segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

20090222
"Ninguém se atreve a pressionar-me"
Pinto Monteiro garante ao CM que não desconfia de nenhum magistrado com intervenção no caso Freeport, critica andamento "irregular" da investigação e revela que as autoridades inglesas já estão a colaborar com Portugal
Gang ataca Almada Fórum com cocktails molotov
O silêncio da madrugada no Almada Fórum foi ontem quebrado pela invasão armada de um gang de Leste. Já passava das 05h00 quando irrompeu pelo centro comercial da Margem Sul pronto a furar qualquer sistema de segurança. Determinados e sempre de cara tapada, os seis imigrantes de origem romena roubaram em escassos minutos milhares de euros da ourivesaria Boutique dos Relógios e, à saída, lançaram aos seguranças do Fórum cocktails molotov - garrafas de refrigerantes com líquido inflamável em chamas.
Carnaval já mexe em todo o Mundo
O maior espectáculo do Mundo já faz vibrar milhões em vários pontos do Globo. Hoje é a prova-de-fogo para os corsos que em Portugal irão exibir a magia da imaginação. São milhares de figurantes que irão encher as ruas, sendo as maiores multidões esperadas em Torres Vedras, Ovar e Loulé.
Militares punidos querem amnistia
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) está a preparar um projecto que defende a amnistia para os militares alvo de processos disciplinares. Em causa estão cerca de 70 profissionais das Forças Armadas que foram punidos por participar em acções de protesto ou por prestar declarações públicas enquanto dirigentes associativos.
Roma autoriza vigilantes civis
O governo do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, aprovou um decreto-lei de emergência endurecendo as penas aplicadas aos violadores e autorizando a acção de milícias de cidadãos em alguns bairros. O decreto prevê, ainda, medidas mais duras contra a imigração ilegal, algo que, segundo a oposição, reforça os sentimentos xenófobos da população, revoltada com uma onda de violações protagonizadas por estrangeiros.
20090223
Sá Fernandes considera condenação de Névoa “exemplar” mas não concorda com pena
O vereador lisboeta José Sá Fernandes considerou hoje "clara e exemplar" a condenação por corrupção do empresário Domingos Névoa, apesar de não concordar com a pena de multa de cinco mil euros decidida pelo colectivo de juízes.
Bragaparques: Domingos Névoa condenado a multa de cinco mil euros
PSP apreende livros por considerar pornográfica capa com quadro de Courbet
A PSP de Braga apreendeu hoje numa feira de livros de saldo alguns exemplares de um livro sobre pintura. A polícia considerou que o quadro do pintor Gustave Courbet, reproduzido nas capas dos exemplares, era pornográfico, adiantou uma fonte da empresa livreira.
Mais de 70 mil desempregados inscreveram-se em Janeiro nos centros de emprego
Os centros de emprego receberam em Janeiro inscrições de 70.334 trabalhadores desempregados, um aumento de 44,7 por cento em relação a Dezembro e mais 27,3 por cento na comparação com Janeiro do ano passado, anunciou hoje o Instituto de Emprego e Formação Profissional
UGT antecipa agravamento do desemprego "claramente superior" aos oito por cento este ano
PCP considera "muitíssimo grave" a situação do desemprego em Portugal
BE considera “assustadores” os números do IEFP sobre o desemprego
Mercado de emprego, Janeiro (IEFP)
Associações de Pais preocupados com dados do Ministério Público sobre violência escolar
As associações de pais de Lisboa consideram "preocupantes" os dados hoje divulgados pelo Ministério Público que demonstram que Lisboa é a região onde há mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar: cerca de 111 em 2008. Isidoro Roque, presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, considera "preocupante a quantidade de processos-crime relativos a violência em ambiente escolar", defendendo a urgência no combate à violência nas escolas.
Região de Lisboa com mais inquéritos relacionados com violência escolar
Binyam Mohamed regressa ao Reino Unido após quatro anos em Guantánamo
O etíope Binyam Mohamed, detido durante mais de quatro anos na base de Guantánamo, em Cuba, chegou hoje ao Reino Unido, quatro meses depois de as autoridades norte-americanas terem arquivado as queixas contra ele. A libertação de Binyam, a primeira desde a tomada de posse de Barack Obama, insere-se na política da nova Administração para encerrar aquele presídio militar.
