sexta-feira, 2 de março de 2007
Cem mil deixaram Portugal em 2006
O Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que, em 2006, 30 mil portugueses fixaram residência por mais de um ano noutros países, mas a Igreja Católica e os sindicatos dizem que, no ano que agora terminou, foram mais de cem mil os cidadãos lusos a procurar emprego e melhor sorte além-fronteiras, o que corresponde a um aumento de 20 por cento em relação a 2005. CM 2007-01-05 - 00:00:00
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007
para mais tarde relembrar
A taxa de inflação anual em Portugal aumentou para 2,6 por cento em Janeiro, uma décima a mais do que o valor registado no mês anterior, contra 1,8 por cento da Zona Euro e 2,1 por cento da União Europeia.
Segundo o departamento de estatística da Comissão Europeia, o Eurostat, as taxas mais baixas foram registadas na Holanda (um por cento), Malta (1,2 por cento) e Finlândia (1,3 por cento).
A Hungria (8,4 por cento), a Letónia (7,1 por cento) e a Bulgária (6,9 por cento) lideraram o "ranking" das taxas mais elevadas. Publico 28.02.2007 - 12h05
DREN quer "punição exemplar" para agressores de docentes
A directora regional de educação do Norte, Margarida Moreira, considerou hoje "inaceitáveis" as agressões a professores ocorridas esta semana em escolas primárias do Porto, reclamando uma "punição exemplar" para os autores. Publico 28.02.2007 - 16h02
Mais de cinco mil pessoas manifestaram-se hoje em Arcos de Valdevez contra o encerramento do serviço de urgências do concelho. Segundo a organização do protesto, a população não irá desistir até que o ministro da Saúde recue nessa intenção. Lusa 28.02.2007 - 14h14
Líder local do PP em greve de fome
Os habitantes de Arcos de Valdevez vão manifestar-se hoje contra o encerramento do serviço de urgência do centro de saúde do concelho. Pelos mesmos motivos, o líder da concelhia do PP iniciou ontem uma greve de fome. Lusa 28.02.2007 - 08h33
RTP e Governo em estilo Chávez
RTP e Governo em estilo Chávez
Fazendo lembrar os intermináveis programas televisivos que Hugo Chávez impõe aos venezuelanos, Correia de Campos, aterrou no Prós e Contras, obrigou a que, pela primeira vez, o formato do programa acolhesse um ministro que não era pró nem contra, instalou-se a meio do palco... e não se calou.
Eram 02h25 da madrugada desta terça-feira e ainda o irrecuperável ministro Correia de Campos perorava ininterruptamente no programa Prós e Contras da RTP. Já poucos portugueses estariam acordados a tal hora. E menos ainda com paciência para se cansarem a ouvir as atabalhoadas explicações do ministro da Saúde. Mas Correia de Campos, no seu afã de corrigir os disparates que vem dizendo um dia após outro, não se comoveu com esses pormenores de horas tardias ou audiências mínimas.
Fazendo lembrar os intermináveis programas televisivos que Hugo Chávez impõe aos venezuelanos, Correia de Campos, aterrou no Prós e Contras, obrigou a que, pela primeira vez, o formato do programa acolhesse um ministro que não era pró nem contra, instalou-se a meio do palco…. e não se calou. Falou, falou, até não dizer já coisa com coisa, citar Jorge Luís Borges a despropósito e erradamente e garantir que ninguém o tira do lugar que ocupa.
O que surpreende é ver a RTP sujeitar-se a esta vertigem latino-americana do Governo de Sócrates. E dar-lhe acolhimento. Como se a direcção de informação da RTP se tivesse mudado para S. Bento. Opinião José António Lima Sol 27Fev07
“É bom começar o dia com gargalhadas”
O balanço sobre a redução das férias judiciais elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no último trimestre de 2006, e já enviado ao ministro da Justiça, contraria os números “extraordinários” divulgados ontem pelo Governo, que dão conta de uma subida de 57,3% nos processos findos entre Agosto e Setembro de 2006 – primeiro ano em que a interrupção foi circunscrita ao mês de Agosto.
"ACABEM COM AS FÉRIAS JUDICIAIS"
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desafiou ontem o Governo a acabar de vez com as férias judiciais, em reacção ao balanço dos dois anos do executivo no sector da Justiça. “Acabem com as férias judiciais e em vez de uma subida de 57,3% nos processos findos, aumentem 114%”, afirmou o desembargador, classificando como “pura propaganda, demagogia e populismo” os resultados apresentados. “É impossível comparar coisas que são incomparáveis. Em 2005 apenas eram processados os casos urgentes e as providências cautelares e em 2006 passaram a ser processados todos os processos.”
DÚVIDAS SOBRE A BASE DO ESTUDO
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, escusou-se a comentar os números apresentados por Alberto Costa e José Sócrates, que apontam para uma diminuição do número de processos, mas adiantou querer saber se os valores apresentados incluem os que findaram há anos atrás, mas cujos verbetes só agora foram preenchidos. “Em 2006 foi dada prioridade ao preenchimento dos verbetes que estavam atrasados em muitas comarcas”, explicou Cluny, que quer conhecer a base estatística do estudo divulgado.
