A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves anunciou hoje a elaboração de um levantamento de todas as "quebras de compromisso do Estado português" no que toca à Fundação das Salinas do Samouco para informar a Comissão Europeia
A SPEA responsabiliza o Estado português pelo encerramento da fundação, lembrando que foi quebrado um compromisso que o governo assumiu com a Comissão Europeia para que fossem transferidas verbas para o financiamento da construção da Ponte Vasco da Gama. A fundação foi criada em Novembro de 2000 como exigência da União Europeia para minimizar os impactos da construção da ponte Vasco da Gama numa área de grande sensibilidade ambiental junto ao Tejo, muito importante para a nidificação. "Já fechei portas e não pretendo voltar à fundação. Os trabalhadores das salinas têm quatro meses de salários em atraso. A situação é insustentável porque o ministério dos Transportes não dá financiamento desde 2005", contando apenas com a ajuda financeira do ministério do Ambiente, disse hoje à Lusa José Palma, presidente da fundação desde a sua criação. "Este caso não é único. Existem outros que, por serem negativos para a Rede Natura 2000, foram consentidos pela Comissão Europeia com a garantia da implementação de medidas de compensação", afirmou à Lusa Domingos Leitão, coordenador do programa rural da SPEA. Entre esses casos estão, segundo aquele responsável, a A2, por o Estado se ter comprometido em 2000 a alargar a Zona de Protecção Especial de Castro Verde, mas já só o fez este ano, depois de uma condenação do Tribunal Europeu de Justiça. Domingos Leitão adiantou que a SPEA está a fazer um levantamento de todos estes casos para entregar à Comissão Europeia. "A ideia é colocar em evidência estes casos, para que a Comissão Europeia seja compelida a advertir o Estado português", adiantou Domingos Leitão. Quanto ao encerramento das Salinas do Samouco, o até agora presidente da fundação adiantou que não vai fazer os preparativos para a época da nidificação, nomeadamente a limpeza dos muros e a manutenção do nível das águas. "Não sei se já este ano, mas pelo menos no próximo vai haver menos nidificação nesta zona", salientou José Palma. PUBLICO 15.04.2008 - 19h52 Lusa
Governo devia actualizar previsões do OE deste ano e do PEC
O Banco de Portugal considera necessário que o Governo reveja o Orçamento do Estado deste ano e o Programa de Estabilidade e Crescimento, relativamente às metas das finanças públicas, de forma a integrarem dados actualizados da défice público do ano passado, que superou as previsões do executivo.No boletim económico de Primavera hoje divulgado, a instituição governada por Vítor Constâncio lembra que quer o OE 2008, quer o PEC (actualizado em Dezembro último) assentaram em previsões feitas no Outono do ano passado."A nova informação" sobre a execução orçamental de 2007, a par do anúncio da descida da taxa do IVA (a partir de Julho) e o anúncio de revisão em baixa do défice para este ano, para os 2,2 por cento do PIB, "tornam indispensável uma reavaliação quer do OE 2008 quer do PEC", pode ler-se no boletim.O Instituto Nacional de Estatística anunciou em Março que o défice público português baixou em 2007 para os 2,6 por cento do PIB, abaixo da meta dos três por cento, um resultado que foi melhor do que estava previsto pelo governo. Publico 15.04.2008 - 19h50
O Banco de Portugal considera necessário que o Governo reveja o Orçamento do Estado deste ano e o Programa de Estabilidade e Crescimento, relativamente às metas das finanças públicas, de forma a integrarem dados actualizados da défice público do ano passado, que superou as previsões do executivo.No boletim económico de Primavera hoje divulgado, a instituição governada por Vítor Constâncio lembra que quer o OE 2008, quer o PEC (actualizado em Dezembro último) assentaram em previsões feitas no Outono do ano passado."A nova informação" sobre a execução orçamental de 2007, a par do anúncio da descida da taxa do IVA (a partir de Julho) e o anúncio de revisão em baixa do défice para este ano, para os 2,2 por cento do PIB, "tornam indispensável uma reavaliação quer do OE 2008 quer do PEC", pode ler-se no boletim.O Instituto Nacional de Estatística anunciou em Março que o défice público português baixou em 2007 para os 2,6 por cento do PIB, abaixo da meta dos três por cento, um resultado que foi melhor do que estava previsto pelo governo. Publico 15.04.2008 - 19h50
Finalmente Constâncio acordou...
