09 e 100209
Sinais de riqueza tiram segredo bancário
A Administração Fiscal vai acabar com o sigilo bancário aos contribuintes que evidenciem sinais exteriores de riqueza. A medida será introduzida durante este ano, como revela o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2008-2011 aprovado no Parlamento a 29 de Janeiro e já enviado à Comissão Europeia, e passa também pela cobrança imediata do impostocorrespondente à riqueza exibida pelos contribuintes em imóveis ou carros quando o rendimento declarado não permita a aquisição do património em causa
MP chama suspeitos do Freeport
Os interrogatórios aos suspeitos no âmbito do processo Freeport deverão ser marcados para os próximos dias, depois de Pinto Monteiro ter garantido que a investigação ia ser rápida.
Médico atesta falsa doença a Gameiro
Quando escutavam mais uma chamada telefónica a Pedro França Alemão por tráfico de droga, os agentes da PSP ficaram boquiabertos. Do outro lado da linha estava o amigo Pedro Gameiro, em prisão preventiva no âmbito do processo 'Máfia da Noite', em que o grupo é julgado por vários crimes violentos ligados à exploração de alterne - e Alemão descansava-o. Gameiro é acusado de várias agressões, até a polícias - mas Alemão, ainda à solta, já resolvera o problema. Tinha um médico a passar um atestado que o pusesse doente no dia das agressões.
Funcionário desvia 98 mil euros da câmara
Durante quatro anos o plano revelou-se perfeito nos números: cerca de 98 mil euros desviados da receita do programa de apoio social aos refeitórios das escolas do Concelho do Porto. Domingos Cerqueira, funcionário da Câmara Municipal do Porto responsável pela gestão das entregas e da recolha dos pagamentos, entre 1998 e 2002, manipulou todas as contas sem levantar suspeitas.
Restrição da venda de álcool "impraticável" nas discotecas
Ou o Governo se prepara para mudar a lei sobre a entrada em bares e discotecas (permitida a partir dos 16 anos), ou a proposta de subir para os 18 anos a venda de bebidas alcoólicas é "impraticável" e "irreal".
português no meio do horror
Um pintor português que reside há vários anos no estado australiano de Vitória, afectado por incêndios sem precedentes, descreveu ontem à Lusa situações de verdadeiro horror, com pessoas carbonizadas dentro de carros quando tentavam fugir das chamas.'Há cem. Isto é indescritível. Ninguém imagina', disse Luís Geraldes a partir do centro de refugiados onde se encontra.
"O bem público não é familiar"
Dom Filomeno Vieira Dias é o coordenador da visita apostólica do Papa Bento XVI a Angola. O bispo de Cabinda defende a justa distribuição da riqueza nacional.
Israel: primeiras projecções apontam para vitória do Kadima
As primeiras projecções à boca das urnas apontam para uma vitória escassa de Tzipi Livni nas eleições legislativas em Israel, de acordo com todas as sondagens das televisões israelitas.
O puzzle da indecisão israelita
Partidos oferecem guarda-chuvas para levar ao voto em Israel
Mais israelitas votam hoje do que nas anteriores eleições
Senado norte-americano aprovou plano de estímulo à economia
O Senado dos Estados Unidos aprovou o “Plano de Recuperação e Reinvestimento” na economia norte-americana defendido pela Casa Branca, garantindo a sobrevivêndia da lei que o Presidente Barack Obama tem vindo a considerar urgente e fundamental para ultrapassar a recessão em que o país está mergulhado.
Obama exige acção imediata para evitar catástrofe económica nos Estados Unidos
Diplomas sobre avaliação dos professores são ilegais
“Claramente violador” de princípios constitucionais, padece de “inquestionável e incontornável legalidade”, “manifestamente ilegais”. É assim que o especialista em Direito de Trabalho, Garcia Pereira, qualifica os diplomas que nos últimos três anos “incendiaram” as escolas portuguesas - o decreto-lei que alterou a estrutura da carreira docente e os decretos regulamentares sobre o modelo de avaliação de desempenho.
Fátima Felgueiras admite que aprovou contrariada subsídio para clube de futebo
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, admitiu hoje em tribunal que votou contrariada, em 2002, a atribuição de um subsídio de 200 mil euros ao clube local de futebol. A autarca garantiu que só aprovou a deliberação porque o vereador do Desporto de então, Vítor Costa, estava há muito "a sofrer uma forte pressão política" e dos dirigentes do clube mais representativo da localidade.
