quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

“É bom começar o dia com gargalhadas”

Juízes contrariam Costa
O balanço sobre a redução das férias judiciais elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no último trimestre de 2006, e já enviado ao ministro da Justiça, contraria os números “extraordinários” divulgados ontem pelo Governo, que dão conta de uma subida de 57,3% nos processos findos entre Agosto e Setembro de 2006 – primeiro ano em que a interrupção foi circunscrita ao mês de Agosto.
"ACABEM COM AS FÉRIAS JUDICIAIS"
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desafiou ontem o Governo a acabar de vez com as férias judiciais, em reacção ao balanço dos dois anos do executivo no sector da Justiça. “Acabem com as férias judiciais e em vez de uma subida de 57,3% nos processos findos, aumentem 114%”, afirmou o desembargador, classificando como “pura propaganda, demagogia e populismo” os resultados apresentados. “É impossível comparar coisas que são incomparáveis. Em 2005 apenas eram processados os casos urgentes e as providências cautelares e em 2006 passaram a ser processados todos os processos.”
DÚVIDAS SOBRE A BASE DO ESTUDO
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, escusou-se a comentar os números apresentados por Alberto Costa e José Sócrates, que apontam para uma diminuição do número de processos, mas adiantou querer saber se os valores apresentados incluem os que findaram há anos atrás, mas cujos verbetes só agora foram preenchidos. “Em 2006 foi dada prioridade ao preenchimento dos verbetes que estavam atrasados em muitas comarcas”, explicou Cluny, que quer conhecer a base estatística do estudo divulgado.
CRÍTICOS NA BLOGOSFERA
A ironia foi o tom dominante na blogosfera após a divulgação do estudo ‘Dois anos com resultados no sistema judicial’. Em vários blogues jurídicos, designadamente num dos mais conhecidos, o In Verbis, várias pessoas acorreram a comentar a notícia, manifestando muitas dúvidas quanto à base estatística dos resultados apresentados ontem, no Centro Cultural de Belém, pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro Alberto Costa. “É bom começar o dia com gargalhadas”, escrevia um dos cibernautas. CM Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2007