Uma das primeiras iniciativas do CDS-PP no novo Parlamento será a apresentação de uma proposta de alteração do aumento das pensões, para corrigir a fórmula que liga a actualização à taxa de inflação, anunciou o líder parlamentar: “O CDS proporá como uma das primeiras iniciativas no novo Parlamento que se corrija a lei do aumento das pensões para que nos casos, pelo menos, das pensões mínimas, das sociais e do regime dos trabalhadores rurais se corrija a lei no sentido de não se permitir que haja um decréscimo do valor real das pensões dos portugueses”, afirmou Pedro Mota Soares.
Recordando que na actual lei o valor das pensões é igual ao valor do indexante de apoios sociais, Mota Soares classificou a fórmula em vigor como “muito injusta”. “Essa fórmula é muito injusta, muito especialmente para os pensionistas da pensão mínima, porque nunca lhes permite um aumento real do poder de compra, porque na melhor das hipóteses eles ficarão sempre ao nível da inflação, isto é algo injusto e que o CDS não aceita”, declarou.
Acima de tudo, acrescentou, trata-se de uma fórmula injusta em anos em que a inflação é negativa, porque a lei não contempla nenhuma salvaguarda para essas situações. Ou seja, segundo o líder parlamentar dos democratas-cristãos, cumprindo-se a lei como está e como ao longo de 2009 a inflação tem vindo a ser negativa, “em Janeiro de 2010 os pensionistas serão confrontados com uma diminuição do valor real das suas pensões”. Isto é, passarão “a receber a receber menos em Janeiro de 2010 do que receberam em Dezembro de 2009”, enfatizou.
Ainda de acordo com o líder da bancada parlamentar, o CDS-PP irá também propor a criação de um regime especial de actualização das pensões dos ex-combatentes, já que estes também poderão ver as suas pensões diminuírem se a inflação for negativa, ou terem aumentos zero se inflação for zero. PUBLICO.PT
