1. Aumentar em 10% o subsídio de desemprego de casais com filhos, em que ambos os elementos estejam desempregados,
2. Distribuir gratuitamente a idosos, através de “locais próprios e credenciados nas instituições sociais, com salvaguarda das regras legais de segurança”, medicamentos fora do circuito comercial por faltarem menos de seis meses para terminar o seu prazo de validade,
3. Criar um mercado social de arrendamento para agregados familiares que estão excluídos do acesso à habitação social nos municípios, com preços abaixo dos praticados no mercado,
4. Permitir que mais instituições possam distribuir refeições a pessoas ou famílias mais carenciadas. Este objectivo será alcançado através da articulação da rede de cozinhas e cantinas dos equipamentos sociais existentes pelo país,
5. Distribuição gratuita de alimentos fora da rede de estabelecimentos de restauração. Contará com a colaboração das instituições doadoras, das IPSS, da ASAE e das Finanças,
6. Promover a simplificação legislativa para baixar custos e acabar com alguma complexidade injustificada no funcionamento das instituições sociais,
7. Reformular a Linha Nacional de Emergência Social (114), adaptando-a às novas contingências da pobreza e aos novos fenómenos de exclusão,
8. Continuar a fazer crescer nos próximos anos a rede de creches aumentando o número de vagas, passando de oito para dez até à aquisição de marcha, de dez para 14 até aos 24 meses e dos 15 para os 18 para as crianças até aos 36 meses,
9. Descongelar as pensões mais baixas em 2012, permitindo que acompanhem a inflação,
10. Garantir que o apoio dos fundos comunitários às instituições sociais passe de 75 para 85%, incidindo nas obras realizadas por esses organismos,
11. Lançar um programa nacional de micro-crédito para promover a empregabilidade e apoiar o empreendedorismo,
12. Promover a empregabilidade, em trabalho activo e solidário, de desempregados com mais de 45 anos, e de desempregados de longa duração,
13. Educar os mais jovens para lidar com o dinheiro e com os problemas de sobre-endividamento,
14. Manter os professores destacados pelo Ministério da Educação para as IPSS,
15. Combater o abandono escolar e o insucesso escolar,
16. Apostar na educação dos jovens oriundos de bairros problemáticos,
17. Continuar a apoiar as bolsas de estudo do ensino superior e de outros níveis de ensino,
18. Subsidiar compra manuais escolares para os jovens oriundos de famílias desfavorecidas,
19. Implementar tarifas sociais nos transportes públicos. Redução do preço dos bilhetes e passes para os mais desfavorecidos,
20. Criar tarifas sociais no gás e na electricidade,
21. Promover a doação de medicamentos nas farmácias.
22. Reforçar o apoio domiciliário aos mais idosos,
23. Reforçar a linha telefónica da Emergência Social, para responder às necessidades dos idosos mais necessitados,
24. Promover Centros de Noite para que os idosos necessitados possam desfrutar de uma refeição e de uma cama caso necessitem,
25. Aumentar a vigilância junto dos idosos que vivam em locais isolados,
26. Melhorar o acesso dos idosos à saúde,
27. Apostar na empregabilidade de pessoas com deficiências,
28. Lançar o programa Rampa para promover a mobilidade dos deficientes motores nas cidades portuguesas,
29. Promover o voluntariado social baixando a idade mínima para prestar este serviço dos 18 para os 16 anos,
30. Criar bancos de horas nas empresas para promover o voluntariado.
…como emergência é razoável. Como tendência parece-me pouco!