Despesa com subsídio de desemprego subiu em Janeiro 8,6 por cento
As despesas com o subsídio de desemprego aumentaram 8,6 por cento em Janeiro, face a igual mês do ano anterior, totalizando 142 milhões de euros, segundo a Direcção Geral do Orçamento.
Execução orçamental de Janeiro (DGO)
Investigadora do Porto recebe prémio Pulido Valente por estudos na área do Alzheimer
A investigadora Ana Rita Costa, do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) do Porto, foi distinguida com o prémio Pulido Valente Ciência 2008 pelos avanços conseguidos na investigação da doença de Alzheimer, anunciou hoje aquela instituição.
PSD questiona Governo sobre falta de pareceres para candidaturas ao QREN
Um grupo de deputados do PSD questionou o Governo por sete candidaturas a fundos comunitários da Universidade do Minho terem sido rejeitadas, alegadamente, por falta de um parecer do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Tutela desmente Universidade do Minho sobre ausência de pareceres para QREN
Marcelo Rebelo de Sousa : Sócrates é o que se chama o “chico esperto”
Marcelo Rebelo de Sousa comentou ontem a questão da compra da casa de José Sócrates, que terá sido feita por um preço inferior ao valor de outros apartamentos do mesmo prédio, classificando o primeiro-ministro como “chico esperto”.
Áudio: Marcelo Rebelo de Sousa sobre Sócrates(cortesia RTP)
Ministro da Justiça espanhol demite-se depois de caçada polémica com Baltasar Garzón
O ministro da Justiça espanhol, Mariano Fernández Bermejo, apresentou hoje a sua demissão face à onda de protestos gerada pela sua participação numa caçada com o juiz Baltasar Garzón, responsável pela instrução de um processo de corrupção que envolve dirigentes do Partido Popular, o maior partido da oposição.
Garzón hospitalizado com crise de ansiedade
Estrangeiros matam em Portugal
Homem, 31 a 40 anos, mata com tiro de pistola um conhecido no meio da rua, na sequência de uma discussão entre as 20h00 e a meia-noite. Do sexo à idade do homicida, passando pela arma que utiliza, o tipo de relação que tem com a vítima e o local, a motivação e até a hora do crime, todas as características acima descritas encaixam no perfil da pessoa que assassina em Portugal
Estado engana excedentários da Função Pública
Após um ano em Situação de Mobilidade Especial (SME) sem receberem qualquer salário ou qualquer explicação para este facto, dois funcionários públicos receberam uma carta a informá-los de que, devido a um despacho do ministro das Finanças e da Administração Pública, não poderiam estar nesta situação por trabalharem em Entidades Públicas Empresariais (EPE) criadas em 2005 - antes da lei da mobilidade.
Leis favorecem corrupção
Maria José Morgado, procuradora-geral-adjunta e coordenadora do DIAP de Lisboa, não tem dúvidas de que não faz sentido punir de forma diferente a corrupção, seja ela para acto lícito ou ilícito. A diferença de punição é "uma herança antiga" que agora volta a ser questionada no caso Freeport - já que no licenciamento do outlet de Alcochete poderão estar em causa decisões legais e fundamentadas em pareceres jurídicos que poderão não ser punidas por o crime ter prescrito. Independentemente de se vir a apurar o efectivo pagamento dos subornos, mas apenas porque o crime poderá ser configurado como corrupção para acto lícito.
Partidos querem mais dinheiro vivo
A nova lei de financiamento dos partidos políticos, que está em vias de ser aprovada, vai permitir o aumento das receitas partidárias em dinheiro vivo. Para acolher as críticas do PCP à actual legislação, por causa da Festa do Avante!, PS e PSD admitem fixar o limite máximo da angariação de fundos acima dos actuais 1500 salários mínimos (675 mil euros, em 2009). Luís de Sousa, especialista em corrupção, diz que "todos os partidos vão beneficiar" e que irá colocar-se "um problema de controlo."