CRÍTICOS NA BLOGOSFERA
A ironia foi o tom dominante na blogosfera após a divulgação do estudo ‘Dois anos com resultados no sistema judicial’. Em vários blogues jurídicos, designadamente num dos mais conhecidos, o In Verbis, várias pessoas acorreram a comentar a notícia, manifestando muitas dúvidas quanto à base estatística dos resultados apresentados ontem, no Centro Cultural de Belém, pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro Alberto Costa. “É bom começar o dia com gargalhadas”, escrevia um dos cibernautas. CM Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2007
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007
Uma boa ideia que podia servir Lisboa e os lisboetas.
O vereador socialista na Câmara Municipal de Lisboa Nuno Gaioso Ribeiro admitiu ontem a formação de uma lista de personalidades de todas as forças políticas da oposição para concorrer a eleições intercalares na autarquia da capital. Miguel Coelho, líder da concelhia do PS, qualificou a proposta de “disparate”. CM 2007-02-26 - 00:00:00
ps: Miguel Coelho diz que ideia de Nuno Gaioso é um disparate.
SÓCRATES DESVIRTUA "B.I."
Em visita ao Hospital do Montijo, o ministro da Saúde recusou admitir um recuo na decisão de encerrar as Urgências de 15 concelhos. E abriu portas à negociação com os restantes municípios afectados pelo relatório da Comissão. Correia de Campos não deixa cair os “hospitais de proximidade”, por isso vai ainda alargar as reuniões a outros concelhos do País.
Apenas um dia depois de assinar o protocolo que pôs termo ao encerramento das Urgências em seis municípios – nos moldes anunciados – e do buzinão que ecoou na Margem Sul do Tejo, o ministro da Saúde, Correia de Campos, foi ontem ao Hospital do Montijo garantir que está disponível para negociar novos protocolos de reestruturação com as nove autarquias para as quais o relatório da Comissão Técnica de Apoio sugeriu o encerramento das Urgências.
Duas já responderam: o Fundão aceitou o protocolo, apesar de ainda não o ter assinado. Ovar rejeitou chegar a acordo
Dos outros sete municípios, São João da Madeira, Estarreja, Vila do Conde e Régua admitem estar em negociações com o Governo. Peniche agendou uma reunião de informação à população para o próximo sábado, mas negou estar a traçar qualquer acordo com o Ministério da Saúde. A incógnita mantém-se sobre Lisboa, onde está planeado o encerramento das urgências no Hospital Curry Cabral, e na Anadia.
Durante a visita ao Hospital, Correia de Campos garantiu que “todas essas [15] autarquias foram convidadas para serem recebidas”. E abriu portas a novos consensos. “Algumas foram convidadas e não aceitaram na primeira vaga, mas estamos disponíveis para esta segunda vaga” de reuniões, disse o ministro.
Ao que o CM apurou, o Governo não reduz as reuniões aos concelhos visados no relatório da Comissão. “Ninguém disse que o ministro está a negociar apenas com os 15 concelhos, está a negociar com muito mais municípios”, garantiu fonte do Ministério da Saúde.
Correia de Campos quer continuar pela via negocial para evitar mais protestos populares. Durante a visita, o ministro fez questão de sublinhar que a assinatura dos protocolos “é uma demonstração de que é pela conversação que se resolvem os problemas”. “Não é pela mobilização, pelo barulho.” Estarreja leu nas entrelinhas e suspendeu, para já, os protestos agendados. Valença, porém, prepara nova ofensiva e Arcos de Valdevez manifesta-se quarta-feira.
Transmontanos Não Falam De Outra Coisa
Em Macedo de Cavaleiros não se falava ontem de outra coisa, afinal foi o único concelho onde o Governo cedeu por completo na decisão de encerramento das Urgências.
Com a assinatura do acordo com o Governo, o Hospital de Macedo de Cavaleiros ganhou um helicóptero para socorro de emergência e transporte. A partir de Outubro, será também instalada uma unidade de convalescença no hospital local que irá servir o Distrito de Bragança. CM 2007-02-26 -
domingo, 25 de fevereiro de 2007
Dividir para... continuar a governar?
O Governo recuou no plano que previa o fecho de 15 Urgências hospitalares. Ontem, seis municípios assinaram protocolos com o Ministério da Saúde que visam a reestruturação do serviço. Algumas unidades vão funcionar nos mesmos locais e com as mesmas equipas, mas as horas serão reduzidas. Deixam de se chamar Urgências e passam a denominar-se ‘Consultas Não Programadas’. CM 2007-02-25 - 00:00:00
Câmaras trocam melhorias por fecho das urgências
Primeira decisão política contra peritos
Macedo de Cavaleiros venceu a batalha das urgências graças às péssimas estradas com que o concelho é servido. E transformou-se na primeira decisão política concreta na polémica reestruturação da rede de urgências encetada pelo Ministério da Saúde apesar de sugerido o encerramento do actual serviço pela Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências, o hospital local terá "um Serviço de Urgência Básica, integrando a futura rede". Está preto no branco no protocolo ontem assinado com a Administração Regional de Saúde do Norte, em Lisboa, e é de facto o único verdadeiro recuo de Correia de Campos face ao mapa proposto pelos peritos. JN Domingo, 25 de Fevereiro de 2007
sábado, 24 de fevereiro de 2007
Portas aponta caminho...