Comissão de inquérito ao BPN adia votação sobre levantamento de sigilo profissional
A comissão de inquérito parlamentar sobre o caso Banco Português de Negócios (BPN) e a sua nacionalização adiou para amanhã a votação sobre um eventual recurso aos tribunais para levantamento do sigilo profissional e bancário.
Oliveira e Costa dissolve Resnostra depois de estar preso
Comissão de inquérito ao BPN "encalha" no sigilo bancário
UGT contra descida fiscal por afectar os investimentos
A UGT manifestou-se hoje contra a descida da carga fiscal por afectar negativamente os recursos necessários para o investimento e o emprego. O secretário-geral, João Proença, salientou ainda as responsabilidades das empresas e defendeu a penalização pelo recurso abusivo aos despedimentos, à suspensão da laboração ou às deslocalizações da actividade produtiva.
Teixeira dos Santos não quer intervir na discussão entre Sócrates e Ferreira Leite
José Sócrates garante ser possível identificar os ricos
Ferreira Leite acusa Sócrates de ajudar classe média com falsas medidas
Manuela Ferreira Leite apresenta novo fórum onde não entra a “política de espectáculo”
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, anunciou hoje um fórum chamado “Portugal de Verdade” que terá início a 26 de Fevereiro e vai decorrer até Maio nas várias capitais de distrito do país. A líder social-democrata alegou que este fórum pretende contrastar com as mentiras que o Governo alimentou sobre a crise económica
Lista única para Comité Olímpico de Portugal garante reeleição de Vicente Moura
O comandante Vicente Moura, presidente do Comité Olímpico de Portugal, já garantiu a sua reeleição naquele cargo. O responsável encabeça a única lista candidata entregue dentro do prazo, que expirava hoje, para o acto eleitoral que está agendado para 2 de Março. A nova direcção e conselho fiscal apresentam um total de nove caras novas. Carlos Lopes, antigo maratonista, é um dos rostos dessa renovação.
Sun e Governo assinam protocolos para investigação e formação em tecnologias
Cerca de dois milhões de estudantes, professores e investigadores portugueses vão ficar mais perto das novas tecnologias. O Governo assinou hoje dois protocolos com a Sun Microsystems que visam implementar o programa “Rede de Investigação da Sun Microsystems Portugal” e estender o programa “Investindo na sua carreira – Iniciativa Académica Sun”.
OIT: esta globalização era "moralmente inaceitável e politicamente insustentável”
“A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa.
José Sócrates: solução para a crise não passa pelo proteccionismo
Justiça bloqueia com apagão do sistema informático
Os serviços electrónicos do Ministério da Justiça estiveram inacessíveis entre domingo e a tarde de ontem, impedindo os advogados, com prazos para cumprir, de enviar para os tribunais peças processuais por via electrónica através do sistema Citius.
Médico dos falsos atestados investigado
Dois crimes à margem do tráfico de droga caíram ao longo de meses nas escutas telefónicas a Pedro França Alemão e a Rui Ramos, o taxista que transportava cocaína às ordens do ex-namorado de Catarina Fortunato de Almeida. E o Ministério Público vai abrir inquéritos para investigar os dois, apurou o CM.
Governo acena com euros
O Governo propôs ontem a criação de novos escalões de topo para professores titulares e não-titulares, que representam aumentos brutos de 272,70 euros e de 245,43 euros, respectivamente. Um professor do quadro, não-titular, passaria assim a ganhar 2473,36 euros brutos no 7º escalão sugerido pelo Ministério da Educação (ME) - desde que tivesse concorrido e ficado afastado da categoria titular por falta de vaga. Já um titular, no novo 4º escalão de topo, passaria a auferir 3364,52 euros.
Magistrados sem voto de confiança
Os procuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propuseram ontem transmitir publicamente "toda a confiança e apoio" aos magistrados que investigam o processo Freeport, mas a sugestão não foi levada a cabo por oposição dos conselheiros Fernanda Palma e João Correia.
Inquirições avançam
Os interrogatórios aos suspeitos no âmbito do processo Freeport deverão ser marcados para os próximos dias, depois de Pinto Monteiro ter garantido que a investigação ia ser rápida.
