"O parlamento venezuelano adiou indefinidamente o debate sobre a polémica proposta apresentada pela procuradora-geral da República, Luísa Ortega Díaz, de uma lei de 'delitos mediáticos'.
A 30 de Julho, a procuradora-geral da República, Luísa Ortega Díaz, propôs aos parlamentares aprovar uma proposta da sua autoria, sobre a criação de uma nova "lei contra os delitos mediáticos" que prevê limitações à liberdade de expressão e que, a ser aprovado, sancionaria com prisão jornalistas e proprietários de meios de comunicação social que divulguem informações que alterem a "saúde mental" da população ou omitam informações.
"A liberdade de expressão tem um limite e reclamo que se ponha um limite a esse direito", disse a procuradora ao apresentar a proposta aos parlamentares
Uma das vozes críticas foi a da jornalista e deputada luso-descendente Desireé Santos Amaral para quem a Constituição Nacional da Venezuela e Código Penal contém mecanismos para castigar "o mau uso da liberdade de expressão".
"Temos suficientes mecanismos legais para garantir o direito do povo a estar informado oportuna e verdadeiramente", disse a luso-descendente que pediu um debate nos meios públicos e privados sobre a liberdade de expressão, "o terrorismo através dos meios de comunicação social e o estabelecimento de matrizes de opinião que criam tensão no povo".
"Dizem que estamos a encerrar os meios (de comunicação social) da dissidência. Eles não podem ser para a dissidência nem para a coincidência. Queremos analisar o comportamento de cada um deles e qual tem sido a atitude dos donos para os converter em partidos políticos", disse." Globo - DN
A 30 de Julho, a procuradora-geral da República, Luísa Ortega Díaz, propôs aos parlamentares aprovar uma proposta da sua autoria, sobre a criação de uma nova "lei contra os delitos mediáticos" que prevê limitações à liberdade de expressão e que, a ser aprovado, sancionaria com prisão jornalistas e proprietários de meios de comunicação social que divulguem informações que alterem a "saúde mental" da população ou omitam informações.
"A liberdade de expressão tem um limite e reclamo que se ponha um limite a esse direito", disse a procuradora ao apresentar a proposta aos parlamentares
Uma das vozes críticas foi a da jornalista e deputada luso-descendente Desireé Santos Amaral para quem a Constituição Nacional da Venezuela e Código Penal contém mecanismos para castigar "o mau uso da liberdade de expressão".
"Temos suficientes mecanismos legais para garantir o direito do povo a estar informado oportuna e verdadeiramente", disse a luso-descendente que pediu um debate nos meios públicos e privados sobre a liberdade de expressão, "o terrorismo através dos meios de comunicação social e o estabelecimento de matrizes de opinião que criam tensão no povo".
"Dizem que estamos a encerrar os meios (de comunicação social) da dissidência. Eles não podem ser para a dissidência nem para a coincidência. Queremos analisar o comportamento de cada um deles e qual tem sido a atitude dos donos para os converter em partidos políticos", disse." Globo - DN