... e afirma disponibilidade para ajudar o CDS
Paulo Portas prepara-se para anunciar, na próxima semana, que está disponível para ajudar o CDS a ultrapassar a actual fase de divisão interna, apontando o caminho que o partido deve seguir no actual contexto político. DN 24 Fevereiro
... e o ministro desautorizado fica ? De onde vem o sucesso de Sócrates ?
Ministro assina protocolos com autarquias
O ministro da Saúde preside hoje à assinatura de protocolos com seis municípios com vista à reestruturação da rede de urgências, disse à Lusa fonte do gabinete de António Correia de Campos. Sem enumerar quais os municípios que hoje assinam, em Lisboa, os protocolos com o ministro da Saúde, a mesma fonte confirmou que estão envolvidas autarquias que têm protestado contra as orientações dos peritos para a reestruturação da rede de urgências. DD 24 Fevereiro
Sócrates chama a si processo do encerramento das urgências
O primeiro-ministro, José Sócrates, decidiu chamar a si a condução política do processo de encerramento dos serviços de urgência, tentando extinguir o rastilho que o ministro da Saúde, Correia de Campos, ateou quando, esta semana, acusou os autarcas de estarem a contribuir para a fúria das populações. Publico 24 Fevereiro 2007 - 15h10
Jardim interpôs acção contra sanções do Ministério das Finanças
A 12 de Fevereiro, sete dias antes de Jardim informar os madeirenses da decisão de se demitir e provocar eleições antecipadas, o Governo da Madeira interpôs, "através dos seus advogados, uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, solicitando a nulidade da sanção aplicada pelo ministro das Finanças" por "um alegado incumprimento do limite de endividamento em 2005", refere a edição de ontem do Jornal da Madeira. DN 24 Fevereiro
O passeio
Começa, desde logo, pelo estilo, que já tinha sido experimentado com sucesso por Cavaco Silva: o povo é atraído por alguém diga que manda, que mande dizer que manda e que até mande. Depois, houve mudanças efectivas: umas explícitas e outras "implícitas" - a ideia da "guerra às corporações" é tão forte que, embora ainda se esteja para avaliar a fundo o seu sucesso, a mensagem tornou-se um êxito. O drama de Marques Mendes e do PSD é que está absolutamente interiorizado na opinião pública que Sócrates está em condições de repetir uma maioria absoluta em 2009. E, sendo assim, tirando Menezes, ninguém se chegará à frente. Ana Sá Lopes DN 24 Fevereiro
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Chirac irrita Espanha...
As polémicas declarações de Jacques Chirac, que já irritaram os media espanhóis, estão incluídas num livro de entrevistas a ser publicado este fim-de-semana em França.
Chirac afirma ter recusado participar em cerimónias promovidas por Madrid, relativas aos descobrimentos, e declara que não sente qualquer admiração «por essas hordas que foram causar destruição» na América, referindo-se aos primeiros colonos espanhóis.
O presidente francês afirma que a descoberta do continente «não foi um grande momento da História» que, em todo o caso, atribui aos vikings, e não aos espanhóis. «Não foi Colombo que descobriu a América. Os vikings chegaram lá cinco séculos antes», declarou Chirac.
O chefe de Estado volta a deixar palavras pouco amigáveis para o italiano Colombo e a sua tripulação espanhola, ao dizer que, ao menos, «os vikings não causaram tanto alvoroço e, sobretudo, tiveram a elegância de se auto-destruírem». Sol 9Fev07
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007
mais pedidos da sra. Minista ...

Friday, 10. November 2006, 18:58:39
A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara, referem os especialistas.
Com a devida vénia a Maria Gomes http://my.opera.com/Zenite/blog/?startidx=140
os pedidos da sra. Minista...
Saturday, 4. November 2006, 21:04:50
Com base nos pedidos da sra. Minista aqui fica a minha avaliacao dos prufessorês do meu educandu, o Zé augusto silba, assim são:
Portugues: dois pontos, é aplicada e gosta muito dos poemas mas isso na mata a fome a ninguém, eu cá axo que essa disciplina debe ser acabada, nos sabemos muto bem falr e escreber por isso e perca de tempo.
Ingles: três pontos, axo muto bem esta disciplina, e muito educatiba e o me Zé tame sempe a dizer "fuc iu", o que quer dizer "gosto muto de ti mãe", lindo.