O governo conta com os investimentos em obras públicas, 5.3 mil milhões de euros ou 3.3% do PIB, para manter o irreal objectivo dos 2.2% de crescimento em 2008.
Claro que lhes dava jeito que houvesse uma baixa dos juros que fosse semelhante aquela que eles próprios previram, isto é, 3.5 % e a que a inflação estive sobre controlo. Nada disto parece possível!
Contudo e após os apoios que tem dado ao governo Sócrates, diametralmente opostos aos que deu ao Governo Santana Lopes, dificilmente lhe darão um lugar na boa historia...
O governo conta com os investimentos em obras públicas, 5.3 mil milhões de euros ou 3.3% do PIB, para manter o irreal objectivo dos 2.2% de crescimento em 2008.
Claro que lhes dava jeito que houvesse uma baixa dos juros que fosse semelhante aquela que eles próprios previram, isto é, 3.5 % e a que a inflação estive sobre controlo. Nada disto parece possível!
Contudo e após os apoios que tem dado ao governo Sócrates, diametralmente opostos aos que deu ao Governo Santana Lopes, dificilmente lhe darão um lugar na boa historia...
Chefes de equipa pedem demissão
Os chefes da equipa médica do hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, decidiram pedir a demissão. É um protesto contra o funcionamento dos serviços de urgência. Estes profissionais dizem que há falta médicos e que os utentes acabam por ser atendidos numa situação que qualificam como «indigna».
Carlos Arroz, presidente do Sindicato Independente dos Médicos, afirma que o hospital não está a cumprir os requisitos mínimos para um funcionamento eficaz do serviço de urgência. «A Ordem dos Médicos determina para os hospitais centrais um número de cinco ou seis médicos de medicina interna para trabalhar na respectiva urgência. No hospital São Francisco Xavier às terças, quintas e sábados trabalham um ou dois médicos e especialistas», disse.
Por este motivo, Carlos Arroz considera que esta situação é «insustentável». TSF ( 18:19 / 15 de Abril 08 )
GÁS NATURAL... o mais baixo da Europa!
O ministro da Economia anunciou, esta terça-feira, uma descida do preço do gás natural, com as tarifas médias a cair em média 2,8 por cento. As descidas vão ser diferenciadas, sendo mais baratas no Interior do que nas duas maiores cidades do país. TSF ( 19:21 / 15 de Abril 08 )
exploração sexual e laboral aumenta em Portugal
A inspectora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) considera que o tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral está a aumentar em Portugal, crimes que têm que ser combatidos com cooperação das polícias internacionais
Luísa Maia Gonçalves nomeou o Brasil, os países de Leste e a Nigéria como os principais pontos de origem do tráfico de seres humanos para o nosso país.
«A nacionalidade brasileira representou um número muito grande, não forçosamente em tráfico de seres humanos, mas em situações que também podem resvalar nessas, e os países de leste que, embora há uns anos atrás o crime não fosse tipificado como tal, representaram o tráfico de seres humanos para exploração laboral» , referiu.
«A realidade da Nigéria é uma realidade muito recente em Portugal, mas não na Europa. Em termos de rotas vindas da Nigéria é problemática pela sofisticação que envolve em termos de criminalidade e outros fenómenos de criminalidade associados ao tráfico de seres humanos e de droga» , disse ainda a responsável do SEF. Sol 3a-feira, 15 Abril 2008
