terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Juízes querem explicações


Num editorial hoje divulgado, a ASJP refere que a opinião pública recebeu «com indignação e incompreensão» os últimos factos divulgados sobre as certidões do processo Face Oculta, extraídas para apurar se terá havido pressões sobre a comunicação social.
«O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça», criticam os juízes.
Segundo a ASJP, os cidadãos «não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito», sendo benéfico que expliquem «de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões».
Os juízes consideram «indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos».
Por isso, «apelam ao Procurador-Geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial».
Na sexta-feira, o SOL transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver «indícios muito fortes da existência de um plano», envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a TVI.
Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor jurídico da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos
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Sol

O primeiro-ministro mantém "tudo o que disse no Parlamento" sobre o desconhecimento do Governo da intenção da Portugal Telecom (PT) em comprar uma posição na TVI.
"Mantenho tudo o que disse no Parlamento e todos aqueles que referem uma ligação entre o Governo e a PT (no negócio da TVI) estão a faltar à verdade", afirmou.
economico


importante ler o Editorial de Editorial de Henrique Monteiro no Expresso Sócrates, os 'crimes' e a verdade