Exportar é única solução nacional
Sem o sector exportador Portugal não tem "a mínima hipótese" de se aproximar do nível de desenvolvimento dos países da União Europeia. E para o desenvolver deverá contar com o apoio dos emigrantes, defendeu ontem o Presidente da República.
Sinais de riqueza tiram segredo bancário
A Administração Fiscal vai acabar com o sigilo bancário aos contribuintes que evidenciem sinais exteriores de riqueza. A medida será introduzida durante este ano, como revela o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2008-2011 aprovado no Parlamento a 29 de Janeiro e já enviado à Comissão Europeia, e passa também pela cobrança imediata do impostocorrespondente à riqueza exibida pelos contribuintes em imóveis ou carros quando o rendimento declarado não permita a aquisição do património em causa
MP chama suspeitos do Freeport
Os interrogatórios aos suspeitos no âmbito do processo Freeport deverão ser marcados para os próximos dias, depois de Pinto Monteiro ter garantido que a investigação ia ser rápida.
Médico atesta falsa doença a Gameiro
Quando escutavam mais uma chamada telefónica a Pedro França Alemão por tráfico de droga, os agentes da PSP ficaram boquiabertos. Do outro lado da linha estava o amigo Pedro Gameiro, em prisão preventiva no âmbito do processo 'Máfia da Noite', em que o grupo é julgado por vários crimes violentos ligados à exploração de alterne - e Alemão descansava-o. Gameiro é acusado de várias agressões, até a polícias - mas Alemão, ainda à solta, já resolvera o problema. Tinha um médico a passar um atestado que o pusesse doente no dia das agressões.
Funcionário desvia 98 mil euros da câmara
Durante quatro anos o plano revelou-se perfeito nos números: cerca de 98 mil euros desviados da receita do programa de apoio social aos refeitórios das escolas do Concelho do Porto. Domingos Cerqueira, funcionário da Câmara Municipal do Porto responsável pela gestão das entregas e da recolha dos pagamentos, entre 1998 e 2002, manipulou todas as contas sem levantar suspeitas.
Restrição da venda de álcool "impraticável" nas discotecas
Ou o Governo se prepara para mudar a lei sobre a entrada em bares e discotecas (permitida a partir dos 16 anos), ou a proposta de subir para os 18 anos a venda de bebidas alcoólicas é "impraticável" e "irreal".
português no meio do horror
Um pintor português que reside há vários anos no estado australiano de Vitória, afectado por incêndios sem precedentes, descreveu ontem à Lusa situações de verdadeiro horror, com pessoas carbonizadas dentro de carros quando tentavam fugir das chamas.'Há cem. Isto é indescritível. Ninguém imagina', disse Luís Geraldes a partir do centro de refugiados onde se encontra.
"O bem público não é familiar"
Dom Filomeno Vieira Dias é o coordenador da visita apostólica do Papa Bento XVI a Angola. O bispo de Cabinda defende a justa distribuição da riqueza nacional.
Israel: primeiras projecções apontam para vitória do Kadima
As primeiras projecções à boca das urnas apontam para uma vitória escassa de Tzipi Livni nas eleições legislativas em Israel, de acordo com todas as sondagens das televisões israelitas.
O puzzle da indecisão israelita
Partidos oferecem guarda-chuvas para levar ao voto em Israel
Mais israelitas votam hoje do que nas anteriores eleições
Senado norte-americano aprovou plano de estímulo à economia
O Senado dos Estados Unidos aprovou o “Plano de Recuperação e Reinvestimento” na economia norte-americana defendido pela Casa Branca, garantindo a sobrevivêndia da lei que o Presidente Barack Obama tem vindo a considerar urgente e fundamental para ultrapassar a recessão em que o país está mergulhado.
Obama exige acção imediata para evitar catástrofe económica nos Estados Unidos
Diplomas sobre avaliação dos professores são ilegais
“Claramente violador” de princípios constitucionais, padece de “inquestionável e incontornável legalidade”, “manifestamente ilegais”. É assim que o especialista em Direito de Trabalho, Garcia Pereira, qualifica os diplomas que nos últimos três anos “incendiaram” as escolas portuguesas - o decreto-lei que alterou a estrutura da carreira docente e os decretos regulamentares sobre o modelo de avaliação de desempenho.
