Pública:
o Reduzir do nº de ministérios;
o Extinguir os Governos Civis;
o Extinguir e fundir institutos públicos;
o Fundir autarquias (municípios e freguesias);
o Fundir forças de segurança (criação duma “Polícia Nacional” em substituição de PSP, GNR, PJ e SEF).
• Despesas com pessoal na Administração Pública:
o Reduzir do nº de dirigentes, definir um nº mínimo de funcionários por dirigente intermédio;
o Reduzir efectivos na Função Pública;
o “Plafonar” vencimentos no sector público ao vencimento do Presidente da República;
o Reduzir ajudas de custo e “complementos” cartões de crédito, telemóveis, cartões de combustível, etc;
o Suprimir despesas de representação para dirigentes da Função Pública – FP - (substituir por pagamento sobre factura).
• Custos de funcionamento da Administração Pública:
o Reduzir custos de funcionamento do Estado: electricidade, comunicações, consumíveis, papel;
o Moralizar uso de viaturas do Estado, tornando-as identificáveis, e não permitindo a sua utilização particular;
o Limitar o direito a motorista e/ou viatura do Estado;
o Aumentar idade média da frota automóvel do Estado;
o “Plafonar” valor das viaturas do Estado;
o Extinguir ou fundir empresas municipais;
o Reduzir contratação de serviços e consultorias;
o Substituir deslocações por reuniões com uso videoconferência;
o Poupar em iluminação pública (LED, sensores de movimento) / sistemas de rega automática;
o Reduzir / Eliminar inaugurações e festejos ou cerimónias associados.
• Custos do sistema político:
o Reduzir cargos políticos e de nomeação política;
o Reduzir remunerações de cargos políticos;
o Reduzir subvenção aos partidos políticos / campanhas eleitorais;
o Eliminar subsídios de reintegração dos deputados.
• Prestações Sociais:
o “Plafonar” pensões (5000€) / suprimir acumulação com vencimentos;
o Reduzir pensões em igual valor ao corte de vencimentos na Função Pública;
o Fiscalizar a atribuição dos subsídios de reinserção social e de desemprego;
o Separar as contribuições para a Segurança Social em três componentes: pensões de reformas, desemprego e solidariedade social. Tal permitiria criar fronteiras de manipulação dos dinheiros da Segurança Social, sendo mais fácil evitar a utilização abusiva dos seus fundos.
• Outros:
o Definir novas Privatizações (RTP, TAP e CP);
o Suspender grandes obras públicas;
o Obrigar os grandes investimentos (superiores a um determinado valor) a serem aprovados na Assembleia da República;
o Reduzir o nº de feriados obrigatórios;
o Cortar financiamento de Fundações;
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