Afastada da escola por doença recorre à justiça Luísa Lobão Moniz, professora do 1.º ciclo e coordenadora da Escola Luísa Neto Jorge, em Marvila, Lisboa, recorreu aos tribunais, contra a decisão da presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Damião de Góis, de a afastar "compulsivamente" do serviço docente. A professora, que esteve de baixa devido a um problema oncológico, foi intimada a comparecer a uma junta médica psiquiátrica e impedida de aparecer no estabelecimento de ensino até decisão da mesma. Pediu a intervenção superior da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) e do Ministério da Educação, mas não obteve uma resposta positiva no sentido de regressar.
A história remonta a Janeiro de 2006, quando Luísa, eleita no ano anterior para um mandato de três anos como coordenadora da escola, foi sujeita a uma intervenção cirúrgica no Instituto de Oncologia, seguida de recuperação lenta que a manteve afastada da escola até ao final do ano lectivo. Em Setembro de 2006 apresenta-se ao serviço no pleno das suas funções. A 21 do mesmo mês, apresenta novo atestado médico, por motivos de saúde relacionados com a mesma doença. Nesse mesmo dia é informada, telefonicamente, pela presidente do Conselho Executivo, Maria Teresa Pedro, que vai ser substituída até final do ano lectivo por outro professor, depois de uma reunião de docentes (contestada por Luísa Moniz) que terão votado nesse sentido. Esta decisão é lavrada numa declaração, subscrita a 25 de Setembro de 2006 por Maria Teresa Pedro, na qual realça que "esta substituição se deve apenas à debilidade física da professora Luísa Moniz já que é de uma enorme competência intelectual, que sempre tem posto ao serviço da sua escola e dos seus alunos".
Sem aceitar o afastamento compulsivo, Luísa Moniz retorna à sua escola a 27 de Outubro de 2006, depois de ter recorrido da decisão para a DREL. A directora de serviços daquele departamento, Júlia Araújo, assume, num despacho de 13 de Outubro de 2006, que "o facto de ter sido acometida de doença prolongada que a impossibilitou de exercer funções durante o ano lectivo transacto, e que continua a impossibilitar neste momento por se encontrar de atestado médico, não pode, de per si, ser motivo para a destituição do cargo". Diz ainda ser compreensível a eleição de um docente para coordenar a escola "durante a ausência da coordenadora".Luísa Lobão Moniz é confrontada, ao comparecer na escola dia 27 de Outubro de 2006, com um ofício da presidente do Conselho Executivo, no qual é intimada a comparecer a junta médica, e sem decisão da junta não poderá apresentar-se ao serviço. O invocado artigo legal diz: "Quando o comportamento do funcionário ou agente indiciar perturbação psíquica que comprometa o normal desempenho de funções."Luísa Moniz recusou comparecer à junta médica e interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo Fiscal de Sintra. Recorreu novamente para a DREL, sem que a decisão de comparecer na junta médica tenha sido contrariada. Por esse motivo, o processo encontra-se no Tribunal de Sintra.Contactada pelo DN, a presidente do Conselho Executivo, Teresa Pedro, recusou prestar declarações, tendo apenas dito que "as decisões são do conhecimento da DREL". DN Domingo, 1 de Julho de 2007 PAULA SÁ
A história remonta a Janeiro de 2006, quando Luísa, eleita no ano anterior para um mandato de três anos como coordenadora da escola, foi sujeita a uma intervenção cirúrgica no Instituto de Oncologia, seguida de recuperação lenta que a manteve afastada da escola até ao final do ano lectivo. Em Setembro de 2006 apresenta-se ao serviço no pleno das suas funções. A 21 do mesmo mês, apresenta novo atestado médico, por motivos de saúde relacionados com a mesma doença. Nesse mesmo dia é informada, telefonicamente, pela presidente do Conselho Executivo, Maria Teresa Pedro, que vai ser substituída até final do ano lectivo por outro professor, depois de uma reunião de docentes (contestada por Luísa Moniz) que terão votado nesse sentido. Esta decisão é lavrada numa declaração, subscrita a 25 de Setembro de 2006 por Maria Teresa Pedro, na qual realça que "esta substituição se deve apenas à debilidade física da professora Luísa Moniz já que é de uma enorme competência intelectual, que sempre tem posto ao serviço da sua escola e dos seus alunos".
Sem aceitar o afastamento compulsivo, Luísa Moniz retorna à sua escola a 27 de Outubro de 2006, depois de ter recorrido da decisão para a DREL. A directora de serviços daquele departamento, Júlia Araújo, assume, num despacho de 13 de Outubro de 2006, que "o facto de ter sido acometida de doença prolongada que a impossibilitou de exercer funções durante o ano lectivo transacto, e que continua a impossibilitar neste momento por se encontrar de atestado médico, não pode, de per si, ser motivo para a destituição do cargo". Diz ainda ser compreensível a eleição de um docente para coordenar a escola "durante a ausência da coordenadora".Luísa Lobão Moniz é confrontada, ao comparecer na escola dia 27 de Outubro de 2006, com um ofício da presidente do Conselho Executivo, no qual é intimada a comparecer a junta médica, e sem decisão da junta não poderá apresentar-se ao serviço. O invocado artigo legal diz: "Quando o comportamento do funcionário ou agente indiciar perturbação psíquica que comprometa o normal desempenho de funções."Luísa Moniz recusou comparecer à junta médica e interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo Fiscal de Sintra. Recorreu novamente para a DREL, sem que a decisão de comparecer na junta médica tenha sido contrariada. Por esse motivo, o processo encontra-se no Tribunal de Sintra.Contactada pelo DN, a presidente do Conselho Executivo, Teresa Pedro, recusou prestar declarações, tendo apenas dito que "as decisões são do conhecimento da DREL". DN Domingo, 1 de Julho de 2007 PAULA SÁ
