O tribunal de Torres Novas acha que a paternidade é uma extensão do acto sexual, como se os filhos viessem agarrados aos espermatozóides. Por isso, numa sentença que entra directamente para a galeria das maiores barbaridades já cometidas neste país, enfiou com um homem na prisão durante seis anos por ele se atrever a dizer que é sua uma criança que criou desde os três meses de idade e que faz cinco anos daqui a 23 dias. É um exemplo extraordinário de cegueira judicial, que no futuro certamente será estudado nas escolas de Direito. Porque, em última análise, o que o tribunal de Torres Novas decidiu é que os direitos de um pai biológico são mais importantes do que a felicidade de uma criança. E isso é inaceitável. João Miguel Tavares DN 20Jan07
sábado, 20 de janeiro de 2007
Fernanda Ventura
A paternidade é um espermatozóide?