Frances: dois pontos, isto dos aveces já foi tempo, agora o pessoal esta mais virado para a Alemanha lá ganhase muto mais assim aprender esta coisa é dispenssavel, devia acabarse com ela.
Historia: Eu cá quando andaba na escola gostaba muto de istoria, isto e que era cada um contaba uma istoria, ainda me lembro daquela do ti badelhas, quando ele caio com o burrico e lá se foram as nespereas aquilo é que foi rire as gargalhadas, gosto muto quatro pontos.
Geografia: O me Zé gosta muto ele ate sabe onde se faz a coca, e na colômbia, ele bebe muta coca cola, eto lhe sempre a dizer Zé isso fazte Mali mas ele na me oube, quatro pontos.
Matematica: um ponto, esta disciplina devia acabar o me Zé chega sempre a casa com dore de cabeca já na sei que lhe dé pras dores, e muto violenta a disciplina e o sacana do prufessorê até quer que o miudo traga trabalho pra fazer em casa vejam so, como se o cachopojá na tivesse cosas pra fazer.
Ciencias-naturaes: tres pontos, o me Zé ate gosta disto ele aprendeo que os sapos e as rans tamem fazem o amor, foi lindo ele a correre atraz da irmã pra lhe mostare como se faz, bem o me marido foi dar com ele atraz da ovelha jaquina foi uma sorte, na fosse o raio do gaiato apanhar a tal da siva e era mau.
C. Fisica e quimicas: um ponto, atao na e que o raio do prufessorê me queimou as pestanas do me Zé, o cachopo chegame a casa todo qemadinho das pestanas, isto e um prigo esta disciplina devia acabare e mai nada.
Ed. Fisica: cinco pontos, axo muto bem fazer o me Zé levantarse da cadera e correre, ate proque ca em casa ele esta sempre a correre atraz da irmã aquilo e que são os dois marotos sempre na brincadera, outro dia ate ele já estava com as calcas na mão e ela a correre a frente dele mas o sacana consegio memo assim apanhar a mosoila, ele e rápido.
Com a devida vénia a Maria Gomes http://my.opera.com/Zenite/blog/?startidx=140
segunda-feira, 29 de janeiro de 2007
2006... Neve em Lisboa, uma fria refutação !

Neve em Lisboa, uma fria refutação
Fica registado na história meteorológica de Lisboa que no dia 29 de Janeiro de 2006 nevou. As explicações oficiais continuam a não dar conta do recado. Mas as observações dos satélites ajudam a entender o que aconteceu.
A Figura apresenta as fotografias do satélite NOAA16 obtidas entre as 12 h 17 m 26 s e as 15 h 48 m 43 s, do dia 29/10/06. O registo do tempo é referido à unidade UTC. O satélite captou imagens na altura em que nevava em Lisboa (cerca das 15 horas locais).
Reconhecem-se ali vários anticiclones móveis polares (AMP), um dos quais a sobrevoar a cidade de Lisboa. Esta visão é invulgar e foi uma cortesia que deve ser assinalada com agrado. Para quem tem dúvidas aí estão os AMP. Ver para crer…
Trata-se de mais uma das múltiplas provas do erro colossal que constitui a teoria do chamado “efeito de estufa antropogénico” que nada explica. E também é uma bofetada – de luva branca, tal como a neve – para aqueles que andaram a dizer que o Pólo Norte estaria a derreter.
Estes AMP nasceram na madrugada de 29 na região boreal (Pólo Norte e Gronelândia) e seguiram inicialmente a trajectória escandinava. Só que a aglutinação de AMP sobre a Europa é de tal ordem que lhes barrou o caminho. Obrigou-os a descer até à Lusitânia.
As pseudo explicações oficiais continuam a raiar absurdos como “frio polar”, “massas de ar polar” e, veja-se lá, “depressões em altitude”…Dão a entender que o frio e as massas de ar polares se regem pelo acaso.
Não há nisto nada de acaso ou de caos. Os AMP estão rigorosamente organizados. As depressões fazem parte integrante da sua formação predominantemente anticiclónica. Os campos de pressões que os AMP estabelecem são bem definidos.
O que assistimos em 29 de Janeiro é a completa refutação das fraudes anti-científicas. Conceitos espúrios como responsabilidades do efeito de estufa antropogénico, clima global, aquecimento global, alterações climáticas, acções das emissões antropogénicas, etc. deveriam ser enterradas, tal como os conceitos arcaicos da física medieval.
PROMOTORES DA TRAPALHICE
Dentre os promotores destas trapalhices anti-científicas podem-se incluir o projecto SIAM (Scenarios, Impacts and Adaptation), sobre Portugal, o PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas) e o Protocolo de Quioto.
Além disso, devem-se acrescentar as COP (Conference of the Parties), os MOP (Meeting of the Parties), os estudos da ACIA (Arctic Climate Impact Assessment), da AEE (Agência Europeia do Ambiente), do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change).
