quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Polícias agredidos notificados para pagar custas judiciais


esta noticia, lida em TSF, que transcrevo na integra mostra o "Estado" a que isto chegou:

"Polícias agredidos notificados para pagar custas judiciais"

Dois polícias agredidos em 2004 foram notificados para pagar as custas judiciais num processo em que os seus agressores foram condenados.
Segundo o Diário de Notícias, o problema começou quando os agentes da PSP, que foram agredidos numa rua da Amadora em 2004, decidiram pedir uma indemnização.
Depois de ter sido deduzida uma acusação de crimes contra a autoridade contra os agressores, so agentes pediram uma indemnização de três mil euros por danos físicos, patrimoniais e morais, tendo-se constituído assistentes no processo.
Condenados a pagar uma multa, os agressores apresentaram um atestado de pobreza que fez com que acabassem por não pagar a indemnização pedida.
Cinco anos depois da agressão, os polícias receberam uma notificação do tribunal que os obriga a pagar as custas do processo, ou seja, cerca de 400 euros cada um.
Ao DN, a direcção nacional da PSP explicou que tiodos os polícias têm direito a patrocínio judiciário, excepto quando se colocam ao lado do Ministério Público e se constitui assistente do processo, ficando nestes casos sob sua conta e risco.
Reagindo a este caso, uma fonte sindical da PSP, em declarações ao DN, disse que «para a próxima é melhor levar e calar».