Assaltos armados no Grande Porto
As forças policiais registaram pelo menos cinco assaltos com uso de armas de fogo ou armas brancas, na noite de sábado e madrugada de domingo, embora não se tenham registado casos graves de violência contra as vítimas, geralmente funcionários das empresas roubadas.
Morreu o escultor de Pessoa no café
O escultor Lagoa Henriques morreu sábado, aos 85 anos, estando o funeral marcado para as 10h30 de hoje no Cemitério da Ajuda, em Lisboa.
Época de saldos em Hollywood
A crise existe, até em Hollywood, mas só nos bastidores, porque a olhar a cerimónia deste ano - transmitida esta madrugada pela TVI, directamente do Kodak Theatre - ninguém diria, tal foi o investimento no glamour da festa. Só para decorar a célebre passadeira vermelha, por onde entraram os candidatos aos Óscares, foram usadas mais de 70 mil flores, e a cortina que decorava o palco do teatro era constituída por nada menos do que cem mil cristais da famosa marca Swarovski.
Atentado contra turistas no Cairo
Um atentado à bomba matou ontem pelo menos uma pessoa e feriu 20 outras junto a um bazar do Cairo muito frequentado por turistas. A vítima mortal é uma francesa de 17 anos. À hora de fecho desta edição não havia notícia de portugueses entre as vítimas.
Supremo liberta assassino de irmão
O jovem de 18 anos condenado a nove anos de prisão por ter assassinado à facada o irmão, de 11, em Caranguejeira, Leiria, vai sair da cadeia e pode ser colocado em liberdade condicional a curto prazo por decisão do Supremo Tribunal de Justiça
Raptor de Margarida Marante na cadeira
Condenado em 2007 a cumprir seis anos e meio de cadeia por sequestro, coacção e violação de domicílio, cometidos contra a jornalista Margarida Marante, Fernando Farinha Simões continuava em liberdade à espera do resultado do recurso no Tribunal da Relação de Lisboa. A pena já fora ali confirmada no último Verão - mas, ontem, a Polícia Judiciária foi buscá-lo a casa da mulher, no cumprimento de um mandado judicial.
Fortunas excluídas do apoio do Estado
O Governo não vai utilizar fundos públicos para garantir as aplicações no Banco Privado Português (BPP) associadas à gestão de fortunas. Pelo que os clientes do banco que optaram por este tipo de serviço financeiro (carteiras de investimento) ficarão entregues à sua sorte. Em suma, acabou a ajuda do Estado.
Corrupção punida com 5 mil euros
Domingos Névoa foi ontem condenado por crime de corrupção activa para prática de acto lícito com uma multa de cinco mil euros a pagar em 25 dias (200 euros/dia). O administrador da Bragaparques recebeu a sentença com satisfação, tendo em conta o sorriso que o acompanhou à saída do Tribunal da Boa-Hora. Aos jornalistas, disse apenas: "Não cometi erro nenhum."
Menos 9,5 milhões/dia
As dificuldades das empresas e a redução dos portugueses no consumo estão a reflectir-se nos impostos arrecadados pelo Estado. Em Janeiro, face ao mesmo mês de 2008, o Estado arrecadou, em média, menos 9,5 milhões de euros por dia em receitas fiscais.
Mais de 70 mil sem emprego
O Instituto de Emprego e Formação Profissional registou 70 334 novos desempregados em Janeiro de 2009, além de um aumento de 44, 7 por cento face ao passado mês de Dezembro. Os números agora divulgados revelam que "o desemprego registado apresenta uma trajectória ascendente", segundo este organismo. Talvez por isso, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, admita um aumento da taxa de desemprego para os oito por cento até Março.
Ferreira Leite acusa limitação
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou ontem que a legislação já aprovada ou em elaboração por parte do Governo socialista para a Administração Pública limita a sua independência. No final de um encontro de uma hora com cinco sindicatos da Função Pública, afectos à UGT, a líder social-democrata até apontou o caso concreto das regras do out-sourcing, ou seja, da contratação externa de serviços no sector.
39 mil euros e casas no Estoril e em Cascais
Emídio Mesquita é um antigo advogado e presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa