sábado, 9 de junho de 2012

As viagens do Dia de Portugal

Muitos ignoram que o 10 de Junho não foi sempre o "Dia de Portugal". E ignoram também que a designação dessa data tem algum grau de arbitrariedade política. 

O feriado nacional do 10 de Junho foi instituído por Salazar, promovendo a grau nacional o feriado municipal que, em homenagem a Camões, fora estabelecido na cidade de Lisboa após a implantação da República. Foi, então, designado também o "Dia da Raça". Nos anos da guerra do Ultramar, o 10 de Junho ganhou um outro significado particular na memória dos combatentes, em razão da homenagem nacional de que os mortos eram objecto anualmente nas cerimónias militares no Terreiro do Paço. Não é, porém, esta importante memória dos combatentes que o feriado 10 de Junho hoje celebra. 

A seguir ao 25 de Abril, a data da revolução veio a ser declarada como "Dia de Portugal" pelo Decreto-Lei n.º 210-A/75, de 18 de Abril (ver ou descarregar *.pdf). O 25 de Abril passou a ser o "Dia de Portugal". Assim aconteceria durante três anos: 1975, 1976 e 1977, como é documentado por cartazes guardados na Biblioteca Nacional. 

Seria somente em 1978 que, pelo Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de Março (ver ou descarregar *.pdf), o 10 de Junho, depois de ter deixado cair o "Dia da Raça" do regime anterior, ganharia a denominação actual: "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". No mesmo sentido disporia, mais tarde, o Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril (ver ou descarregar *.pdf). 

É. O "Dia de Portugal" teve dias...

Mas o Dia de Portugal, na substância das coisas, sem necessidade de assim ser declarado, foi sempre o 1º de Dezembro, em razão de assinalar a própria existência independente de Portugal. O Decreto que o estabeleceu em 1910, há mais de um século, definiu-o assim: dia da «autonomia da Pátria portuguesa». por José Ribeiro e Castro no Avenida da Liberdade