FMI enerva Governo ao prever economia mais fraca
O Fundo Monetário Internacional, FMI, puxou da caneta vermelha e não teve dúvidas: para 2008, cortou no crescimento da economia portuguesa, que, pelo sétimo ano consecutivo, cresce abaixo da União Europeia, retomando a convergência real apenas em 2009. Mas será "Sol de pouca dura". É que, em 2013, Portugal corre o risco de crescer, outra vez, abaixo da União Europeia.
O Fundo não explica porque a economia portuguesa segue "aos soluços", mas conseguiu enervar o governo que aposta agora em desmascarar o "pessimismo das previsões" da instituição sediada em Washington. O Governo mantém a previsão de 2,2% para este ano, depois de o país crescer 1,9% em 2007. Mas o FMI diz que em 2008 a economia abranda para os 1,3% e volta a "ressuscitar" em 2009, crescendo acima da União. É que a expansão mundial foi revista em baixa e os principais parceiros comerciais de Portugal foram apanhados em cheio, "castigando" as encomendas às fábricas nacionais. DN Quinta-feira, 10 de Abril de 2008
Governo aumenta controlo sobre a Polícia Judiciária
O Governo vai ficar com poderes para mexer na Polícia Judiciária consoante entender, na sequência do desenho final da proposta de alteração da Lei Orgânica daquela polícia de investigação, que ontem saiu da Comissão de Assuntos Constitucionais, pronta para ser aprovada em plenário. E há receios dentro da própria Judiciária de que tanto poder possa retirar transparência ao funcionamento da PJ.
É que o PS chumbou todas as propostas que vinham da oposição e que, se aceites, obrigariam a que o Parlamento fosse ouvido em matéria de alterações nas competências territoriais das futuras unidades e na própria organização interna daquela polícia. O PSD propunha a fórmula do decreto-regulamentar, enquanto o PCP a do decreto-lei, mas ambas foram recusadas.
Com a fórmula final, todo o poder fica exclusivamente nas mãos do Executivo, contrariando a própria a Lei Orgânica anterior, onde toda a estrutura e competências da PJ vinha expressa no diploma. Na actual, tudo isso é remetido para uma "portaria conjunta a aprovar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Justiça", de acordo com o artigo 22º da proposta.
E uma vez que o partido do Governo tem maioria absoluta, é mais do que expectável que o diploma seja aprovado tal como está, embora o presidente da República possa ter uma palavra a dizer, aquando da promulgação. JN Quinta-feira, 10 de Abril de 2008
O Fundo Monetário Internacional, FMI, puxou da caneta vermelha e não teve dúvidas: para 2008, cortou no crescimento da economia portuguesa, que, pelo sétimo ano consecutivo, cresce abaixo da União Europeia, retomando a convergência real apenas em 2009. Mas será "Sol de pouca dura". É que, em 2013, Portugal corre o risco de crescer, outra vez, abaixo da União Europeia.
O Fundo não explica porque a economia portuguesa segue "aos soluços", mas conseguiu enervar o governo que aposta agora em desmascarar o "pessimismo das previsões" da instituição sediada em Washington. O Governo mantém a previsão de 2,2% para este ano, depois de o país crescer 1,9% em 2007. Mas o FMI diz que em 2008 a economia abranda para os 1,3% e volta a "ressuscitar" em 2009, crescendo acima da União. É que a expansão mundial foi revista em baixa e os principais parceiros comerciais de Portugal foram apanhados em cheio, "castigando" as encomendas às fábricas nacionais. DN Quinta-feira, 10 de Abril de 2008
Governo aumenta controlo sobre a Polícia Judiciária
O Governo vai ficar com poderes para mexer na Polícia Judiciária consoante entender, na sequência do desenho final da proposta de alteração da Lei Orgânica daquela polícia de investigação, que ontem saiu da Comissão de Assuntos Constitucionais, pronta para ser aprovada em plenário. E há receios dentro da própria Judiciária de que tanto poder possa retirar transparência ao funcionamento da PJ.
É que o PS chumbou todas as propostas que vinham da oposição e que, se aceites, obrigariam a que o Parlamento fosse ouvido em matéria de alterações nas competências territoriais das futuras unidades e na própria organização interna daquela polícia. O PSD propunha a fórmula do decreto-regulamentar, enquanto o PCP a do decreto-lei, mas ambas foram recusadas.
Com a fórmula final, todo o poder fica exclusivamente nas mãos do Executivo, contrariando a própria a Lei Orgânica anterior, onde toda a estrutura e competências da PJ vinha expressa no diploma. Na actual, tudo isso é remetido para uma "portaria conjunta a aprovar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Justiça", de acordo com o artigo 22º da proposta.
E uma vez que o partido do Governo tem maioria absoluta, é mais do que expectável que o diploma seja aprovado tal como está, embora o presidente da República possa ter uma palavra a dizer, aquando da promulgação. JN Quinta-feira, 10 de Abril de 2008