Não devem ser esquecidos o IA (Instituto do Ambiente), o MA (Ministério do Ambiente), os srs. ministros europeus do Ambiente, os Comissários do Ambiente, a Direcção-Geral do Ambiente de Bruxelas, etc., etc.
Em Portugal, além de todas estas organizações, os seus principais promotores têm sido os srs. Filipe Duarte Santos (o lamentável representante de Portugal no IPCC), João Gonçalves (IA), Júlia Seixas, Álvaro Martins, Carlos Pimenta, Oliveira Fernandes, Jorge Moreira da Silva & Francisco Ferreira.
Vamos a ver o que dirá agora toda esta gente. Quando a teoria deles é contrariada pelos factos, costumam jogar os factos pela borda fora. Ou então inventam uma explicação que nada explica. Honestidade intelectual e científica precisa-se.
Rui G. Moura
http://mitos-climaticos.blogspot.com/2006_01_01_archive.html
sábado, 20 de janeiro de 2007
Odemira !
homem morre de ataque cardíaco mais de quatro horas após alerta de socorro
Um homem de 57 anos morreu hoje no centro de saúde de Odemira (Beja), vítima de ataque cardíaco, mais de quatro horas depois de accionada a emergência, disseram fontes dos bombeiros e da ARS/Alentejo.
Fernanda Ventura
O tribunal de Torres Novas acha que a paternidade é uma extensão do acto sexual, como se os filhos viessem agarrados aos espermatozóides. Por isso, numa sentença que entra directamente para a galeria das maiores barbaridades já cometidas neste país, enfiou com um homem na prisão durante seis anos por ele se atrever a dizer que é sua uma criança que criou desde os três meses de idade e que faz cinco anos daqui a 23 dias. É um exemplo extraordinário de cegueira judicial, que no futuro certamente será estudado nas escolas de Direito. Porque, em última análise, o que o tribunal de Torres Novas decidiu é que os direitos de um pai biológico são mais importantes do que a felicidade de uma criança. E isso é inaceitável. João Miguel Tavares DN 20Jan07
dupla personalidade...ou cegueira selectiva?
Maria José Morgado
defendeu, anteontem, que o aborto ilegal "é um negócio de dinheiro sujo" que potencia a corrupção, comparando algumas clínicas que realizam abortos em Portugal às "slot machines" dos casinos. "Há clínicas em Portugal que são 'slot machines' de ganhar dinheiro", afirmou, na Assembleia da República, numa conferência organizada pelo grupo parlamentar do PS e intitulada "Sim à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez".
O procurador-geral da república, Pinto Monteiro, esclareceu hoje que a intervenção de Maria José Morgado numa conferência a propósito do referendo sobre o aborto foi feita "na qualidade de cidadã e de jurista" e não na de procuradora-geral adjunta. 19.01.2007 - 17h55 Lusa, PUBLICO.PT
A juíza do Tribunal Constitucional Maria Fernanda Palma refutou hoje as críticas que lhe foram feitas pelo líder parlamentar do PSD, a propósito da participação de magistrados em acções de campanha para o referendo sobre o aborto. A magistrada argumenta que não fez actividade político-partidária nem propaganda na campanha do referendo e diz que se pronunciou na qualidade de professora universitária. 20.01.2007 - 08h42 Lusa, PUBLICO.PT
quinta-feira, 18 de janeiro de 2007
juíza Fernanda Ventura... um nome a fixar ou esquecer?
notável escrito que vale a pena guardar... para ler depois!
O interesse da menor
Inês Pedrosa
Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança.
"Não faz parte do interesse da menor saber que tem um pai biológico? Faz, e isso não foi permitido" – esta pergunta e esta resposta foram proferidas pela juíza Fernanda Ventura durante a última sessão do julgamento que, no passado dia 16, condenou o sargento do Exército Luís Matos Gomes a seis anos de prisão e a uma indemnização de 30 mil euros ao autor biológico da sua filha de quase 5 anos. Escrevo "autor biológico" porque um pai não é um legume: pai é aquele que cria, ama, protege, educa e sustenta uma criança. Ora quem exerceu essa função, desde os três meses de idade da menina em causa, foram o sargento Luís Matos Gomes e a sua mulher, Adelina Lagarto, que prescindiu da sua carreira profissional para se ocupar da criança a tempo inteiro. Se Luís Matos Gomes e a sua mulher não tivessem acolhido esta menina, o seu involuntário progenitor, que só se lembrou da paternidade quando a menina atingia os dois anos de idade, nunca mais teria sabido dela – a mãe biológica poderia tê-la levado para o Brasil e ter feito dela o que quisesse, incluindo abandoná-la num lugar qualquer ou metê-la num saco de plástico e lançá-la ao rio, como há precisamente um ano aconteceu a dois bebés, num intervalo de dias, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
Quem saiba o que é criar um filho sabe que, de facto, e ao contrário do que a juíza Fernanda Ventura peremptoriamente afirmou, aos 5 anos de idade – ou aos 2, aos 3, aos 4... aos 10 – a criança não tem qualquer interesse em saber se o pai e a mãe que tem são ou não biológicos. Portugal tem aliás uma larga experiência de pais biológicos que não interessam a criança nenhuma – porque as maltratam e torturam, às vezes até à morte. Ainda há semanas foi a pequena Sara, espancada até à morte pela biológica progenitora. É evidente que uma criança adoptada tem o direito a saber que foi adoptada, mas só quando tiver maturidade para absorver essa informação – o que, como qualquer psicólogo ou psiquiatra confirmará, não acontece aos dois nem aos cinco anos de idade. Nestas idades, o interesse superior da menor é a estabilidade afectiva, como enfatizou Luís Villas-Boas, psicólogo e responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão, na noite do dia 16, num debate na Sic Notícias. Será tão difícil colocarmo-nos na cabeça de uma criança de 5 anos e pensarmos como nos sentiríamos se, de repente, nos tirassem a mãe e o pai afectuosos que nos pertenciam para nos dizerem que a partir de agora o nosso pai era aquele outro senhor? Neste momento, de resto, a menina sofre já o afastamento forçado do pai, que está em prisão preventiva desde o passado dia 14 de Dezembro. O Natal dos seus quatro anos (completará os 5 a 12 de Fevereiro) passou-o privada do pai, e numa casa que não é a sua.