Fátima Felgueiras admite que aprovou contrariada subsídio para clube de futebo
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, admitiu hoje em tribunal que votou contrariada, em 2002, a atribuição de um subsídio de 200 mil euros ao clube local de futebol. A autarca garantiu que só aprovou a deliberação porque o vereador do Desporto de então, Vítor Costa, estava há muito "a sofrer uma forte pressão política" e dos dirigentes do clube mais representativo da localidade.
Comissão de inquérito ao BPN adia votação sobre levantamento de sigilo profissional
A comissão de inquérito parlamentar sobre o caso Banco Português de Negócios (BPN) e a sua nacionalização adiou para amanhã a votação sobre um eventual recurso aos tribunais para levantamento do sigilo profissional e bancário.
Oliveira e Costa dissolve Resnostra depois de estar preso
Comissão de inquérito ao BPN "encalha" no sigilo bancário
UGT contra descida fiscal por afectar os investimentos
A UGT manifestou-se hoje contra a descida da carga fiscal por afectar negativamente os recursos necessários para o investimento e o emprego. O secretário-geral, João Proença, salientou ainda as responsabilidades das empresas e defendeu a penalização pelo recurso abusivo aos despedimentos, à suspensão da laboração ou às deslocalizações da actividade produtiva.
Teixeira dos Santos não quer intervir na discussão entre Sócrates e Ferreira Leite
José Sócrates garante ser possível identificar os ricos
Ferreira Leite acusa Sócrates de ajudar classe média com falsas medidas
Manuela Ferreira Leite apresenta novo fórum onde não entra a “política de espectáculo”
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, anunciou hoje um fórum chamado “Portugal de Verdade” que terá início a 26 de Fevereiro e vai decorrer até Maio nas várias capitais de distrito do país. A líder social-democrata alegou que este fórum pretende contrastar com as mentiras que o Governo alimentou sobre a crise económica
Lista única para Comité Olímpico de Portugal garante reeleição de Vicente Moura
O comandante Vicente Moura, presidente do Comité Olímpico de Portugal, já garantiu a sua reeleição naquele cargo. O responsável encabeça a única lista candidata entregue dentro do prazo, que expirava hoje, para o acto eleitoral que está agendado para 2 de Março. A nova direcção e conselho fiscal apresentam um total de nove caras novas. Carlos Lopes, antigo maratonista, é um dos rostos dessa renovação.
Sun e Governo assinam protocolos para investigação e formação em tecnologias
Cerca de dois milhões de estudantes, professores e investigadores portugueses vão ficar mais perto das novas tecnologias. O Governo assinou hoje dois protocolos com a Sun Microsystems que visam implementar o programa “Rede de Investigação da Sun Microsystems Portugal” e estender o programa “Investindo na sua carreira – Iniciativa Académica Sun”.
OIT: esta globalização era "moralmente inaceitável e politicamente insustentável”
“A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa.
José Sócrates: solução para a crise não passa pelo proteccionismo
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Médico dos falsos atestados investigado
Dois crimes à margem do tráfico de droga caíram ao longo de meses nas escutas telefónicas a Pedro França Alemão e a Rui Ramos, o taxista que transportava cocaína às ordens do ex-namorado de Catarina Fortunato de Almeida. E o Ministério Público vai abrir inquéritos para investigar os dois, apurou o CM.
Governo acena com euros
O Governo propôs ontem a criação de novos escalões de topo para professores titulares e não-titulares, que representam aumentos brutos de 272,70 euros e de 245,43 euros, respectivamente. Um professor do quadro, não-titular, passaria assim a ganhar 2473,36 euros brutos no 7º escalão sugerido pelo Ministério da Educação (ME) - desde que tivesse concorrido e ficado afastado da categoria titular por falta de vaga. Já um titular, no novo 4º escalão de topo, passaria a auferir 3364,52 euros.
Magistrados sem voto de confiança
Os procuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) propuseram ontem transmitir publicamente "toda a confiança e apoio" aos magistrados que investigam o processo Freeport, mas a sugestão não foi levada a cabo por oposição dos conselheiros Fernanda Palma e João Correia.
Inquirições avançam
Os interrogatórios aos suspeitos no âmbito do processo Freeport deverão ser marcados para os próximos dias, depois de Pinto Monteiro ter garantido que a investigação ia ser rápida.
Exportar é única solução nacional
Sem o sector exportador Portugal não tem "a mínima hipótese" de se aproximar do nível de desenvolvimento dos países da União Europeia. E para o desenvolver deverá contar com o apoio dos emigrantes, defendeu ontem o Presidente da República.
