O aumento do Salário Mínimo para 500 euros ainda este ano, como estava acordado, já não está garantido.
O PEC 4 indica, claramente, que não existem compromissos de aumentos adicionais e que qualquer decisão está condicionada “pela situação económica”.
O PEC 4 também esclarece que qualquer aumento está sujeito a uma avaliação do impacto do salário mínimo no funcionamento do mercado de trabalho, a nível regional e sectorial. A avaliação vai ser feita em Maio e Setembro. Ainda assim, o Governo refere que pretende continuar a fazer “os ajustamentos que forem necessários para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho”.
Outras matérias vão continuar a ser acompanhadas e debatidas na Concertação Social, a partir de Julho, como é o caso do subsídio de desemprego. O Executivo também quer mexer na organização dos horários de trabalho, nomeadamente, no pagamento das horas extraordinárias.
O PEC 4 indica, claramente, que não existem compromissos de aumentos adicionais e que qualquer decisão está condicionada “pela situação económica”.
O PEC 4 também esclarece que qualquer aumento está sujeito a uma avaliação do impacto do salário mínimo no funcionamento do mercado de trabalho, a nível regional e sectorial. A avaliação vai ser feita em Maio e Setembro. Ainda assim, o Governo refere que pretende continuar a fazer “os ajustamentos que forem necessários para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho”.
Outras matérias vão continuar a ser acompanhadas e debatidas na Concertação Social, a partir de Julho, como é o caso do subsídio de desemprego. O Executivo também quer mexer na organização dos horários de trabalho, nomeadamente, no pagamento das horas extraordinárias.