Mas não é Luís Matos Gomes, que sacrifica a sua liberdade e a sua carreira para proteger a estabilidade emocional da filha que acarinha desde os três meses de idade (quando o nome do seu autor biológico constava nos registos como "pai incógnito"), quem reclamou dinheiro por perdas e danos, materiais ou morais. Foi Baltazar Nunes, o agora já não incógnito autor biológico, quem exigiu ao casal que amou e sustentou a menina durante estes quase cinco anos uma indemnização – e o Tribunal de Torres Novas deu provimento a esse pedido, condenando os pais adoptantes a indemnizarem Baltazar Nunes em trinta mil euros, com juros. Estes trinta dinheiros em troca de uma paternidade tardiamente – e à força – admitida, serão do superior interesse da criança? Baltazar Nunes, que chegou ao tribunal garboso, no seu porte de 1.83 m, louro e de olhos azuis, de fato completo e gravata rosa, pretende, como explicou o seu advogado, que a criança seja liminarmente arrancada aos braços da família que conhece (porque, além dos pais, a menina tem tios, madrinha, primos – e todos garantem que está de boa saúde e muito bem tratada) para não sofrer mais "instrumentalizações". Na leitura da sentença, disse a juíza Fernanda Ventura: "Mal do dia em que haja uma Justiça para ricos e outra para pobres". Quem serão os ricos desta triste história, que opõe um carpinteiro e um sargento? Poderíamos também dizer: "Mal do dia em que houver uma Justiça para jovens altos e louros e outra para homens baixos e morenos" – e isto não significaria nada, pois não?
Não foi esta a única afirmação estranha – por alheia à matéria de facto e ao apuramento da verdade que cabe ao Tribunal – produzida pela juíza Presidente do colectivo de Torres Novas (os outros dois juizes responsáveis pela decisão, Sílvia Peres e José Carneiro, mantiveram-se em silêncio). Ao longo do julgamento, a juíza Fernanda Ventura afirmou, por exemplo: "A gente rapta uma criança e depois é assim". Ou: "Não consigo estar dos dois lados nem tenho que estar". Também o delegado do Ministério Público afirmou, em tribunal: "A criança é o cerne deste julgamento. Nós não podemos estar toldados pelo superior interesse da criança". Sucede que a lei portuguesa afirma precisamente o contrário: que, nestas matérias, o superior interesse da criança deve prevalecer em absoluto (ou "toldar-nos", de acordo com esta Moderna Terminologia Jurídica).
Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança, no dia em que a mãe biológica lha depositou nos braços com uma declaração (reconhecida pelo notário) para adopção. A coragem, o amor e a capacidade de auto-sacrifício reveladas pelo sargento Luís Matos Gomes definem-no como um homem bom e um pai exemplar. O Tribunal que o condenou não se limitou a prestar um péssimo serviço à imagem da Justiça em Portugal: criou também um espírito de alarme contra a adopção, num país que, enquanto os pais biológicos vão ali e já vêm, tem mais de 15 mil menores institucionalizados. Expresso quinta-feira, 18 JAN 07 10:00
quarta-feira, 17 de janeiro de 2007
Odemira !
Ferido espera seis horas por socorro
Um homem colhido por um automóvel, quando circulava de bicicleta na estrada entre São Teotónio e Vila Nova de Mil Fontes, no Alentejo, esperou seis horas para chegar a um hospital adequado. Não resistiu. Morreu, anteontem, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Cronologia
07h28 - António José Guerreiro Oliveira é atropelado por uma viatura, quando seguia de bicicleta na EN393, a poucos quilómetros de Odemira.
08h20- A vítima do acidente, em estado muito grave, politraumatizado, com lesões crânio-encefálicas, dá entrada no Centro de Saúde de Odemira.
