O Ministério da Educação divulgo o relatório do CCAP enviado a Maria de Lurdes Rodrigues sobre o acompanhamento e a monitorização da avaliação de desempenho docente, anexando o despacho da ministra sobre esta matéria dirigido àquele órgão.
O processo de avaliação dos professores foi simplificado por duas ocasiões e foi um dos motivos para as manifestações de docentes de 8 de Março e 8 de Novembro de 2008 e de 30 de Maio deste ano.
Sindicatos e Governo realizam este mês e no próximo um processo de revisão da avaliação de desempenho, tendo a ministra manifestado no Parlamento, em Dezembro, disponibilidade para alterar ou até substituir o modelo. No despacho, a ministra solicita ao CCAP, tendo em vista o segundo ciclo de avaliação, que se inicia no próximo ano lectivo, «ponderação e parecer sobre a pertinência» de ser adoptada uma de duas alternativas.
A primeira, indica, será adoptar o modelo de avaliação de desempenho docente original, publicado em Diário da República a 10 de Janeiro de 2008, mas com «as alterações eventualmente consideradas necessárias», designadamente em relação à duração dos ciclos de avaliação.
A segunda hipótese colocada pela governante à consideração do CCAP prende-se com a manutenção por mais um ciclo avaliativo (dois anos lectivos) do actual regime simplificado, «de forma a permitir às escolas e aos docentes o desenvolvimento e a consolidação das competências avaliativas, bem como um período de maior estabilidade, antes de proceder a novas alterações». Sobre o relatório propriamente dito, a ministra sublinha que, apesar de serem referidas «as dificuldades, as resistências e as divergências de percepção», são igualmente confirmados «os elevados níveis de concretização, de competência dos avaliadores e de exequibilidade técnica de avaliação», sobretudo depois de aplicados os regimes simplificados.
Maria de Lurdes Rodrigues pede ainda ao Conselho uma proposta sobre os termos de referência de um programa de formação para professores titulares.
Entretanto, em Valadares, a titular da pasta da Educação disse que o Governo está a cumprir o seu compromisso com os sindicatos «de acompanhar e estudar a concretização do modelo» de avaliação. TSF
Entretanto, em Valadares, a titular da pasta da Educação disse que o Governo está a cumprir o seu compromisso com os sindicatos «de acompanhar e estudar a concretização do modelo» de avaliação. TSF