10h30 - Chega a Odemira a VMER do Hospital Distrital de Beja, depois de uma viagem de cerca de uma hora em que percorreu os 100 quilómetros entre as duas povoações. Avaliação do ferido.
11h30 - Pedido o helicóptero ao serviço do INEM, em Lisboa, que chega a Odemira pelas 12h30.
13h10 - O helicóptero, com o ferido, levantou voo em direcção ao Hospital de Santa Maria, Lisboa. António Oliveira morre uma semana depois. CM 2007-01-15 - 00:00:00
Ministério conclui que socorro a acidentado foi correcto
Correia de Campos decidiu que não vai abrir nenhum inquérito à assistência prestada a um homem que foi vítima de um acidente rodoviário em Odemira e que foi transferido para o hospital Santa Maria, em Lisboa, sete horas depois de terem sido accionados os primeiros meios de socorro. O homem acabou por morrer três dias depois. TSF 17 de Janeiro 07 19:21
mas...
Odemira vai ter unidade básica de saúde e viatura médica
Após a morte de uma vítima de um acidente rodoviário que foi transferido, sete horas depois, para Lisboa, o autarca de Odemira anuncia que o ministro da Saúde lhe propôs a criação, no concelho, de uma unidade básica de urgência, e a disponibilidade de uma viatura médica intermédia para combater a falta de meios médicos e de socorro. TSF 17 de Janeiro 07 20:01
quinta-feira, 4 de janeiro de 2007
Quem é responsável pela ausência dos coletes e das balsas Salva-Vidas?
Luto em Caxinas
Três pescadores foram sepultados
Foram esta quarta-feira a enterrar os três pescadores vítimas do naufrágio da passada sexta-feira, na Nazaré. A Comissão de Armadores voltou a exigir uma audiência com o Governo e com o Presidente da República, para discutir a melhoria das condições de segurança dos pescadores.
Familiares, amigos, conhecidos e muitos pescadores. O povo das Caxinas levou o mar para dentro e para fora da Igreja do Senhor dos Navegantes. Um mar de gente que se despede das três vítimas do naufrágio da Nazaré.
Em pouco mais de dois anos é a segunda vez que um naufrágio atinge os pescadores das Caxinas. Há ainda outros três pescadores desaparecidos.
Segurança em alto-mar
Os armadores continuam a reclamar mais segurança em alto-mar. Esta quinta-feira rumam a Lisboa para uma audiência com o Governo e com o Presidente da República. Não aceitam ser recebidos pelos chefes de gabinete.
Depois da missa de corpo presente, os funerais dos três pescadores seguiram para cemitérios diferentes: Caxinas, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.
As embarcações das Caxinas voltam agora a fazer-se ao mar.
SIC 20:27 03 JAN 07 | País
...com isenção de IVA eles não teriam morrido?
Nazaré: Governo devia indemnizar famílias
Sindicalista considera que Executivo é «responsável, porque não salvou os pescadores»
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Para Joaquim Piló, a situação de «deficiência» nos meios de salvamento marítimo é «nacional», sendo urgente que, além da aposta do Governo no reforço de meios, os armadores possam contar com benefícios fiscais na aquisição de equipamentos de segurança para as suas embarcações.
«Os coletes que permitem ao pescador trabalhar são muito caros e, por exemplo, seria bom que o Governo os isentasse de IVA», disse Piló à agência Lusa, acrescentando que a formação dos agentes de segurança marítima deve ser também reforçada.
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PD 2007/01/04 | 13:19
terça-feira, 2 de janeiro de 2007
dois artigos... para mais tarde os recordar!!!
Antevisão 2007 Cavaco Silva exige resultados em 2007
Paula Sá
DN Terça, 2 de Janeiro de 2007
"Crucial", foi a palavra escolhida pelo Presidente da República para caracterizar o ano de 2007 para Portugal, na sua mensagem de Ano Novo. Sobretudo porque quer que este seja o tempo de ultrapassar a fase de fraco crescimento económico e de acertar o passo com os nossos parceiros europeus. Cavaco Silva exigiu ao Governo e aos seus parceiros sociais "progressos claros" em três áreas vitais: desenvolvimento económico, educação e justiça.Sem esquecer a palavra "esperança, na dose de optimismo adequada à época, o chefe do Estado diluiu os esperados elogios ao Executivo de José Sócrates na exigência de resultados concretos. Num ano em que Portugal poderá "afirmar o prestígio" ao assumir a presidência do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007. O desenvolvimento económico, disse, é condição necessária à criação de emprego e de mais justiça social. A recuperação do investimento e o reforço do reequilibro das finanças públicas são os seus factores decisivos. "Havendo, no entanto, que actuar por forma a preservar a coesão social e a solidariedade para com os que precisam." Um aviso de Cavaco ao Governo, tal como o de que "o desenvolvimento exige que o Estado seja mais eficiente no uso dos seus recursos e que actue com rapidez e transparência".E na linha do que têm sido todos os seus discursos, o Presidente da República apela à partilha de responsabilidades da sociedade em geral e ao envolvimento dos parceiros sociais e económicos nos grandes desafios nacionais. É neste sentido que considerou que cabe aos empresários serem agentes de mudança, aumentando a produtividade, investindo mais e, sobretudo, investindo melhor, como uma aposta decisiva na inovação e na qualidade."O tempo urge", sustentou Cavaco na obtenção dessa excelência no sistema de ensino, a segunda prioridade de 2007. O combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm que ter sinais positivos já este ano. Nesta tarefa quer ver empenhados professores, pais e alunos. Só no campo da justiça, o inquilino de Belém reconheceu que em 2006 se reduziu a "crispação" que marcava o sector e lembrou que se conseguiu - depois do seu apelo feito nas comemorações do 25 de Abril -, um entendimento político alargado [o chamado "pacto da Justiça", entre PS e PSD] com vista à credibilização e ao reforço da confiança no sistema judicial. "Dos protagonistas deste sector espera-se um contributo activo para a eficiência do sistema de justiça."Rematados os desafios, a justificação para a "cooperação estratégica" com o Governo, tão patente na entrevista que concedeu recentemente à SIC: "É fundamental que haja um clima de confiança e estabilidade que favoreça o desenvolvimento económico e social, credibilize as instituições e permita a realização de reformas inadiáveis." O PR, sublinha, "tem procurado assegurar as condições políticas para que Portugal siga um caminho de futuro, no respeito pelas opções democráticas dos cidadãos".Os excluídos, os emigrantes e os militares destacados no estrangeiro mereceram ainda a solidariedade das suas últimas palavras de celebração do Ano Novo.
DOIS
Harmonia entre Sócrates e Cavaco vai manter-se?
Pedro Correia
Cavaco Silva deve manter em 2007, no Palácio de Belém, o seu tranquilo magistério tutelar do sistema político português. E não custa vaticinar que possa dar novas alegrias ao Governo socialista, na sequência do primeiro ano de feliz coabitação com São Bento.
Isto sucede, desde logo, por uma questão de estilo: Cavaco continuará a fazer questão, durante parte essencial deste seu mandato, em marcar distâncias e acentuar diferenças com Mário Soares, o homem que certamente mais horas de sono lhe roubou quando ele próprio comandava os destinos do Governo, já lá vai mais de uma década. Mas também por uma questão de substância: o inquilino de Belém acredita firmemente nas virtudes da "cooperação estratégica" com uma personalidade como José Sócrates, que de algum modo fala a mesma linguagem. Um veio de Boliqueime, outro é da Covilhã. Pertencem a gerações diferentes, mas partilham a mesma desconfiança atávica perante uma certa classe dirigente lisboeta e gostam ambos de exibir pulso firme.
Cavaco não esconde a admiração pelo impulso reformista que o seu olhar treinado detectou no primeiro-ministro. Este elogio a Sócrates, na recente entrevista televisiva concedida à SIC, fez ranger os dentes a uma certa direita, pouco ginasticada nos desafios da oposição. De qualquer forma, Cavaco promete estar atento à governação. Na mensagem de Ano Novo, o Presidente deixou claro que espera resultados da acção do Executivo já em 2007.
A verdade é que a pose de Cavaco tem seduzido a esquerda. Bloquistas e comunistas, como se tivessem esquecido o que disseram dele durante a campanha presidencial de 2006, apelam agora - num suave tom implorativo - ao veto de Belém à lei das finanças locais, já confirmada por uma sólida maioria parlamentar e pelo Tribunal Constitucional. Mas ninguém parece mais derretido do que os socialistas. Miguel Coelho, líder do PS/Lisboa, deu o tom em entrevista ao Expresso, admitindo apoiar uma recandidatura de Cavaco. Um desvelo digno de fazer ciúmes ao próprio PSD...
A verdade é que Cavaco não perde uma oportunidade de piscar o olho à esquerda em incessantes operações de charme. A primeira dama, Maria Cavaco Silva, chegou a confessar à revista Visão que sempre foi "de centro-esquerda".
Mas a melhor garantia antecipada que Sócrates tem de que não sofrerá curtos-circuitos ditados por Belém em 2007 é a presidência da União Europeia, confiada a Portugal no segundo semestre. Um período que exigirá uma indispensável sintonia entre todos os órgãos de soberania sediados em Lisboa. À atenção dos euroburocratas de Bruxelas.
Este imperativo nacional, aliado à notória falta de entusiasmo de Cavaco perante as manobras da oposição à direita de Sócrates, constitui um evidente seguro de vida da actual maioria socialista. É certo que até a legislatura se esgotar, em 2009, muita água correrá debaixo das pontes e a "cooperação estratégica" poderá dissolver-se em nome de outros interesses. Resta saber se Marques Mendes não terá mais a recear de Belém do que Sócrates quando a boa moeda decidir expulsar a má...